Explorar Modos De Constrangimento E Regulaçao Da Promoçao

Gonçalves Secretária de Redacção Ana Cláudia Guedes Proprietário Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Editor Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Morada Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pátio da Universidade 3004 545 Coimbra Portugal NIF 504736361 Sede da Redacção Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) Nº do Registo da ERC 125642 ISSN 1647 2306 Periodicidade Bimestral S U M Á R I…

suficiente para o sustento de si e de sua família.[5] Na África, os principais produtos cultivados são: mandioca, milho, batata-doce, arroz e inhame.[5] O cultivo é feito de maneira bem primitiva, conseqüentemente, sua produtividade é muito baixa.[5] Esse modo de plantar é muito comum em todos os países intertropicais, nas áreas de savana e na periferia da floresta equatorial.[5] É conhecido também como agricultura itinerante, porque com o uso de técnicas rudimentares o solo fica pobre,…

Saúde do adolescente [Recurso eletrônico] / Universidade Federal de Santa Catarina; Ivonete Terezinha Schülter Buss Heidemann; Jane Cardoso. – Florianópolis, 2013. 104 p. (Eixo 2 - Assistência e Processo de Trabalho na Estratégia Saúde da Família) Modo de acesso: www.unasus.ufsc.br Conteúdo: O adolescente na atenção primária - Corpo e sexualidade – Violência contra o adolescente no Brasil contemporâneo. ISBN: 978-85-61682-50-7 1. Saúde do adolescente. 2. Atenção à saúde. 3.…

saber se a medida de internação compulsória afronta princípios constitucionais e/ou direitos fundamentais do indivíduo acometido pela dependência química. Profissionais da saúde mental e da assistência social garantem que a internação compulsória é de modo geral negativa. Apenas 5% dos casos, têm solução positiva. E mais difícil ainda é o tratamento dos usuários de crack. O tratamento quando é voluntário tem mais eficácia (COSTA, 2014). Para Costa (2014, p. 4), Embora estudos sobre o…

poderiam inflamar um novo empreendedor econômico. BREVE IDEIA: Ao longo dos últimos anos, uma nova metodologia para lançar empresas, chamada de "lean start-up ", começou a substituir o antigo regime. Em vez de executar planos de negócios, operando de modo discreto e rápido e liberando totalmente o funcionamento dos protótipos, pequenas empresas estão testando hipóteses, coletando frequente o feedback dos clientes, e mostrando "Produtos mínimos viáveis" para as perspectivas. Este novo…

Casos Práticos • Concessões Mundiais 173 174 7. Política Portuária Nacional • • • • • • • • • Afinal os Portos Portugueses não estão Estagnados As Regiões Portuárias Portuguesas Legislação e Regulamentação sobre Procedimentos Portuários Regulação dos Portos e Serviços Portuários Nova Lei de Portos Espanhola Novo Ciclo Político Coopetição e Concorrariedades Investir no Brasil cá Dentro Que Plano Nacional Portuário ? 194 195 200 206 209 213 217 221 225 227 8. Gestão de…

institucionais funciona de forma muito limitada relativamente aos objectivos que justificaram a criação do Instituto de Reinserção Social (IRS). Talvez também porque tal tarefa caiba mais à Sociedade Civil, com regras mais flexíveis e formas de regulação mais diversificadas e expeditas, do que ao Estado, funcionarizado e burocratizado. A.2.) Análise complexa 1. Na situação prisional, espera-se poder haver oportunidades muito controladas de ressocialização, primeiro no quadro…

que centenas de mulheres “colaboracionistas” foram despidas em praça pública, tiveram seus pelos raspados para serem, depois de lambuzadas com alcatrão, cobertas com penas. Este tipo de humilhação de mulheres foi muito comum por toda Europa e o modo mais fácil de descarregar os furores de vingança. Mas houve também centenas de fuzilamentos sumários praticados apenas com a suspeita de colaboracionismo. Nada nesse contexto faz entrever a mais pálida presença daquele sujeito…

intervenção educativa? Como conceber o cuidar e o educar de uma forma ligada e não separada da dimensão pedagógica integrada num modelo de compreensão ecológico-sistémico? Uma das questões centrais deste estudo pode então ser formulada do seguinte modo: até que ponto as orientações educativas que defendemos vão no sentido de uma consideração efectivamente empática quer das necessidades das crianças, da valorização dos seus tempos, proficiência e saberes, quer da articulação das…

SINOPSE DE AULA - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL (PARTE INICIAL) Versão para imprimir: clique aqui. 1 NOVA REGULAÇÃO A Lei nº 12.015/2009, que entrou em vigor no dia 10/08/2009, reestruturou o Título VI da Parte Especial do Código Penal. Referido título era antes denominado “DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES”, sendo que, por força da norma em evidência passou a ser intitulado “DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL”, conforme segue: Título VI – Dos crimes contra a dignidade sexual Capítulo