Exmo Sr Dr

Seção do Superior Tribunal de Justiça: "Prosseguindo no julgamento, a Seção, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Cesar Asfor Rocha, Hamilton Carvalhido, Castro Meira, Arnaldo Esteves Lima e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 14 de março de 2011(data do julgamento). MINISTRO HERMAN BENJAMIN Relator Documento: 1025384 -…

resolveu adquirir mai:; terras, Em 1927, quando vieram fazer a escolha das mesmas os drs. Willie da Fonseca Brilbazon Davids, Gastão de Mesquitn Filho e Antonio de Moraes Barros. Mais tarde, afim de facilitar a obra de colonização, a Paranà Plantations Ltda. organizou a CIA. FERROVlAHlA S. PAULO-P ARANA', cuia primeira directoría ficou constituida do seguinte modo: Presidente - Dr. Erasmo T. de Assumpção; Vice-Presidente - Dr. Joi\o Domingues Sampaio; Thesoureiro - Snr. rI. M. Thomas;…

Exmo. Sr. Dr. Juiz Presidente da Primeira Vara do Trabalho de Farroupilha ANGELA CHESINI DE MOURA E PERITOS ASSOCIADOS, doutora, mestre, e bacharel em Ciências Contábeis registrada no CRC-RS sob o n° 25080 Perito Assistente nomeado nos autos do processo n 00111-2005-402-01-00-1 RECLAMACAO TRABALHISTA – em que são partes: PEDRO DE OLIVEIRA Reclamante e ENCRENCA CERTA LTDA Reclamada pelo presente, venho entregar a V. Sa. a Petição ref. A avaliação do…

dos autos, renovando-se o julgamento, após o voto da Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti, por maioria, dar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti votaram com a Sra. Ministra Relatora. Votaram vencidos os Srs. Ministros Massami Uyeda e Sidnei Beneti. Brasília (DF), 19 de maio de 2011(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RECURSO ESPECIAL Nº…

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2015 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 55º VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ Ofício nº.: 1821 2014 11405/2014 Processo nº: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx – RTOrd Assunto – Classe: Tipo Reclamante: Nome Reclamado: Nome NOME DA EMPRESA OFICIADA, vem em atendimento ao ofício supramencionado, informar que a apólice nº x, estipulada pela empresa reclamada (nome) é apenas administrada por esta oficiada (nome) que, portanto, não

19.02.98) Todos os direitos reservados à Lawbook Editora e Comércio Ltda Av. Santo Amaro n° 2.886 - Brooklyn CEP 04556-200 - São Paulo - SP Fone/Fax (011) 535-2053 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 5 DEDICATÓRIA Esta obra é dedicada ao Dr. Álvaro Luiz do Nascimento e à Dra. Priscila S. Santos. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 6 DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 7 PRINCIPAIS OBRAS O AUTOR Ação de Usucapião, Agá Juris Editora; Acidentes do Trabalho, 2 v., Agá…

Justiça, por unanimidade, conhecer e dar provimento aos recursos especiais para anular o acórdão recorrido, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) e Fernando Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedido o Sr. Ministro Aldir Passarinho Junior. Dr(a). LUIZ RENATO BETTIOL, pela parte RECORRENTE: COMPANHIA ALAGOAS INDUSTRIAL CINAL Brasília, 09 de fevereiro de…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca ANTONIO DA SILVA JUNIOR (art. 282, II CPC e art. 514 CPC), representado por sua genitora ISABEL, nos autos do processo que move em face de WALTER COSTA, vem interpor. APELACAO CIVEL Conforme razões recursais em anexo: DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Presentes estão os seguintes requisitos: legitimidade, tempestividade, interesse, preparo e desconformidade com sumula (art. 518, parag. 1º CPC). O recurso…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE. , devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem respeitosamente à presença de V. Exa, por sua defensora nomeada, apresentar a presente: DEFESA PRÉVIA consubstanciado nos motivos fático e jurídicos a seguir expostos: A Ilustre Representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra o réu imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 155, “caput”, do Código Penal, por

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOLEDADE/RS Processo nº 132/ XXXXXXX, já qualificada, na ação em epígrafe, movida por XXXXXXX, vem por meio de sua advogada, à presença de V. Exa., em atendimento ao despacho de fls., manifestar-se sobre as provas que pretende produzir, nos seguintes termos: Considerando que as provas existentes nos autos tais como: termo de adesão e autorização para descontos, assinados pela autora, bem como cópia dos documentos desta…