Exemplo De Sumario Executivo Teses Dems

Realização dos direitos fundamentais sociais mediante controle judicial da prestação dos serviços públicos básicos (uma visão comparativa) Andreas J. Krell Sumário 1. Introdução. 2. Os direitos sociais como direitos fundamentais. 3. Falhas na prestação dos serviços públicos sociais – falta de leis ordinárias? 4. Eficácia dos direitos sociais – a “proibição de retrocesso”; aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais sociais? 5. A doutrina alemã dos direitos…

de Estado; a Separação dos Poderes; e os Di­ reitos e Garantias Fundamentais. Cada qual desses temas é abordado de forma clara, consistente, crítica e didática, sempre de m odo a contextualizar o Direito C onstitu­ cional na vida, a partir de exemplos concretos, de decisões judiciais e de questionamentos contemporâneos. A tradução da obra é a feição de um Direito Constitucional dinâmico, em construção, aberto e emancipatório. O livro louva a vocação da Constituição Cidadã de 1988,…

METAPRINCÍPIOS do ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO: um ponto de vista pragmatista1 Antonio Cota Marçal2 Sumário: Introdução. 1. O Pragmatismo e o Inferencialismo atuais. 2. Princípios e Meta princípios. 2.1 Princípios. 2.2 Metaprincípios. 3. Natureza e relevância da Normatividade jurídica. 4. Alguns Metaprincípios do Estado

voto para deputado distrital Como o candidato escolhe o seu eleitor Tese apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de doutorado strictu sensu em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Professor Orientador: David V. Fleischer ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! Brasília/DF 2013 ! ! #! Leonardo Barreto O voto para deputado distrital Como o candidato escolhe o seu eleitor Tese apresentada como requisito parcial para a conclusão do…

Legislativo como um todo e seus membros, individualmente, atuem com ampla independência e liberdade no exercício de suas funções constitucionais. Este conjunto de regras é compreendido no presente trabalho monográfico com o intuito de poder colocar em tese o tema A Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro, que vem a discutir o surgimento das imunidades parlamentares; a divisão desse instituto em imunidade material e imunidade formal; quais os parlamentares que gozam…

1. Fases do processo legislativo 2. Discussão e votação 3. Sanção e veto 4. Promulgação 5. Publicação CAPÍTULO III DO PODER EXECUTIVO 1. Função do Executivo 1.1. A faculdade regulamentar 1.1.1. Tipos de regulamentos 2. Estrutura do Poder Executivo 2.1. Chefe de Governo e chefe de Estado 2.1.1. Formas de governo: monarquia e república 3. O presidencialismo brasileiro: os Ministros

decisão, 34 1.3.1 Entrepreneur, 34 1.3.2 Controlador de distúrbios, 34 1.3.3 Administrador de recursos, 35 1.3.4 Negociador, 35 2 Fred Luthans, 35 3 Rosemary Stewart, 36 3.1 Exigências, 37 3.2 Restrições, 37 3.3 Escolhas, 37 Níveis hierárquicos, 38 1 Executivos, 39 2 Gerentes intermediários, 39 3 Supervisores, 39 4 Grupos autogeridos, 40 Competências gerenciais, 41 1 Conhecimentos, 41 2 Habilidades, 41 3 Atitudes, 44 Maestro e cirurgião, 45 Estudo de caso: O outro lado da mesa, 46…

levanta quais seriam os caminhos do Poder Público para o atendimento do patrimônio mínimo existencial. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, reserva do possível, direitos humanos. Sumário INTRODUÇÃO 8 1. CONCEITO DE PESSOA E DIGNIDADE PARA A FILOSOFIA 11 2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 11 2.1 Limites e Eficácia 23 2.2 Fundamentalidade social e jurídica 28 3. EXISTÊNCIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO 32 3.1 Discussão sobre…

Paulo, Marilia, Michelle, Jussarah, Indiamara, Guilherme, Karine, Michelly, Angélica, Thiago, Wanderson, Antônio, Ricardo, João de Souza, Daniel, Kássia, Claudia, Odino e Leonardo. Pela colaboração na elaboração do trabalho. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 CAPÍTULO I 6 SISTEMA DE COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADE BRASILIRAS 6 1. Diferença entre cotas raciais de cotas sociais 6 2. Aspectos históricos do sistema de cotas 8 3. Cotas raciais no brasil 9 4.…

os entes que nele figuraram, atuando estes como fontes materiais a influenciar a redação da norma jurídica, bem como quais valores prevaleceram na consolidação das leis postas sob análise e sua adequação ao ordenamento jurídico, cuja supremacia, em tese, deveria ser própria aos direitos fundamentais. Palavras-chave: movimentos sociais, direitos fundamentais, fontes materiais do direito do trabalho. ABSTRACT The juridical order goes sometimes…