Exemplo Recof

Sumário Introdução 3 Regimes Aduaneiros Especiais 4 - Trânsito Aduaneiro 4 - Admissão Temporária 5 - Drawback 6 - Entreposto Aduaneiro 7 - Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) 8 - Exportação Temporária 8 - Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD) 9 - Regine Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda (RECOM) 9 - Regime aduaneiro Especial de exportação e…

empresas envolvidas são “partes vinculadas”, o preço é dito: preço de transferência, definindo assim a movimentação de bens e serviços entre organizações em território nacional, ou ainda, na negociação de um produto internacional. Pode-se citar como exemplo a venda de carne bovina Brasileira para a Europa, somada de impostos e taxas, o que gera um aumento nos valores dos produtos. 2.1. Competência e Limitações Constitucionais do Procedimento de Controle de Preços de Transferência nas…

modalidade de transporte. 4 – RECOF (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado): Na primeira versão do RECOF, foi criada para atender os segmentos industriais de Informática e Telecomunicações, identificando os insumos que poderiam compor os produtos a ser fabricados no país com suspensão dos tributos. Logo apos foi modificado, mas ainda com ênfase na área de Informática e Telecomunicações. A segunda e a terceira modalidades do RECOF foram…

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS Assim chamados por não se adequarem à regra geral do regime comum de importação e de exportação. Podemos citar como exemplos: Trânsito Aduaneiro; Admissão Temporária; Drawback; Entreposto Aduaneiro; Entreposto Industrial; Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF); Exportação Temporária; Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD); Regime Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda

descontinua, ocupada pelos portos alfandegados; Área terrestre ocupada pelos aeroportos alfandegados; Área adjacente aos pontos de fronteira alfandegados. 2.6. Zona Secundária A zona secundária abrange todo o restante do território aduaneiro, são exemplos de zonas secundárias: entrepostos, depósitos terminais ou outras unidades destinadas ao armazenamento de mercadorias importadas ou destinadas à exportação, que devam movimentar-se ou continuar sob controle aduaneiro (SEGRES, et.…

governamental. Os incentivos também podem ser conhecidos como financiamentos, o governo os dá para que o exportador tenha mais competitividade no mercado, e porque assim ele arrecadará mais impostos. Há alguns tipos de financiamentos, como por exemplo: ACC ( Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) Nesse caso, quem o ACC pode ser contratado em até 360 dias após o embarque da mercadoria, com o produto em podução ou pré embarque. O exportador recebe o cambio do banco, antes de exportar…

está em primeiro lugar ou em segundo, em alguns segmentos. A empresa funciona utilizando o sistema global sourcing? Funciona, com raras exceções. Existem soluções diferenciadas em alguns países, porque efetivamente faz parte da estrutura. Por exemplo, nós temos a fabricação de computadores, impressoras e outros produtos de servidores no Brasil, mas nós não temos em outros países diferentes. Muito tem a ver com a própria regulamentação, com a própria estrutura de cada país. Mas em…

desenvolvendo gradativamente projetos de incentivos a exportação, como o PROEX, PROGER, FNO EXPORTAÇÃO, FGE etc. e regimes especiais, como DRAWBACK, RECOF, DE entre outros. Em sua maioria, estes projetos e regimes especiais visam à isenção de impostos que possibilita os produtos brasileiros chegarem ao mercado externo com preços mais competitivos. Um exemplo foi o incentivo dado às pequenas empresas participantes do simples e EPP, onde a renda gerada a partir das exportações é…

através da DTR- Declaração de Transferência de Regime Aduaneiro, tais como Drawback e Recof, entre outros. Para o caso de Transferência do Entreposto Aduaneiro para o Regime de Drawback, o Consignatário/importador deverá providenciar a Commercial Invoice ( charge), a DTR e a Declaração de Importação, coberta pelo respectivo Ato Concessório. Em se tratando de uma Transferência do Entreposto Aduaneiro para o Regime RECOF, o Consignatário deverá providenciar a Commercial Invoice (…

são os produtos fabricados no Brasil ou que sofreram uma transformação substancial em território nacional. 2) Produtos Estrangeiros: são os produtos originários do exterior, observadas as regras de origem. Um carro fabricado na Alemanha, por exemplo, é um produto estrangeiro. 3) Produtos Nacionalizados: É um produto estrangeiro que é importado com ânimo de definitividade. 4) Produtos Desnacionalizados: É o produto nacional ou nacionalizado exportado com ânimo de definitividade.…