Exemplos Atividades Complementares

Machado Kaelen Galvão Paula Rafaela Grzebieluckas Silveira Simone Fraporti Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Ciências Contábeis (CTB0135) – Prática Módulo II 28/11/2013 RESUMO A partir do conhecimento e estudo da Lei Complementar n°128/2008, e levando em conta o grau de importância das pequenas empresas no país, muitas delas atuando na informalidade, foi desenvolvido este trabalho a fim de esclarecer quais benefícios e limitações a nova legislação vem…

todas as atividades possuem riscos que devem constar no ASO, por exemplo, riscos mecânicos, ergonômicos, entre outros inerentes à atividade. 1.2.3 - É recomendado fazer uma lista de exames complementares que devem ser solicitados naquelas profissões mais encontradas nas empresas? Não, esta não seria uma boa prática profissional uma vez que os riscos a que realmente está exposto um trabalhador dependem do ambiente em que o mesmo trabalha e não somente de sua profissão. Como exemplo,…

leis complementares, leis ordinárias, medida provisória, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções. (art. 50, CF). Fontes Formais Primarias: Aquelas que modificam o ordenamento jurídico por exemplo a Constituição Federal, Emenda Constitucional, Leis em geral, Decretos e Resoluções. Fontes Formais Secundárias: Aquela que não modificam o ordenamento jurídico e sim promovem a regulamentação da norma através de Decreto Regulamentar, Regulamento, Instrução Normativa, norma complementar, etc.

INTRODUÇÃO Independentemente do segmento de negócio, empresários e profissionais liberais se deparam com algo inevitável no Brasil: a carga tributária. Os tributos incidem sobre qualquer atividade legalizada realizada em território nacional. De um lado está o Estado, como credor, e de outro, a classe empresarial cuja obrigação é a prestação de contas. Vale ressaltar que a carga tributária brasileira está acima da média latino-americana, ultrapassando países desenvolvidos.

confrontadas as receitas originadas com as atividades da empresa, seja ela originada da venda de produtos ou prestação de serviços, com as respectivas despesas necessárias para o desenvolver de suas atividades. ------------------------------------------------- conceitua a Demonstração do Resultado do Exercício como “uma demonstração contábil que evidencia o resultado econômico, isto é, o lucro ou prejuízo, apurado pela empresa no desenvolvimento de suas atividades durante um…

Tributos Conceito: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. O tributo é…

Tributos Conceito: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes. É vulgarmente chamado por imposto, embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos. O tributo é…

..................................................... 25 3.2. Quantidade de unidades produtivas ............................................................................................... 26 3.3. Quantidade de empresas e empreendimentos complementares ................................................... 30 3.4. Comparação com 2002: Unidades produtivas ................................................................................ 33 3.4.1. Caruaru.........................................

Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. O art. 12 da referida Lei Complementar define o Simples Nacional como um Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ALei Complementar nº 123, de 2006 estabelece normas gerais relativas às Microempresas e às…

trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. O uso deste tipo de equipamento só deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem viáveis, eficientes e suficientes para a atenuação dos riscos e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças…