Excluem Os Crimes Contra A Honra Calúnia Difamação E Injúria Por Estar O Agente Embriagado

evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal.…

evolução constitucional e das leis. 6.3.1 Os fundamentos tradicionais da prescrição total de cinco anos. 6.3.2 A prescrição total contra a pretensão de matriz constitucional. 6.3.3 A possível influência do atual Código Civil no debate sobre a prescrição total de pretensão fundada em nulidade. 6.3.4 A jurisprudência trabalhista sobre a prescrição da pretensão que investe contra o negócio jurídico nulo. 6.3.5 A extinção do contrato como único termo inicial da prescrição bienal.…

país, inclusive nos meios espíritas. 14 O “PRECONCEITO CULTURAL” Ao lançarem, pois, esta edição, os Editôres estão prestando um grande serviço ao público brasileiro em geral e aos espíritas em particular. As campanhas de difamação que se têm feito no Brasil contra o Espiritismo, a atitude sistemática de oposição assumida pelos religiosos e pelos cientistas, e as próprias deficiências culturais do nosso meio, fazem que ainda prevaleçam entre nós Os preconceitos antíespíritas, que…

país, inclusive nos meios espíritas. O “PRECONCEITO CULTURAL” Ao lançarem, pois, esta edição, os Editôres estão prestando um grande serviço ao público brasileiro em geral e aos espíritas em particular. As campanhas de difamação que se têm feito no Brasil contra o Espiritismo, a atitude sistemática de oposição assumida pelos religiosos e pelos cientistas, e as próprias defi­ciências culturais do nosso meio, fazem que ainda prevaleçam entre nós Os preconceitos antíespíritas, que…

formais representam o momento eminentemente jurídico, com a regra já plenamente materializada e exteriorizada. É a norma já construída. Por sua vez, as fontes formais dividem-se em: • Fontes formais heterônomas: cuja formação é materializada por um agente externo, um terceiro, em geral o Estado, sem a participação imediata dos destinatários principais das regras jurídicas. São fontes formais heterônomas: a CF/1988, a emenda à Constituição, a lei complementar e a lei ordinária, a…

2000. 4. A terceirização e o direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 5. Manual do ISS. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. 6. Participação dos empregados nos lucros das empresas. São Paulo: Malheiros, 1996. 7. Práticas discriminatórias contra a mulher e outros estudos. São Paulo: LTr, 1996. 8. Contribuição confederativa. São Paulo: LTr, 1996. 9. Medidas cautelares. São Paulo: Malheiros, 1996. 10. Manual do trabalho doméstico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 11. Tutela…

termo e encargo 2.5.5 Vícios ou defeitos do negócio jurídico 2.5.5.1 Do erro e da ignorância 2.5.5.2 Do dolo 2.5.5.3 Da coação 2.5.5.4 Do estado de perigo 2.5.5.5 Da lesão 2.5.5.6 Da simulação. O enquadramento da reserva mental 2.5.5.7 Da fraude contra credores 2.5.6 Teoria das nulidades do negócio jurídico 2.5.6.1 Da inexistência do negócio jurídico 2.5.6.2 Da nulidade absoluta – Negócio jurídico nulo 2.5.6.3 Da nulidade relativa ou anulabilidade. Negócio jurídico anulável 2.5.6.4…

ampliarei minha atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu. Não poderia deixar de agradbecer à Professora Giselda Hironaka, por mais essa oportunidade, que mudou o meu perfil de atuação como docente. Agradeço, por fim, à minha família, por sempre estar ao meu lado nos momentos em que efetivamente precisei. O meu afeto à minha mãe Maria Eliana, à minha irmã Fernanda Tartuce (com quem convivi ainda mais, por conta da FADISP) e aos meus filhos Enzo e Laís. Por fim, à minha Princesa…

Notem que apenas não serão analisados os textos das Convenções Internacionais relacionadas no último programa. Por duas razões. Inicialmente por não haver certeza se serão cobradas as mesmas normas internacionais do concurso de 2003 e também por estar a teoria necessária para o entendimento das referidas normas contida nos demais pontos do conteúdo programático. Por exemplo: Convenção 154 (Fomento à Negociação Coletiva), a Negociação Coletiva será estudada na aula nº 13 de…

Processual do Trabalho do Curso Espaço Jurídico em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, além de ministrar aulas no Curso Jus Podium em Salvador. Um currículo desses não é para qualquer um, nem para qualquer fôlego... Por isso, foi com muita honra que aceitei o honroso con­ vite para prefaciar este novo fruto da inteligência de Renato Saraiva. DIREITO DO TRABALHO - Versão Universitária Trata-se, em verdade, de uma nova versão do seu antigo livro da Série Concursos Públicos, sem…