Regimes Aduaneiros Especiais e Atípicos

Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba
Escola de Engenharia de Piracicaba
Curso de Administração

Cauê Valverde Pachiani

Regimes Aduaneiros
Especiais e Atípicos

Cauê Valverde Pachiani RA: 310090799

Piracicaba
2012

Sumário

Introdução 3
Regimes Aduaneiros Especiais 4
- Trânsito Aduaneiro 4
- Admissão Temporária 5
- Drawback 6
- Entreposto Aduaneiro 7
- Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) 8
- Exportação Temporária 8
- Depósito Aduaneiro de Distribuição (DAD) 9
- Regine Aduaneiro Especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda (RECOM) 9
- Regime aduaneiro Especial de exportação e improtação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás (REPETRO) 10
- Regime Aduaneiro Especial para importaçãode petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (REPEX) 11
Regines Aduaneiros Atípicos 11
- Loja Franca 11
- Depósito Especial Anfandegado (DEA) 11
- Depósito Afiançado (DAF)
- Depósito Franco 12
- Depósito Alfandegado Certificado (DAC) 12
Conclusão 12
Bibliografia

Introdução
Com o mundo em que vivemos atualmente é de extrema importância o fluxo de importação e exportação de um país, pois é dessa maneira que é mantido a o desenvolvimento econônico do mesmo, assim como relações de comércio com outros países e manutenção de produção/atividade. Essa necessidade existe tanto para as empresas afim de atuar internacionalmente e expandir negócios como para o governo que busca exatamente o crescimento do país.
Para tanto qualquer processo de entrada e saída de mercadoria ou operação no país é sujeito a pagamento de taxas e impostos, esses são meio de garantias para o país manter controle de todo o processo, pois não deve ser