Exercicios Lei 840 11

SSP/SP, residente e à Av. Vargas, 990, Osasco/SP, por seus advogados que esta subscrevem (procuração anexo), com endereços comerciais localizado a Rua Antonio, Osasco/SP, onde recebem intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, § 1.°, da CLT, combinado com o artigo 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de VIAÇÃO CIDADE DAS FLORES LTDA., (primeira reclamada), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ\MF sob o nº…

Relatório dos Auditores Independentes Declaração dos Diretores sobre as Demonstrações Financeiras Declaração dos Diretores sobre o Relatório dos Auditores Independentes Parecer do Conselho Fiscal Balanço Patrimonial Demonstração do Resultado do Exercício Demonstração do Resultado Abrangente Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração dos Fluxos de Caixa Demonstração do Valor Adicionado Notas Explicativas RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO (Valores expressos em…

Código Tributário Nacional e demais leis extravagantes, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, ajuizar Ação DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA C/C ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (com pedido liminar de antecipação dos efeitos da tutela) Em face do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA – CREA/RO, autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito público, conforme disposto na Lei Federal nº 5.194, de 24 de…

comerciária, residente e domiciliada na Av. X, nº. 0000, em Fortaleza(CE) – CEP nº. 66777-888, inscrita no CPF(MF) sob o nº. 444.333.222-11, com CTPS nº. 554433-001/CE, ora intermediada por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – , comparece, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, para ajuizar, com supedâneo no art. 840, § 1º, da CLT, a apresente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, ( COM PLEITO DE “RESCISÃO INDIRETA” DE CONTRATO DE TRABALHO) contra…

incapaz tem capacidade para estar em juízo. Errado. Ver CPC art. 7º. A capacidade processual, ou capacidade para estar em juízo, é inerente daquele que pratica atos processuais independentemente de assistência e representação, ou seja, que se acho no exercício dos seus direitos. III. O absolutamente incapaz deve estar representado para ter capacidade processual. Ver CPC art. 8º. A capacidade processual é mais restrita que a capacidade de ser parte. O absolutamente incapaz tem…

entre as Funções Custo (Cmg, CTM, CVM) ................................................................................... 12 3.5. Aplicação dos conceitos de custo total médio, custo variável médio, custo fixo médio e custo marginal........ 13 4. Exercícios ........................................................................................................................................................ 18 ÍNDICE DE QUADROS Quadro 1– Produção e…

através do instrumento de procuração anexo, com endereço profissional na Rua Senador Mendonça, n° 148 – Edf. Walmap, sala 201, CEP: 57020-030, Maceió, Alagoas, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 840 e 769 da CLT, e art.282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário, em face da empresa NORTEC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.360.970/0001-14, onde recebe intimações nos seguintes endereços: 1) Matriz…

domiciliada na Rua Waxxxr Spalxxxg, nº 1xx6, xxxxxxx, Caxxxxxoas, RS, CEP 92xxxxx580 por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 840, § 1º1 da consolidação das leis do trabalho – CLT, combinado com o artigo 2822 do código de processo civil – CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho por força do artigo 7693 da CLT propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CUMULADA…

intervencionismo estatal veio às leis trabalhistas e com estas à jurisdição trabalhista e a Justiça do Trabalho. Jurisdição trabalhista 1ª instância = Tribunais do Trabalho 2ª instância = Tribunais Regionais Federais do Trabalho 3ª instância = Tribunais Federais do Trabalho Na Alemanha existe o Código de Processo do Trabalho. Na França existe o Conselho de Homens Prudentes (classistas). Na Itália existe a Carta de Lavoro. No Brasil, em 1º de Maio de 1943, foi publicada a Consolidação…

tributável e o lucro contabilístico 8 2.1. Diferenças permanentes ou definitivas 8 2.2. Diferenças temporárias 9 2.2.1. Diferenças temporárias tributáveis 11 2.2.2. Diferenças temporárias dedutíveis 12 3. Os métodos de contabilização do imposto sobre os lucros 13 3.1. O imposto sobre os lucros: gasto do exercício ou distribuição de resultados 13 3.2. Métodos de contabilização 14 3.2.1. Método do imposto a pagar 15 3.2.2. Métodos dos efeitos tributários 15…