Fichamento

portanto, fazer referencia à transição de “estado” ou de qualidade de algo (de um objeto dado de conhecimento) que se modifica em sua substância. Neste caso, quanto ao direito, será chamado de positivismo o modo de viver o direito e de estudá-lo. O autor faz em seguida uma referência a Rafael Biesla, que separa o positivismo jurídico do positivismo sociológico do direito. "Se o primeiro é um positivismo essencialmente do direito legislado e positivado por autoridade competente, o segundo seria o positivismo dos fatos, dos dados jurídicos desenvolvidos em sociedade."1 Para Clève, essa diferenciação não é fundamental, tendo em vista que os dois positivismos (enquanto dupla emanação de um mesmo imaginário) são prisioneiros de um saber que se dirige a "fundar a ciência na realidade e na experiência, isenta [...] de todo elemento teológico, histórico e metafísico [...]"2 Após isso é dito que o positivismo jurídico resulta da confluência de duas variáveis interligadas: (i) a busca da verdade pelo saber, garantindo certa imagem de controle de seus enunciados; (ii) e a necessidade de segurança e previsibilidade jurídicas do estado moderno monopolizador do exercício legitimo da violência. Essas duas dimensões sintetizadas no binômio lei-ordem produzem um novo direito, o direito moderno. Segundo esse imaginário, "o direito é o sancionado pela autoridade politicamente constituída, ou seja, um conjunto de normas ou regras jurídicas com forca de lei [...] emanadas do estado". Na…

função e relação com as demais dimensões da ciência conjunta do direito penal. História das ideias criminológicas: escolas clássica e positiva, a biologia criminal, a psicologia criminal e as teorias sociológicas sobre o crime e o controle penal. O pensamento criminológico contemporâneo: a criminologia crítica. A influência das teorias criminológicas nos movimentos de política criminal e nas modernas teorias penais. Contribuição para o perfil do egresso O estudo do crime não apenas…

Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram por extrapolar o patrimônio político e jurídico da…

br/revista/texto/7440/a-democracia-e-a-liberdade#ixzz2C7ZrKaPC Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de…

Estado Democrático de Direito Ricardo Luiz Alves Os ideais de Democracia e a Liberdade são conceitos político-jurídicos presentes desde há muito tempo na cultura política do Ocidente, ao menos desde as suas construções filosófica e política na Grécia Antiga, no decorrer dos séculos V e IV a. C. Sem receio de cair em expressões de impacto ou de fácil apelo emocional, vislumbro que, nos dias de hoje, tanto a concepção de Democracia, quanto a ideal de Liberdade, acabaram…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO BREVES 2014 ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS …

encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do constitucionalismo são meios necessários para se visualizar a manifestação do mesmo no Estado, que tem a agora o seu poder limitado com a finalidade de resguardar direitos. INTRODUÇÃO Por uma análise objetiva do constitucionalismo, com ênfase em seu conceito, sua evolução e ocorrência, fazendo-se ainda uma verificação dos principais fenômenos…

Introdução ao Estudo do Direito 1° sem/2013 - História Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e preparar os discentes para a ciência jurídica como um todo, apresentando…

Resenha referente ao texto “Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidade teóricas”. O texto em questão faz uma construção da história e o do objeto de estudo da Sociologia Jurídica. Apresenta, inicialmente, a evolução histórica da Sociologia e a diferenciação da Sociologia do ramo da Sociologia Geral. Em seguida passa a apresentar os Antecedentes e Precursores da Sociologia Jurídica. Nisso mostra as influências História, da Sociologia e da Filosofia Jurídica na…

Ingresso: 2014 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e preparar os discentes para a ciência jurídica como um todo, apresentando os conteúdos históricos e introdutórios da ciência. Apresentar os conceitos fundamentais do Direito ao discente ingressante do curso. Propiciar ao aluno…