Exercicios Prof Amauri Lopes

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

Imigratório e Direito Trabalhista) serem de áreas jurídicas distintas e autônomas, não é possível compreender corretamente a especialidade dos critérios de solução do conflito de leis no espaço, sem que se observe a condição de igualdade e o livre exercício profissional concedidos pela Constituição Federal de 1988, tanto aos trabalhadores nacionais e quanto aos estrangeiros, observados os procedimentos estabelecidos em lei infraconstitucional. Além disso, o Estatuto do Migrante…

Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, sob orientação do Prof. Titular Nelson Mannrich FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA _______________________________________________ PROF. TITULAR NELSON MANNRICH _______________________________________________…

DISSOLUÇÃO DO CONTRATO INDIVIDUAL DE EMPREGO Prof Carlos Augusto Jorge e Rosa Maria Campos Jorge I - DO CONTRATO DE TRABALHO: 1 - Noções: A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) reconhece o vínculo empregatício sempre que estiverem presentes os seguintes elementos reunidos: subordinação, horário de trabalho, habitualidade e pessoalidade, mediante remuneração que, neste caso, será considerada salário. Subordinação: ocorre a subordinação hierárquica sempre que o empregador mantiver o empregado

Trabalho do Coordenador: Mestre – Dedicação Exclusiva - DE Comissão de Elaboração do Projeto (Portaria nº 018/2006-PREG) Prof. Msc. Valtemar de Andrade Braga Prof. Msc. Elias de Caddah Neto Prof. Esp. Raimundo Neto Carvalho Profª Msc. Maria Rosana de Jesus Tribuzi Silva Profª Msc. Raimunda Costa Cantuária Profª Msc. Rossália Maria de Souza Silva Prof. Msc. Rogério Ferreira Santos Prof. Esp. Ely Bezerra Silva Michelle Sousa Cacau – representação estudantil do Campus Ministro Petrônio…

professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Aprovado em ____ de ______ de 2013. ______________________________ Prof. Ms Georges Amauri Lopes Centro Universitário Anhanguera de Santo André ______________________________ Prof. Ms Fabio Leandro Guariero Centro Universitário Anhanguera de Santo André ______________________________ Prof.…

FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SÃO PAULO 2014 MELINA BRUNA MOREIRA MATIAS FLEXIBILIZAÇÃO E DESREGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DOS PRINCIPIOS DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho…

CAUSA DO EMPREGADOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos para desenvolvimento do trabalho de conclusão do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito do Trabalho) Orientadores: Professor Rodrigo Lopes Plaza e Professora Marlene Quintas. RIO DE JANEIRO 2011 3 RAQUEL MARTINS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUSTA CAUSA DO EMPREGADOR Banca Examinadora composta para a defesa de Monografia para obtenção do grau de…

1946 deixava para a lei ordinária a regulamentação dos sindicatos. Art. 159. "É livre a associação profissional ou sindical, sendo regulada por lei a forma de sua constituição, a sua representação legal nas convenções coletivas de trabalho e o exercício de funções delegadas pelo poder público". Ocorre que muito pouco se alterou, e uma lei feita num regime autoritário, perdurava num regime democrático, sem alterações em sua essência. Já que a Constituição de 37 dispunha sobre a…

2013 AURILENE SOUSA CARMO DO PRADO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EMENDA 45/2004 E A RELAÇÃO DE CONSUMO BANCA EXAMINADORA Prof. Examinador:___________________________________________________ Prof. Examinador:___________________________________________________ Prof. Examinador:___________________________________________________ RONDONÓPOLIS, (MT) _____/_____/_____. A COMPETÊNCIA…