Exercicio Nr4

caracterizar o acidente do trabalho pela causa e até concausa e não pelo efeito ou dano, mas continuou adotando a Teoria do Risco Profissional. “Art 1º. Considera-se acidente do trabalho, para os fins da presente lei, todo aquele que se verifique pelo exercício do trabalho, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, perturbação funcional, ou doença, que determine a morte, a perda total ou parcial, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Art. 3º.…

ajudar na prevenção de acidentes, principalmente se ele deixar de ser apenas um documento para atender a legislação, e for aplicado na empresa. 1.2 JUSTIFICATIVA A Lei 8213 de Julho de 1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade laboral para o trabalho. A relação trabalho x saúde do trabalhador depende inteiramente das…

agente multiplicador, e devem estudar suas observações e solicitações, propondo soluções corretivas e preventivas, conforme disposto na Norma Regulamentadora, NR 5. A empresa é responsável pelo cumprimento da NR4, devendo assegurar, como um dos meios para concretizar tal responsabilidade, o exercício profissional dos componentes dos SESMT. 2.6.3 Norma Regulamentadora Nº 5 (CIPA) A CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho , de modo a…

eles detinham todas as ações de emissão da VRG, com exceção de ações detidas pelos membros do Conselho de Administração, para fins de elegibilidade. Eles detinham também uma participação de 57% na Smiles S.A. (54,5% em 31 de março de 2014, após exercício de opções de compra pela General Atlantic), subsidiária da GOL responsável pelo programa de fidelidade. Em Setembro de 2014, a GOL oferecia cerca de 910 voos diários com um total de 71 destinos, sendo 15 internacionais, na América do Sul, Caribe

APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES Categoria de Uso Não Residencial (nR): - nR3: - usos não residenciais especiais ou incômodos - atividades de caráter especial por natureza ou potencialmente geradoras de impacto de vizinhança ou ambiental; - nR4: - usos não residenciais ambientalmente compatíveis com o desenvolvimento sustentável -atividades que podem ser implantadas em áreas de preservação, conservação ou recuperação ambiental. APROVAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES USOS…

poderá atuar como prestador de serviços, além das atividades de indústria e comércio. 10 SOCIEDADE EMPRESÁRIA: O conceito de Sociedade Empresária também é fornecido pelo novo Código Civil em seu artigo 982: “A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive a sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado”. Deste modo, sociedade empresária é aquela em…

Segurança, Meio Ambiente e Saúde O Acidente é toda e qualquer ocorrência imprevista e indesejável, instantânea ou não, que provoca lesão pessoal ou de que decorre risco próximo ou remoto dessa lesão. Se tal ocorrência estiver relacionada com o exercício do trabalho, estará, então, caracterizado o Acidente de Trabalho. Trocando o conceito em miúdos: A ocorrência é imprevista por não ter um momento pré-determinado (dia ou hora) para acontecer. É preciso distinguir…

serviços, além das atividades de indústria e comércio. 9 Oficina mecânica SOCIEDADE EMPRESÁRIA: O conceito de Sociedade Empresária também é fornecido pelo novo Código Civil em seu artigo 982: “A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive a sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado”. Deste modo, sociedade empresária é aquela em que…

não tem o poder, por conta própria, de se fazer substituir por outra pessoa. É preciso não confundir as situações com aquelas em que o patrão pode substituir seu empregado em férias, ou adoentado/acidentado, por outro até que o primeiro retorno ao exercício de suas atividades laborativas. No art. 29, CLT, percebe-se a necessidade da anotação do chamado “contrato social” (contrato de trabalho) na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) que terá de ser feita em 48 horas,…

quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais. 3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital. 3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da contratação. 3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo. 3.9 Comprovar a conclusão do ensino superior, mediante apresentação de diploma ou certificado, devidamente registrado, expedido…