Exercício Módulo I Senado Federal

Manual de Redação da Presidência) Quatro módulos Módulo I Redação Oficial: conceito Características (atributos): impessoalidade, clareza, concisão, uniformidade e padrão culto de linguagem. Módulo II Formas de tratamento: concordância, uniformidade de tratamento e emprego dos pronomes de tratamento, fechos para as comunicações e identificação do signatário. 2 Módulo III O padrão ofício: partes do documento e forma de diagramação. Módulo IV Tipos de expedientes…

without forgetting the introduction to environmental law and its evolution to the present day. Keywords: Agriculture. Family. Novo. Code. Forest. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS MA = Meio Ambiente DA = Direito Ambiental CF/88 = Constituição Federal de 1988 Art. = artigo LC = Lei Complementar MP = Medida Provisória APP = Área de Preservação Permanente RL = Reserva Legal ARC = Área Rural Consolidada PMFS = Plano de Manejo Florestal Sustentável PRA = Programa de…

Governo Federal publica o Decreto nº 6.514 (22/07/08) que suspende a aplicação de multas e sanções aos produtores que não aderiram aos Programas de Regularização Ambiental. (vigorou até 25/maio/12 quando foi publicada a MP nº 571) Uma “autorização” para o desmatamento! Dez/11: Após as tramitações nas comissões pertinentes, o Senado aprovou o texto-base e o projeto voltou à Câmara do Deputados. Abril/12: o Congresso Nacional aprovou o Texto-Base com modificações do texto aprovado no…

Canal 10 – OAB – Módulo II – Erival – Direito Constitucional LITERATURA INDICADA Art 5º - I a XII e VXIX a VXXII Art 12 Art 14/17 Art 21/24 Art 60/69 Art 102 a 105 Lei 9868/99 – ADIN e ADECON Lei 12016/09 – MS Individual e MS Coletivo Emenda Constitucional nº 45 de 2004 Lei 9868/99 – ADIN e ADECON OLHAR NO SITE DO STF – STF no youtube Lei 12016/09 – MS Individual e Coletiva e Estatuto da OAB – no site do STF Olhar a Constituição Anotada do STF CONSTITUIÇÃO É…

Curso Reta Final ENEM – Professor Márcio Michiles – História EXERCÍCIOS MODULO 01 01. “A ditadura brasileira, assim como qualquer outra, não está desvinculada da sociedade. Ao contrário, constituiu-se e organizou-se em função de referências nela enraizadas. É, antes de tudo, seu produto. A permanência do regime militar por tantos anos não se explicaria, exclusiva nem fundamentalmente, devido à repressão, à tortura, à censura, ao arbítrio, etc., e sim por relações de identidade,…

a regulamentação da Constituição Federal e leis federais; os estados federados a Constituição Estadual e leis estaduais, aos municípios a Lei Orgânica do Município e leis municipais e ao Distrito Federal a Lei Orgânica do Distrito Federal e leis distritais. ÉTICA GERAL E JURÌDICA Direito Administrativo PARTE GERAL - ADMINISTRATIVO I PARTE ESPECIAL - ADMINISTRATIVO II CONTRATOS ADMINISTRATIVOS BENS PÚBLICOS Direito Civil PARTE GERAL - CIVIL I PARTE ESPECIAL - CIVIL…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Tributo e Segurança Jurídica Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Petrina Rodrigues de Mello 12 de junho de 2015 Seminário V SEGURANÇA JURÍDICA E PROCESSO: RECURSOS, AÇÃO RESCISÓRIA E COISA JULGADA Questões 1. Tomando o conceito fixado por Paulo de Barros Carvalho1 acerca do princípio da segurança jurídica: “dirigido à implantação de um valor específico, qual seja o de coordenar o fluxo das

SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BRASÍLIA - 2005 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Senado Federal Senador RAMEZ TEBET Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Dispositivos Constitucionais Emenda Constitucional no 11, de 1996 Emenda Constitucional no 14, de 1996 Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996…

Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública Municipal GESTÃO TRIBUTÁRIA Luiz Antônio Abrantes Marco Aurélio Marques Ferreira 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no…

em Comércio e Serviços 1. Introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 2. O Novo Contexto Legislativo da Educação Profissional de Nível Técnico . . . . . . . . . . . . 10 3. A Legislação de Exercício Profissional- Ocupações de Nível Técnico em Comércio e Serviços . . 23 Áreas: 3.1. Saúde . . . . . . . . . . 3.2. Turismo e Hospitalidade . 3.3. Gestão . . . . . . . . . 3.4. Comércio . . . . . . . . 3.5. Comunicação . . . . . . …