Explorar Modos De Constrangimento E Regulaçao Da Promoçao

sociedade. Na senda do combate à exclusão digital a nível do nosso país acções têm sido canalizadas através da criação de condições propícias ao desenvolvimento de programas que preparam as crianças e jovens para a utilização adequada das TIC’s e de modo a permitir sua melhor inserção na Sociedade da Informação. Este trabalho apresenta ainda um estudo de caso sobre a inclusão digital na ilha Brava centrado em aspectos meramente relacionados a posse e utilização das NTIC’s.…

Imunodeficiência Adquirida AIH - Autorizações de Internações Hospitalares AL - América Latina AMS - Assistência Médico-Sanitário ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar ANVISA - Agência Nacional de vigilância Sanitária APEX - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRICS - Brasil, Rússia, Índia e China C&T - Ciência e Tecnologia CDI - Centro de Diagnóstico por Imagem CDTS - Centro de Desenvolvimento…

legisladores pátrios. No aparente conflito de direitos de personalidade, tem-se o direito ao uso do corpo da gestante violado, bem como seu direito à honra e à integridade física e psíquica, em contraste com o direito à vida do nascituro. Assim, o constrangimento físico, a tortura psíquica, o vexame social ao qual se submeteu a vítima significam a redução de sua dignidade, dever constitucional do Estado para com ela.. O aborto terapêutico também é legalmente permitido, mas o…

CEAL – Confederação dos Empresários do Algarve; Centro de Emprego de Loulé; Centro de Formação Profissional de Faro; Centro Regional de Segurança Social do Algarve; CGTP – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; Coordenadora da Medida “Promoção da empregabilidade e do emprego a nível local”; CRIA – Centro Regional para a Inovação do Algarve; Delegação Regional da Cultura do Algarve; Direcção Regional de Pescas e Aquacultura do Sul; DRAALG Algarve – Direcção Regional de…

Chefes de Estado e de Governo e representantes de alto nível, reunidos no Rio de Janeiro, Brasil, de 20 a 22 junho de 2012, com plena participação da sociedade civil, renovamos o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, e para assegurar a promoção de economicamente, o futuro social e ambientalmente sustentável para o nosso planeta e para as gerações presentes e futuras. 2. Erradicar a pobreza é o maior desafio global que o mundo enfrenta hoje, e um requisito indispensável…

(II.1) Atividades Cooperativas e Concorrenciais 8 (II.2) A Função Compositiva do Direito 10 (II.2.1) A Composição Voluntária 10 (II.2.2) A Composição Autoritária 10 (II.2.3) A Composição Jurídica 10 (III) Direito e Regulação Social 12 (III.1) A Função de Regulação Social 12 (III.2) A Eficácia do Direito 12 (III.2.1) A Eficácia da Norma 12 (III.2.2) A Adequação Interna da Norma 13 (III.2.3) Os Efeitos Sociais da Norma 13 (III.3) Fatores de Eficácia da Norma no Direito Moderno

................................................................. 19 Choque cultural................................................................................................................................ 20 Entidades de assistência e regulação...................................................................................... 20 Precauções.........................................................................................................................................…

na vida dos indivíduos faz com que as demandas se tornem despolitizadas, fundamentadas por interesses diversos, difusos e com orientações particularistas. A globalização econômica tornou os capitais financeiros imunes à fiscalização e mesmo à regulação governamental, uma vez que a fragmentação e a desterritorialização das atividades produtivas esvaziaram os atores políticos nacionais de grande parte dos instrumentos de controle, planejamento e…

valores e objectivos da universidade e a pressão crescente para submeter esta última a critérios de eficácia e de produtividade de natureza empresarial ou de responsabilidade social. Nesse trabalho analisava com algum detalhe cada uma das crises e o modo como estava a ser gerida pela universidade, sobretudo nos países centrais. A minha análise centrava-se nas universidades públicas. Mostrava que a universidade, longe de poder resolver as suas crises, tinha vindo a geri-las de molde…

disponibilidade de competências necessárias para um maior potencial de inovação das empresas, como para o cabal desempenho das tarefas de cidadania e de defesa do Ambiente, num contexto de crescente complexidade, condições indispensáveis para que se possam explorar as oportunidades abertas pela evolução para a “sociedade do conhecimento”; O segundo objectivo da ENDS visa assegurar um crescimento mais rápido da economia portuguesa, que permita retomar a dinâmica de convergência, tal…