Exercicios Estacio Tributario

Prova - TGA - AV1 AV2 TGA 3 2013.1 AV1 - TGA AV1 TEORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Gostei 1 Não gostei ADMINISTRAÇÃO GERAL Aula 03 Compartilhar Download (58) Arquivo enviado por Julio Cesar para Teoria Geral da Administração na ESTÁCIO EAD mais de um mês atrás Pré-visualização desta alternativa está na idéia de “diferentes perspectivas de abordagem”.Esta é uma característica das equipes interdepartamentais, que envolvem funcionários de diferentes departamentos da…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO RIO DE JANEIRO 2013 1. Definição de Lançamento tributário Segundo o artigo 142 do Código Tributário Nacional, o lançamento consiste em um procedimento administrativo privativo da autoridade administrativa, tendente a verificar a ocorrência do fato gerador e a matéria tributável, a definir o…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO SANTA CATARINA Disciplina: Direito Financeiro Tributário – 10ª. Fase Acadêmico: Reinoldo J. Silva – Matric. 201002265932 SEMANA 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão

O Direito Quântico , 6. ed. São Paulo: Max Limonad Ltda., 1980, p. 385) O Direito Público e o Direito Privado. A ordem jurídica é unitária, mas, para estudá-la, foram demarcados ramos. O estudo do Direito está dividido em duas grandes dicotomias: Estácio Natural X Direito Positivo Direito de Sá Direito Público X Direito Privado A dicotomia entre o Direito Público e o Privado é histórica, servindo a propósitos ideológicos, interessando ao pensamento liberal burguês alargar o…

Escritório Online :: Petições » Direito Tributário Ação declaratória cumulada com repetição de indébito e pedido de tutela antecipada relacionada à taxa de iluminação pública 27/11/2002 Roberto Galluzzi Costa Fraga Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis Pós - Graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá - Juiz de Fora / MG Estagiário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Conciliador no Juízo de…

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO CURITIBA 2013 ERIKA BENDLIN PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado como avaliação parcial do semestre na disciplina de Legislação Tributária. Professora Cristiane Leamari Castro. CURITIBA 2013 1. Introdução Antes de começarmos a falar de Princípio vamos conhecer por sua definição. Princípio sm [do lat principiu]. Ato de principiar; momento em que uma…

A Tributação do Lucro Auferido no Exterior por Empresas Controladas e Coligadas Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Prof(a). Rio de Janeiro Campus Menezes Cortes 2013 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo abordar a…

Centro Universitário da Bahia – ESTÁCIO/FIB Curso de Direito Matéria: Direito Tributário II Professor: Harrison Leite Aluna: Elisângela Andrade de Carvalho Turno: Noturno – 9° Tema: A REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO EQUIVALE À CRIAÇÃO E OU MAJORAÇÃO DE TRIBUTO? PRECISA OBSERVAR A ANTERIORIDADE? HÁ ALGUMA ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO AO IPI. A isenção é sempre decorrente de lei. Esta incluída na área da denominada reserva legal, sendo a lei, em sentido estrito, o…

palavras a expressão “fontes do Direito” é utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento. Luciano Amaro entende que fontes são os “modos de expressão do Direito”. Como no Direito Tributário vige o princípio da estrita legalidade, afirma-se que a Lei (sentido amplo) é a fonte genuína, ou primária, desse ramo do direito, resultando na impossibilidade, em regra, de as fontes derivadas, ou secundárias, instituírem,…

Trabalho de IRPF. IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Aluno: Thiago Avelar da Silva – Matrícula: 201102160579 UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ CAMPUS SÃO GONÇALO CURSO: ADMINISTRAÇÃO TURNO - NOITE DISCIPLINA: Direito Tributário Imposto de Renda – Pessoa Física Imposto de renda é um valor descontado anualmente de todo o rendimento recebido pelo trabalhador ou da empresa que deve ser declarado ao governo federal, o valor descontado no imposto é determinado