Exercicio Nº 09

| |Credenciada pela Portaria/MEC nº 206/2002 – D.O.U. 29/01/2002 | |ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA | |CNPJ: 03.866.544/0001-29 e Inscrição Municipal nº 005.312-3

14/09/13 Alexandre Barros | Advocacia Tributária 05/08/2013 Graduação Direito Tributário - 7º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO – 7º PERÍODO CONCEITO O Direito Tributário é um ramo do direito público, em que um dos titulares do direito normatizado é o Estado, protegendo juridicamente o interesse coletivo através de normas cogentes, formando-se a relação jurídico-tributária independentemente da vontade do contribuinte. Podemos afirmar que direito tributário é um ramo do direito (público)

modelo afixado no quadro. A marcação da folha de respostas é definitiva, não admitindo rasuras. 07. Só marque uma resposta para cada questão. 08. Não risque, não amasse, não dobre e não suje a folha de respostas, pois isso poderá prejudicá-lo. 09. Se a Comissão verificar que a resposta de uma questão é dúbia ou inexistente, a questão será posteriormente anulada e os pontos, a ela correspondentes, serão atribuídos a todos os candidatos. 10. Os fiscais não estão autorizados a…

Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Brasília – DF, 2014 Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado…

985.366 TOTAL D R$ 5.603.354,00 TOTAL PL R$ 7.442.613,00 Total dos B + D R$ 23.449.588,00 Total das O + PL R$ 23.449.588,00 ETAPA 2 Passo 1 Mudanças na estruturação do Balanço Patrimonial: um Estudo envolvendo as Leis nº. 11.638/07 e nº. 11.941/09 Resumo A evidenciação das demonstrações financeiras tem papel fundamental para o bom funcionamento da empresas, pois possibilita a obtenção de clareza em relação à situação econômica das mesmas. O principal objetivo da…

Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 205.007 - SP (2011/0093382-3) RELATOR IMPETRANTE IMPETRADO PACIENTE : MINISTRO OG FERNANDES : GUILHERME AUGUSTO CAMPOS BEDIN - DEFENSOR PÚBLICO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO : ROSÂNGELA MARIA BARBOSA DA SILVA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. TIPICIDADE. OCORRÊNCIA. 1. O uso de documento falso não se confunde com a atribuição de falsa identidade. Neste, o agente apenas assume verbalmente outra identidade que não

Teoria e Normas de Segurança - BACEN. Técnico - área 2 Teoria e exercícios comentados Prof. Alexandre Herculano – Aula 09 AULA 09: Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e seus complementos. Lei 11.036, de 22 de dezembro de 2004, e seus complementos. Lei 7.102, de 10 de junho de 1983. SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Lei 10.826/03. Conceitos Dos crimes e das penas Questões comentadas Lei 11.036/04 Lei 7.102/83 Questões comentadas Questões propostas Gabaritos PÁGINA 1 1 10 17 25 26 34 39 47

outra atividade econômica autonômica comercial, industrial ou de serviços, no mesmo ou em outro estabelecimento distinto, a mesma fica obrigada ao recolhimento de parte patronal á 20% RAT e terceiros, de acordo com o art. 111-G, parágrafo 1° da IN/RFB nº 971/2009. Como a entidade escolhida para este projeto de estagio tem apenas a atividade cultivo de soja, a mesma permanecerá na alíquota de 2.7%. Em caso do sócio administrador que possui a retirada do pró-labore deverá ser retido 11%…

ULTRAGAZ DISAL EUROFARMA FIAT FORD GENERAL MOTORS GERDAU PETROBRAS PIRELLI PNEUS REDECARD SADIA SERPRO SIEMENS SOUZA CRUZ TELEFÔNICA TOKIO SEGURADORA TOYOTA USIMINAS VARIGLOG VOLKSWAGEN WICKBOLD SPED INSTITUIÇÃO O Decreto nº 6.022, de 22.01.2007, instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital - SPED, o definindo como: instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a…

Partidos Políticos Brasileiros Centrismo Partido do Movimento Democrático Brasileiro Presidente Nacional : Valdir Raupp, em exercício Endereço : Câmara dos Deputados, Ed. Principal, Sl. T6, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF Endereço Virtual : www.pmdb.org.br Estatuto do Partido de 15.4.1996 (formato PDF), aprovado em 23.5.1996 (Resolução/TSE nº 19.563, DJ de 11.6.1996) Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é o maior partido político brasileiro, com 2 355 472 filiados