Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo aos filho

qualquer situação na 1 CALHEIRA, Luana Silva. Os princípios do direito de família na Constituição Federal de 1988 e a importância aplicada do afeto: O afeto é juridicizado através dos princípios? Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, nº. 229. 2 DINIZ, Maria Helena. Direito civil brasileiro, p. 7. 3 RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família, p.600. qual alguma pessoa, natural ou jurídica, deve arcar com as conseqüências de um ato, fato, ou negócio danoso. Sob essa noção, toda atividade humana, portanto, pode acarretar o dever de indenizar. Desse modo, o estudo da responsabilidade civil abrange todo o conjunto de princípios e normas que regem a obrigação de indenizar4. 4 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil, p. 14. SUMÁRIO RESUMO .......................................................................................... XII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 DIREITO DE FAMÍLIA 1.1 ORIGENS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS .........................................................3 1.2 CONCEITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS .......................................................4 1.3 EVOLUÇÃO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS......................................................5 1.4 DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA .................................................8 1.4.1 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA........................................9 1.4.2 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE…

Banca examinadora: ____________________________________ Prof. Dr. Fernando Luiz Abrucio (Orientador) FGV-EAESP ____________________________________ Prof. Dr. Mário Aquino Alves FGV-EAESP ____________________________________ Prof. Dr. Francisco José Fonseca FGV-EAESP ____________________________________ Prof. Dr. Dante de Rose Junior USP-LESTE ____________________________________ Prof. Dr. Luiz Henrique de Toledo SÃO PAULO 2008 iv Dedico esta tese a memória de meu…

Construção do Mestrado Acadêmico em Engenharia Civil da Escola Politécnica de Pernambuco – POLI/UPE SUMÁRIO Capítulo 1 – Gerência de riscos 1. A teoria do riscos 2. Explicações da terminologia 3. Natureza dos riscos empresariais 4. Introdução a engenharia de prevenção e controle de perdas 5. Sistema de controle de riscos Capítulo 2 – O estudo do trabalho 1. Introdução 2. Explicação dos termos fundamentais 3. Procedimentos básicos para realizar o estudo do trabalho 4. Cursograma…

HISTÕRIA CONCISA. DA LITERATURA BRASILEIRA. ALFREDO BOSI (Da Universidade de S. Paulo) EDITORA CULTRIX. 2 ' edição. 5 imprcssão. MCMLXXV Direitos Reservados. EDITORA CULTRIX LTDA. Rua Conselheiro Furtado, 64o, 6",fone 278-4o11. Impreseo no Brasil. Frinied In Braxsl INDIGE I. CONDIÇAO COLONIAL Literatura e situação, 13. Textos de informação, 15. A carta de Caminha, 16. Gândavo, 18. O "Tratado" de Gabriel Soares 2O. A informação dos jesuítas, 21. Anchieta, 22. Os "Diálogos das…

escola reflexiva. São Paulo: Cortez, 2003. CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os "pingos nos is". Porto Alegre, Mediação, 2004, Capítulo 10. CASTORINA, J.A. et alii. Piaget e Vigostsky - novas contribuições para o debate. São Paulo: Ed Atica, 2001. FAZENDA, I. C. A. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro: efetividade ou ideologia? São Paulo: Loyola, 1979. ________. Práticas Interdisciplinares na Escola. 2ª Edição, São Paulo: Cortez, 1993. ________.…

Apostila de Arquitetura dos Computadores Versão Preliminar – Setembro de 2005 1 Capítulo 1 – Evolução Histórica dos Computadores 1.1 INTRODUÇÃO: 1.1.1 Conceituação: Mário A. Monteiro (Introdução à Organização de Computadores) o que é um computador ? “Um computador é uma máquina (composta de partes eletrônicas e eletromecânicas) capaz de sistematicamente coletar, manipular e fornecer resultados das manipulações de informações para um ou mais objetivos.” descreva…

Apostila de Arquitetura dos Computadores Versão Preliminar – Setembro de 2005 1 Capítulo 1 – Evolução Histórica dos Computadores 1.1 INTRODUÇÃO: 1.1.1 Conceituação: Mário A. Monteiro (Introdução à Organização de Computadores) “Um computador é uma máquina (composta de partes eletrônicas e eletromecânicas) capaz de sistematicamente coletar, manipular e fornecer resultados das manipulações de informações para um ou mais objetivos.” “Processamento de dados consiste em uma série…

potencial. Ao professor Elbio Trocolli por me fazer enxergar meu mundo acadêmico e pessoal de outra forma, e ser o principal incentivador do meu intercâmbio. Aos amigos e colegas da Universidade que sempre me ajudaram durante minha formação. Aos amigos da Europa representados por Dinho Zamorano e Raphael Zamorano, por me adotarem como família, e incentivarem minha volta para terminar meu curso. Por fim a todos que torcem pelo meu sucesso profissional e pessoal. 5 RESUMO …

de Empresas A FILOSOFIA EMPRESARIAL DE UMA FUNDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Um Estudo de Caso Exploratório Delmário Ferreira Lima Dissertação apresentada ao Centro Universitário Álvares Penteado da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP, para a obtenção do título de Mestre em Administração de Empresas (Área de Concentração: Administração Estratégica). Orientador: Prof. Dr. Rogério da Silva Nunes São Paulo 2002 2 FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO…

SérgioSérgio Monteiro-Rodrigues Monteiro-Rodrig ESTUDOS PRÉ-HISTÓRICOS Sérgio Monteiro Rodrigues nasceu no Porto, em 1966. A sua carreira como investigador no domínio da Arqueologia iniciou-se no princípio dos anos de 1990, com um trabalho sobre as indústrias líticas paleolíticas associadas aos terraços fluviais do rio Caia (Alto Alentejo). A partir de 1996 dedicou-se à problemática da neolitização, centrando o seu estudo na região do Alto Douro português. Entre 1997 e 2001 escavou…