Exclusivos Seletivos E Extensivos

constatando-se que ocorre um uso corporativo do território e como é possível planejar o turismo de uma forma diferente da que vem sendo feita, pensando a partir dos usos do território, privilegiando não apenas o uso pelos agentes hegemônicos, este seletivo, e sim o uso de todos os seus agentes, constituindo-se num espaço banal, o qual, todos tem direito ao seu uso. 17 CAPÍTULO 1 – TURISMO: CONCEITO E PESQUISAS. Neste capítulo, faremos uma introdução do conceito e definição do…

lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados, nos termos da lei: a) a proteção às participações individuais em obras…

assumilas. (T&D – Profª Milvana) 12 Podem ser selecionados entre os vários níveis e áreas da empresa (daí a importância da vontade de ensinar e vivenciar alguns “sacrifícios” pessoais). Ou, pode-se contratar um consultor, que dedicará tempo exclusivo ao treinamento. 5) A qualidade dos aprendizes Esse fator influi substancialmente nos resultados do programa de treinamento. Daí a importância em selecionar com critério a turma de aprendizes (por exemplo, turmas mais homogêneas…

consumidores e avanços tecnológicos originam uma crescente diversidade de novos produtos e serviços. Atualmente, o consumidor passou a ter acesso a um mercado globalizado, com diferentes oportunidades de consumo, tornando-se extremamente sofisticado e seletivo em relação às ofertas de mercado. Para se adaptar a essa nova realidade do mercado é essencial que as empresas busquem, constantemente, a criação de vantagens competitivas sustentáveis em longo prazo (Rangel, 1992). Segundo…

econômica à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas[..]; Os trabalhadores domésticos não gozam dos direitos e benefícios conferidos aos trabalhadores em geral, pela CLT, a não ser naqueles casos em que, expressamente, a lei dispuser que são extensivos ao empregado doméstico. A natureza contínua deve ser interpretada da forma mais simples possível. Se não há compromisso do trabalhador para comparecer em dia e horário certos e subordinar-se às ordens do Contratante, é notório…

ou desconformidade com a ordem jurídica e, em conseqüência, serem aplicadas as várias modalidades de controle nelas previstos. Sob outro aspecto, a publicidade, no Direito Público, constitui-se também como um direito fundamental do administrado, extensivo às entidades de sua criação, uma vez que, sem ela, tornar-se-ia impossível controlar a ação estatal. - Princípio da Realidade: O Direito Público, em especial, não se pode perder em formulações quiméricas e pretensões impossíveis,…

diversa da prisão, precisamente por implicar restrições a direitos individuais, reclamará, sempre, fundamentação escrita da autoridade judiciária, com base nos critérios de necessidade e de adequação da medida (art. 282, CPP e art. 283 e art. 315, CPP extensivos às cautelares). , , 11.3. PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DAS MEDIDAS CAUTELARES: O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE Em tema de medidas cautelares é comum o recurso às expressões latinas fumus boni iuris e periculum in mora (ou…

Homologação Os resumos dos atos serão Publicado no jornal de grande circulação. 5.5.3 – Princípio da Igualdade entre os Licitantes É o princípio primordial da licitação, previsto na própria Constituição da República, pois não pode haver procedimento seletivo com discriminação entre participantes, ou com cláusula do Edital que afastem eventuais proponentes qualificados ou os prejudiquem no julgamento. O princípio da igualdade entre os licitantes veda cláusulas discriminatórias ou…

de Renda Retido na Fonte (IRRF), adiantamentos salariais, contribuições sindical, vale transporte e outros valores previstos em instrumentos de negociação coletiva. “Constam ainda como despesas com pessoal aqueles valores cujo ônus é exclusivo do empregador, tais como a parte de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrada sobre a folha de pagamento a ser recolhida pelo empregador, as indenizações pagas aos funcionários e o encargo da empresa referente…

consuma pelo fenômeno da estatalização. 1.6.4. Repisando a idéia, pela importância do assunto: o ser-povo, para uma coletividade humana, incorpora o poder de se autodeterminar jurídicamente. A originária força de possuir um Direito próprio, exclusivo. Implica emancipação como a forma exteriorizada de uma soberania que é, por definição, superior a qualquer outro poder jurídico, no plano territorial-interno, e que não é inferior a nenhum outro poder jurídico, no plano territorial-externo. É