Exercício Módulo I Senado Federal

MÓDULO II – Elementos de Teoria da Constituição Este Módulo pretende munir o aluno de algumas noções sobre Teoria da Constituição. Sendo assim, ao seu término, o aluno deverá ser capaz de:    Nomear os institutos que compõem a estrutura da Constituição de 1988; Discorrer sobre as implicações do Poder Constituinte no processo de elaboração das leis; Compreender a relevância do Controle de Constitucionalidade das leis. Unidade 1 – Estrutura da Constituição de 1988 – O preâmbulo e as…

Ética na Administração Pública MÓDULO III - Ética na Administração Pública Site: Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Curso: Ética e Administração Pública - Turma 05 Livro: Ética na Administração Pública Impresso por: cristiane santos Data: terça, 15 julho 2014, 14:30 Sumário Módulo III - Ética na Administração Pública Unidade 1 - Administração Pública Pág. 2 - Conceitos Pág. 3 - Agentes públicos Unidade 2 - Ética e Administração Pública Pág. 2 - Princípios da…

Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (25/05). "Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões. Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação…

Módulo I - Aspectos Introdutórios Introdução Unidade 1 - Conceitos básicos Analisando a imagem ao lado, podemos ver uma cidade com monumentos gigantescos, ruas, transportes públicos, instalações elétricas etc. O mesmo acontece pertinho de você, na sua comunidade, onde diariamente são ofertados serviços que, de uma forma ou de outra, influenciam a sua vida. Para Refletir Então, você já parou para pensar de onde vêm os recursos para a execução das obras e prestação dos serviços ofertados à sua

IDCT-201 5-T12B *- Módulo II K Exercícios de Fixação - Módulo II Iniciado em i segunda, 6Jul 2015, 14:31 Navegação do questionário Estado f Finalizada Concluída em ; quarta, 8Jui2015, 17:55 Tempo empregado Avaliar Terminar revisão 2 dias 3 horas 80,00 de um máximo de 1 00,00 Questão 1 Previamente, o controle de constitucional idade pode ser realizado pelo: Correto I - Poder Legislativo, através das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.…

Título: Autoavaliação - Módulo I - Unidade 1 Questão 1 - Valor da questão ( 10 ) Assinale V para "Verdadeiro" ou F para "Falso": a) F - No orçamento é fixado um piso mínimo para a despesa, que será aumentado de acordo com a arrecadação. Justificativa: Na lei orçamentária é fixado um teto para a despesa. b) V - O orçamento trata de receita e despesa vinculadas a um plano de trabalho. c) F - O orçamento autoriza o Poder Executivo a gastar os recursos arrecadados e, ao mesmo tempo

Parecer e o aprovo de V. Exª encaminhados, por cópia, após eventual aprovação pelo Exmº Sr. Presidente da República e posterior publicação no Diário Oficial da União, ao Exmº Sr. Presidente do Senado Federal, ao Exmº Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, ao Exmº Sr. Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Exmº Sr. Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Exmº Sr. Procurador-Geral da República, ao Exmº Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, à Exmª Srª Ministra de …

CAUTELAR SOBRE O PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. Em 2009 foi aprovado no senado o Anteprojeto do novo Código de Processo Civil logo depois transformado em Projeto de Lei nº 8.046/2010, atualmente na Câmara dos Deputados. Há muitos anos que se vem esperando mudanças significativas para reforma do novo Código Civil, as modificações até então levadas a efeito se revelam insuficientes mesmo com surgimento da Constituição Federal de 1988, momento marcado pela transição do regime…

de Especialização em Direito Tributário Coordenador: Luciano Bernart Módulo V: Tributos Federais, Estaduais e Municipais Sub-módulo: IPVA e ITCMD Professor: Renato Hora I. Ementa e Programa da Aula: Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA 1. Breves considerações sobre a exação. ● Previsão legislativa – competência tributária. - CF: Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (...) III - propriedade de…

Matriz de atividade individual* |Módulo: 1 – Finanças Públicas |Atividade: Individual | |Título: Etapas do Ciclo ou Processo Orçamentário. | |Aluno: Márcia Pereira Franco Serafim | |Disciplina: Gestão Orçamentária e Financeiro do Setor Público…