Gestao

a re´ solver o assunto foi Amos 9:11, 12. Conforme citada em Atos 15:16, 17, ela diz: “Voltarei e reconstruirei a barraca de ´ ´ Davi, que esta caıda; e reconstruirei as ´ suas ruınas e a erguerei de novo, a fim de que os remanescentes dos homens possam ´ buscar seriamente a Jeova, junto com pes˜ soas de todas as na ¸coes, pessoas chamadas ´ por meu nome, diz Jeova.” ´ 7 ‘Mas espere’, alguem talvez objete, ˜ ´ ‘esse texto nao diz que era desnecessa´ rio circuncidar os crentes gentios’. Isso e ˜ verdade; mas os cristaos judeus entenderiam o ponto. Para eles, os gentios circun˜ ˜ cisos nao eram ˆ ‘pessoas das nacoes’, mas ¸ ˜ sim irmaos. (Exo. 12:48, 49) Por exem˜ plo, de acordo com a versao de Bagster da Septuaginta, Ester 8:17 diz: “Muitos dos gentios foram circuncidados, e se tornaram judeus.” Assim, a mensagem era clara quando as Escrituras predisseram que os remanescentes da casa de Israel ´ (judeus e proselitos judeus circuncisos) ˜ junto com “pessoas de todas as nacoes” ¸ (gentios incircuncisos) se tornariam um ´ so povo para o nome de Deus. A circun˜ ˜ ´ cisao nao era obrigatoria para os gentios ˜ que desejassem se tornar cristaos. ´ 8 A Palavra e o espırito de Deus le˜ varam aqueles cristaos sinceros a “um ˆ acordo unanime”. (Atos 15:25) Embora ˜ a decisao provavelmente expusesse os ˜ ˜ cristaos judeus a mais perseguicao, os ¸ ´ ` ˜ fieis deram seu pleno apoio a decisao ba´ seada na Bıblia. — Atos 16:4, 5. 6, 7. Como as Escrituras foram usadas para re˜ ˜…

............................................ l . Devido processo legal ...................................................................................................... 1 . 1 . Considerações gerais............................................................................................. 1 .2. Conteúdo ............................................................................................................... Devido processo legal formal e devido processo legal substancial…

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

Kaizen é a palavra japonesa que sig­ nifica aprim oram ento contínuo. E usada para designar os esforços sistemáticos de redução de desperdícios, levados a efeito por m eio do procedim ento inventado por Taylor: análise de uma tarefa, proposição da m aneira mais eficiente de realizá-la e im plantação da tarefa m odificada. 2 Produção com qualidade Depois dos desperdícios, a segunda inconveniência que a Toyota procurou evita r fo i a m aneira tradicional de en frentar os problem as do…

segundo as nossas leis. É o caso, por exemplo, da assistência à saúde, vedada a empresas com capitais estrangeiros, salvo nas exceções legais (CF, art. 199, § 3º). Há, por fim, no direito previdenciário, norma estabelecendo a proibição do exercício de atividade empresarial aos devedores do INSS (Lei n. 8.212/91, art. 95, § 2º, d). O impedido que exercer empresa que inobserva a veda­ ão está sujeito a consequências de caráter administraç tivo ou penal. Para fins do direito…

segundo as nossas leis. É o caso, por exemplo, da assistência à saúde, vedada a empresas com capitais estrangeiros, salvo nas exceções legais (CF, art. 199, § 3º). Há, por fim, no direito previdenciário, norma estabelecendo a proibição do exercício de atividade empresarial aos devedores do INSS (Lei n. 8.212/91, art. 95, § 2º, d). O impedido que exercer empresa que inobserva a veda­ ão está sujeito a consequências de caráter administraç tivo ou penal. Para fins do direito…

político) é, de um lado, o basear-se no uso da força física e, de outro, o reser-var-se, com exclusividade, o uSo dela. "Uma vez reduzido o conceito de Estado ao de política e o con-ceito de política ao de poder, o problema a ser resolvido torna-se o de diferenciar o poder político de todas as outras formas que pode assumir a relação de poder. (...) O poder político vai-se assim iden-tificando com o exercício da força e passa a ser definido como aque-le poder que, para obter os efeitos…

direção moral dos interêsses da nação e das suas relações com as outras». «Como administrador o Poder Executivo não aplica, não lhe é possível aplicar, por si só e diretamente, as leis de ordem ad­ ministrativa, mas sim por m eio de um complexo de agentes de ordens diversas, disseminados pelas diferentes circunscrições ter­ ritoriais». ’ 9) Ensaio sôbre o D ire ito A d m in is tra tiv o (R io . 1862), vo l. 1, p. 17. — O conselheiro Antônio Joaquim Ribas, D ire ito A d m in is tra tiv o…

dos quais depen­ dam conseqüências específicas. As contingências investigadas têm-se tornado cada vez mais complexas, e uma a um a vão assumindo as funções explicativas anteriormente atribuídas a per­ sonalidades, estados de espírito, sentimentos, traços de caráter, propósitos e intenções. O segundo resultado é de ordem prática: pode-se manipular o ambiente. É verdade que apenas muito lentamente se pode modificar a herança genética do homem, mas as mudanças no ambiente do indivíduo têm…

devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão. Art. 41. A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até a data do ato pelas pessoas j urídicas de direit o pr ivado fusionadas, transformadas ou incorporadas. Par ágrafo ún ico. O disposto neste artigo aplica-se aos casos de extinção de pessoas jurídicas de dir eito privado, qu ando a exploração da respectiva…