Exemplo De Sumario Executivo Teses Dems

ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais, teria contrariado a reserva de lei complementar para definição das competências de Tribunais, Juízes e Juntas Eleitorais (art. 121 da Constituição). Suposta usurpação de competência do Legislativo e do Executivo para dispor sobre matéria eleitoral (arts. 22, I, 48 e 84, IV da Constituição), em virtude de o art. 1º da Resolução disciplinar de maneira inovadora a perda do cargo eletivo. Por estabelecer normas de caráter processual, como a forma…

À minha esposa, Maria, e filhas, Stephanie, Dállet e Rebecca, pelo amor, compreensão, paciência, apoio..., por tudo. “Se vi mais longe foi por estar de pé sobre ombros de gigantes”: à minha querida mãe, Diná, e querido pai, Sinval, pelo exemplo e amor incondicional..., pela vida. AGRADECIMENTOS A construção de algo – do mais simples ao mais complexo – nunca é um ato isolado, vem acompanhado da contribuição de muitas pessoas, da família e amigos, sobretudo. Agradeço à…

Direito constitucional p /a f k f b Profa. Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale Estratégia C O N C U R S O S * * AULA 17: DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Controle de Constitucionalidade 2- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1 - 154 155 - 203 Controle de Constitucionalidade 1Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade. 1.1-Conceito: Na concepção de Hans Kelsen, o ordenamento jurídico é composto de normas que estão escalonadas em diferentes níveis hierárquicos, sendo que…

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI SÊNIA BASTOS NORMAS PARA FORMATAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, DISSERTAÇÕES E TESES São Paulo 2009 Uma universidade de fronteiras e mentes abertas. GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, DISSERTAÇÕES E TESES SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 AS MODALIDADES DE ESTUDO 3 2 A ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO 4 2.1 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA ESTRUTURA PRÉ-TEXTUAL 4 2.1.1 Elementos Obrigatórios 5 2.1.2 Elementos Opcionais

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI SÊNIA BASTOS NORMAS PARA FORMATAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS: GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, DISSERTAÇÕES E TESES São Paulo 2009 Uma universidade de fronteiras e mentes abertas. GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, DISSERTAÇÕES E TESES SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 AS MODALIDADES DE ESTUDO 2 A ESTRUTURA DO TRABALHO ACADÊMICO 2.1 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA ESTRUTURA PRÉ-TEXTUAL 2.1.1 Elementos Obrigatórios 2.1.2 Elementos Opcionais 3 3 4 4 5 7 2.2 ELEMENTOS…

competição nas eleições proporcionais. O propósito da tese é estudar o sistema partidário brasileiro a partir das eleições majoritárias de 1989­2006. A tese tem como foco entender a dinâmica da competição política nessas disputas a partir da ação estratégica das elites partidárias. Do ponto de vista substantivo, o trabalho busca contribuir para o entendimento dos mecanismos que garantiram a dominância de PT e PSDB nas eleições presidenciais a partir de 1994. A tese busca…

Belo Horizonte - MG Maio de 2011 SUPLENTES DE PARLAMENTARES E O VOTO OBRIGATÓRIO Trabalho apresentado à disciplina Política do 2º período do curso de Direito da PUC Minas. Orientador: Profa. Belo Horizonte - MG Maio de 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 SUPLENTES DE PARLAMENTARES 04 2.1 A Constituição Federal 04 2.2 Vacância 04 2.3 A suplência no Congresso 04 2.4 Posse, nomeação e escolha de suplentes 05 2.5 Das renúncias 05 2.6 Proibição de…

Srazil Biblioteca de teses Os Cursos de Pós-G raduação têm se d e se n ­ volvido no Brasil, e a p ro d u ç ã o de teses tem sido elevada e de alto nível. A E ditora R enovar p ro p õ e na p re se n te Bi­ b lio teca estim ular a divulgação d e o b ras q u e c o n trib u a m p a ra o desenvolvim ento da ciência ju ríd ic a brasileira, levando-as ao c o n h e c im e n ­ to do g ran d e público, N o D ireito as novidades estão, d e u m m o d o geral, nas teses e nas revistas…

UAM – MORUMBI SÃO PAULO – 2014 SUMÁRIO 1 NATUREZA DO PROJETO E CONTEXTO Todos os dias, grande parte da população de São Paulo utiliza o transporte ferroviário e metroviário para se locomover para as mais diversas áreas. O Metrô atualmente possui quatro linhas em operação, 65,3 quilômetros de rede, 58 estações e 150 trens. Diariamente, a malha metroviária transporta cerca de 4,5 milhões de passageiros. Também, no ano de 2013, a CPTM registrou o transporte de…

categorias: “Fato”, “Acusação”, “Defesa”, “Envolvidos”, “Consequências”. A pesquisa inferiu que os sites apesar de tratarem do mesmo assunto o enquadraram de maneira distinta. Palavras-chave: escândalo político; enquadramento; drama social; mensalão do DEM. ABSTRACT The troubled relation ship between media and politics is historical and is continuously studied by researchers. This study sought to view the episode "Operation Pandora's Box…