Exemplo De Sumario Executivo Teses Dems

proporcionar uma maior efetividade da Constituição brasileira de 1988, mediante um novo posicionamento do Judiciário frente às omissões do Poder Público. Palavras-chave: Ativismo judicial; Efetivação da Constituição; Omissões do Poder Público. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 O ATIVISMO JUDICIAL 10 2.1 PERSPECTIVA HISTÓRICA 10 2.2 CONCEITO 14 2.3 O ATIVISMO JUDICIAL E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES 16 2.4 O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL 20 3 O DIREITO À EFETIVAÇÃO DA…

no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, com sede em Curitiba-PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos –IHU. Sumário: Introdução Economia. Um ano de oscilações entre medidas de cárater liberal e keynesiano Discurso desenvolvimentista, medidas ortodoxas Crise mundial e desaleração interna mudam orientação econômica O gargalo da…

claudia maria gusson Direito civil Mensalão Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. São Paulo, SP Setembro 2012 Sumário 1. Introdução 1 2. Mensalão 2 2.1. Do fato à instauração da CPI 5 3. Mensalão chegou ao Legislativo 13 4. A partir da Denúncia 16 5. O Mensalão chega ao Supremo Tribunal Federal 24 5.1. Os juízes 26 5.2. O julgamento 38 6. Considerações Finais 44 7. Referências bibliográficas 46 8. Anexo A 50

de votos. O voto nada mais é do que o exercício da democracia pelo cidadão, a expressão da sua vontade perante o Estado e seus compatriotas, e principalmente, da sua indicação de um representante externo do país ou estado e um administrador no executivo e daquele que representará seus interesses ideológicos na confecção e aprimoramento das leis. A corrupção eleitoral, o uso da máquina, dentre outros, configuram abuso de poder político e são uma das piores causas de ilegalidade nos …

Busca mostrar os princípios básicos e os conceitos gerais do Direito, que darão ao aluno condições favoráveis de estudar posteriormente as várias disciplinas especiafi2adas do currículo, uma vez que são aplicáveis a todos os ramos da árvore jurídica. Exemplo: conceitos de “direito11, “Jci”, "tato jurídico”, “relação jurídica1’, "justiça”, “segurança jurídica", “valor”, os “princípios gerais do direito” etc. c) Visa ir mostrando a terminologia e o método jurídicos, pois pois cada Ciência…

Keywords: 1) Project Management; 2) Electoral Projects e 3) Electoral Campaigns. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. CCJ CL Artigo Comissão de Constituição e Justiça Câmara Legislativa CODEPLAN Companhia de Planejamento do Distrito Federal CPI DEM DF DivulCand EAP GDF GO IBGE JE JOIA MG MPDFT Obs. ONG PDAD PDCA PF PMBOK Comissão Parlamentar de Inquérito Partido Democratas Distrito Federal Sistema de Divulgação de Registro de Candidaturas Estrutura Analítica do Projeto…

dicotomia entre arte superior e arte inferior, que Adorno ainda considerava inconciliavelmente opostas4; uma reavaliação da pintura figurativa da década de 20 (na grande exposição de Berlim em 1977, por exemplo); uma volta ao romance tradicional, mesmo por representantes do romance experimental. Estes exemplos (que se poderiam multiplicar) apontam para mudanças que devem ser analisadas. Será uma questão de fenômenos culturais que acompanham um neoconservadorismo político e que, portanto,…

paciência e suporte em todos os momentos da minha vida. Agradeço à Professora Adriana Rocha a dedicação ao suporte, e a todo apoio que me foi concedido na produção desta monografia. Agradeço, também, a Vereadora da Cidade do Recife, Priscila Krause (DEM), que me apresentou o legislativo municipal para que meu trabalho de pesquisa fosse exercido, me ajudando a enxergar uma nova visão, positiva, da importância do trabalho parlamentar municipal, para a população e para a cidade. “Não…

não só os estudantes, mas todos os estudio-sos do direito terão grande proveito com a leitura e meditação des-tas excelentes lições. Daí o alcance desta obra inovadora que, como disse, transcen-de seus objetivos imediatos. GERALDO ATALIBA Sumário Introdução 15 Ia Parte PODER POLÍTICO E DIREITO Capítulo I - Regulação jurídica do Poder Político 1. Poder 19 2. Poder político 20 3. Estado-poder e Estado-sociedade 22 4. Direito público e direito privado 24 5.…

____________________________________________ Professor Doutor William Smith Kaku 4 Dedico este trabalho a Deus, meu Criador e Salvador; a Clarice e Ricardo, meus pais, que tornaram tudo possível; a Gustavo, Otávio e Heitor, meus irmãos, pelos seus exemplos; e a Heloise, meu amor e razão de tudo o que faço. 5 Vaidade de vaidades, diz o pregador, vaidade de vaidades! Tudo é vaidade. (Eclesiastes 1:2) 6 RESUMO Esta monografia tem por objetivo…