Exercícios Sobre Pressupostos

queixas de professores sobre alunos desinteressados em produzir textos. Pesquisas mapeiam as principais dificuldades encontradas por alunos do ensino superior. Mostra que a escrita é uma forma de interação do discente com o meio acadêmico, enfatizando que o que dificulta uma boa escrita é o não/ e ou o pouco acesso a leitura. Observou-se também no presente artigo que a maneira que os alunos se expressam oralmente é diferente de como escrevem. Observa-se que no pressuposto “ Ruptura da…

isenção; f) A redução da taxa de impostos e o diferimento do pagamento destes. 3. Os benefícios fiscais são considerados despesas fiscais e para a sua determinação e controlo é exigida declaração apropriada dos benefícios usufruídos em cada exercício fiscal. 63 CCódigo dos BENEFÍCIOS FISCAIS Artigo 3 (Direito aos Benefícios Fiscais e Aduaneiros) 1. Os investimentos levados a cabo no âmbito da Lei de Investimentos gozam dos benefícios fiscais definidos no presente…

excesso poderá ser punido na forma do artigo 186 do Código Civil. Pergunta 20,5 em 0,5 pontos Apenas o homem, por si ou por meio das pessoas jurídicas que forma, poderá ser civilmente responsabilizado. A ação ou a omissão humana voluntária é o pressuposto necessário para a configuração da responsabilidade civil. Trata-se da conduta humana, guiada pela vontade do agente, que desemboca no dano ou prejuízo. Desse modo, pode-se afirmar que: Resposta Selecionada: d. A voluntariedade…

Pressupostos Processuais 1 Considerações Iniciais O Processo é o instrumento pelo qual a jurisdicão, provocada pela ação das partes, define e faz cumprir o direito aplicável ao caso concreto; assim, a Ação faz nascer o processo e a citação, completa essa relação jurídica processual. Porém, da mesma forma que existem condições para que a ação seja admitida e efetivamente provoque uma prestação jurisdicional, assim também o processo, para que se desenvolva de forma regular e válida…

incide sobre uma das regras basilares ao correcto exercício da advocacia, o sigilo Profissional, e que constitui honra e “carimbo ”, da profissão, condição sine qua non da sua plena dignidade, trata-se de uma das matérias mais delicadas e complexas no âmbito da deontologia, mais que com raízes profundas na história e na cultura jurídico-forense, constitui um dos pilares da advocacia, “o direito e o dever”, primeiro e fundamental do advogado. Ao decorrer do trabalho debruçarei…

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Edna Gois Lacerda Maria Eliete Alves Maria Silvanira Sampaio Chagas Daniele Simões Teixeira Germana Gomes Goes Introdução ao Serviço Social Professora: Evania Severiano SÍNTESE: Relatório seminário sobre Artigo 5º da lei de regulamentação da profissão de serviço social, CREES e CFESS FORTALEZA (CE) 2013 Edna Gois Lacerda Maria Eliete Alves Maria Silvanira Sampaio Chagas Daniele Simões Teixeira Germana Gomes Goes Artigo 5º…

provimento. Explique o princípio da taxatividade. somente os meios de impugnação criados por lei federal e enumerados no Código de Processo Civil e outras leis processuais é que são considerados recursos; Quais são os pressupostos objetivos dos recursos? Explique dois deles.Os pressupostos objetivos são relativos ao processo, sendo eles: cabimento e adequação do recurso; tempestividade; regularidade procedimental, incluídos nesta o pagamento das custas e a motivação; inexistência de fato…

O objetivo deste artigo é o de considerar os pressupostos que historicamente foram construídos para o estabelecimento de uma definição de Serviço Social. A elucidação desses pressupostos permite analisar não as definições isoladas, mas seu contexto e sua articulação com as determinações sociais, econômicas, culturais e políticas. Não é pretensão de este estudo fazer um percurso histórico exaustivo do Serviço Social, mas da construção do discurso sobre o Serviço Social quanto a uma…

...................5 2.1 CONCEITO DA AÇÃO...........................................................................................5 2.2 NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO ........................................................................5 3.TEORIA SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO...........................................6 3.1 TEORIA CIVILISTA (CLÁSSICA OU IMANENTISTA)..........................................6 3.1.1 POLÊMICA ENTRE WINDSCHEID E MUTHER ...........................................

demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários (dentre eles: investidores, empregados, credores, fornecedores, clientes, governo e o público em geral, conforme o parágrafo 9 do Pronunciamento) em suas avaliações e tomadas de decisão econômica (parágrafo 12 do Pronunciamento), o CPC estabeleceu os pressupostos básicos, as…