PARTIDOS POLÍTICOS E POLÍTICAS SOCIAIS – O JOGO ENTRE FORÇAS SOCIAIS E ALIANÇAS POLÍTICAS - PARTIDO DOS TRABALHADORES NO BRASIL E PARTIDO SOCIALISTA NO CHILE

UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ MARIA DE FÁTIMA AMARAL PARTIDOS POLÍTICOS E POLÍTICAS SOCIAIS – O JOGO ENTRE FORÇAS SOCIAIS E ALIANÇAS POLÍTICAS - PARTIDO DOS TRABALHADORES NO BRASIL E PARTIDO SOCIALISTA NO CHILE Buenos Aires Maio/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 2 MARIA DE FÁTIMA AMARAL PARTIDOS POLÍTICOS E POLÍTICAS SOCIAIS – O JOGO ENTRE FORÇAS SOCIAIS E ALIANÇAS POLÍTICAS - PARTIDO DOS TRABALHADORES NO BRASIL E PARTIDO SOCIALISTA NO CHILE Trabalho apresentado à Universidad Nacional Lomas de Zamora em Buenos Aires - Argentina como requisito parcial de conclusão de curso para obtenção do título de Doutora em Direito Buenos Aires Maio/2013 UNIVERSIDAD NACIONAL DE LOMAS DE ZAMORA FACULDAD DE DERECHO _________________________________________________________________ 3 RESUMO A proposta deste trabalho é observar o impacto da disputa eleitoral nas ideias do PT - Partido dos trabalhadores no Brasil e o PS - Partido Socialista no Chile e em ato contínuo analisar os reflexos destas ideias nas políticas sociais dos referidos governos. Relata as mudanças ocorridas nos dois partidos em relação às políticas internas destes partidos e dos programas de governo nas eleições de 1989 e 2006. Traz a lume as políticas sociais dos governos Lula1 e Lagos2 por meio do gasto…

consigam ter a mesma hegemonia bélica. E, que a paz perpetua, defendida por Kant, não é apenas um dever moral e um princípio político, mas deve se considerada também um princípio jurídico. Pode-se mencionar os esforços do Brasil que junto à ONU, criou a Zona de Paz e de Cooperação no Atlântico Sul em 1986, a concordância com o Tratado de Não-Proliferação Nuclear em1998, o final do projeto nuclear desenvolvido pela Marinha em São Paulo e pelo Exercito no Para, enquanto que a Argentina…

O primeiro relata a indisciplina escolar como um problema a ser analisado, onde está subdividido em três fatores: conceituando a indisciplina escolar, fatores que geram a indisciplina, como a indisciplina escolar se manifesta. No segundo destaca-se a indisciplina uma questão Inter indisciplinar tendo como subtítulos: indisciplina e seu contexto, indisciplina na escola percepção dos professores e indisciplina à luz de diferentes olhares, onde especificaremos os componentes que gera e…

o Estado pode usar legitimamente a violência), o monopólio da prestação da Justiça (a aplicação da lei é exclusiva do Estado) e o monopólio da arrecadação de tributos. Todos estes monopólios estão intrinsecamente relacionados e são pressupostos definidores do Estado moderno: uma entidade política soberana e dotada de uma estrutura política, administrativa, jurídica, tributária e militar própria. Daí a percepção do Estado como uma estrutura política capaz de fazer valer, dentro de…

solidária, em que o poder emana do povo, e deve ser exercido em proveito do povo, diretamente ou por representantes eleitos; participativa, porque envolve a participação crescente do povo no processo decisório e na formação dos atos do governo; pluralista, porque respeita a pluralidade de ideias, culturas e etnias e pressupõe assim o diálogo entre opiniões e pensamentos divergentes e a possibilidade de convivência de formas de organização e interesses distintos da sociedade, há de ser um…

UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN FACULDAD DE CIENCIAS HUMANÍSTICAS Y DE LA COMUNICACIÓN MAESTRÍA EN CIENCIAS DE LA EDUCACIÓN PREPARAÇÃO DOS ALUNOS NO MOMENTO DE ELABORAR PROJETO QUANTO A METODOLOGIA DA PESQUISA NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO latO sensU DÓRIS MARIA DAUFENBACH GOEDERT Asunción, Paraguay 2007 DÓRIS MARIA DAUFENBACH GOEDERT PREPARAÇÃO DOS ALUNOS NO MOMENTO DE ELABORAR PROJETO QUANTO A…

submissão automática à vontade do papa e ao poder imperial (multi-étnico e descentralizado). Um problema importante surge neste momento, fundamental para o reconhecimento do poder do Estado, pelos súditos inicialmente, mas que permanece para os cidadãos no futuro estado constitucional: para que o poder do Rei (ou do Estado) seja reconhecido, este Rei não pode se identificar particularmente com nenhum grupo étnico interno. Os diversos grupos de identificação pré-existentes ao Estado…

..................................................... 146 4.5.1. Os vícios a que estão sujeitas as normas jurídicas ................................. 152 4.5.1.1. Vícios quanto ao sujeito (requisito subjetivo)................................. 153 4.5.1.1.1. Capacidade da pessoa política e competência do órgão ou do terceiro responsável pela prática do ato ................................................... 154 4.5.1.1.2. Competência e legitimidade do agente público…

em que haja vida em comum, coabitação e laços afetivos, está-se à frente de uma entidade familiar, forma de convívio que goza de proteção constitucional, nada justificando que se desqualifique o reconhecimento dela, pois o só fato dos conviventes serem do mesmo sexo não permite que lhes sejam negados os direitos assegurados aos heterossexuais.4 É importantíssimo, nos nossos dias, que a família seja ressignificada com suas novas modalidades de relacionamentos. Não se pode entender que…

na verdade, características da jurisdição. Não se tratava de normas-princípio que regulavam o exer­ cício da jurisdição. No capítulo sobre a Teoria da Ação, criei dois itens novos: um dedicado à demonstração do conteúdo complexo do direito de ação e outro cujo propósito é apresentar as d i stinções entre os conceitos d e ação, direito de ação, proced imento e direito afirmado. Ainda no capítulo sobre o direito de ação, aperfeiçoei o item dedicado à ação meramente declara­ tória, com o…