Excepcionalidade Climática

Amancio Aguiar) Ementa sintética 6. Legislação. 6.1 Lei 8.666/93 – Lei de licitações e contratos. Principais aspectos. Modalidades e tipos de licitação. Limites e prazos. Desclassificação de propostas. Contratos públicos. Alteração de contratos. Excepcionalidades. 6.2 Código Civil. Contratos para construção. Principais aspectos. Medição. Fiscalização. 6.3 Decreto 7.983 de 08 abril de 2013 – regras e critérios para elaboração de orçamento com recursos da União. 7. Entrega de obras.…

ineficiente à Administração, em razão do valor da compra ou serviço, da circunstância fática, ou da natureza do bem a ser adquirido. Por isso, nos casos de dispensa, a realização da licitação é facultada à Administração. Caso o gestor, mesmo diante da excepcionalidade, entenda pela possibilidade de deflagração do certame, pela viabilidade e economicidade do procedimento, poderá sim realizá-lo, aplicando a regra da obrigatoriedade. Marçal Justen Filho, discorrendo acerca do conceito de…

arquitetônico. A planta da cidade foi panejada e previamente traçada, com características geométricas racionalistas, abrigando um dos maiores conjuntos arquitetônicos de influência portuguesa, neste aspecto conforme o parecer da UNESCO atinge o nível de excepcionalidade essas ruas se revestem de pura poesia por meio da sonoridade dos seus nomes: Rua do Sol, Alegria, Saudade, Alecrim, Estrela, Flores, Palma, Formosa, Apicum, Inveja, Crioulas... São Luís: Patrimônio da Humanidade Em…

Integral. Procura-se demonstrar a importância do Direito à Convivência Familiar e Comunitária perante uma realidade social, analisando-se a proposta de reformulação das instituições de abrigo. Demonstra-se a importância dos princípios da excepcionalidade e provisoriedade em situações de abrigamento, para uma reinserção da criança e adolescente na família natural e, não sendo possível, em família substituta, o quanto antes. Os dados obtidos constam em pesquisa nacional e são mencionados no

demonstrar a importância do Direito à Convivência Familiar e Comunitária perante uma realidade social, analisando-se a proposta de reformulação das instituições de abrigo. Demonstra-se a importância dos princípios da excepcionalidade e provisoriedade em situações de abrigamento, para uma reinserção da criança e adolescente na família natural e, não sendo possível, em família substituta, o quanto antes. Os dados obtidos constam em pesquisa nacional e são…

visto que englobam transformações associadas ao processo de dissecação na elaboração do modelado, embora tratados como excepcionalidade em função da intervenção antropogênica. Para se compreender melhor as relações morfodinâmicas utiliza-se do conceito “bio-resistásico” proposto por Erhart (1956), que consiste em estágios morfopedogênicos diferenciados, associados a condições climáticas distintas. Assim, na biostasia, a vertente encontra-se revestida de cobertura vegetal (propriedade…

Sustentável, na ONU, e um Fundo Geral para o Meio Ambiente - GEF. As alterações climáticas causadas pela produção humana passaram a ser definidas como a grande questão ambiental ("global environmental change"- GEC). Comissões e grupos de estudos acadêmicos e intergovernamentais têm sido formados desde então, aproximando cientistas naturais e sociais, para se ganhar entendimento sobre as dimensões humanas das alterações climáticas e do aquecimento global. No âmbito sociológico…

Mudança Climática, em inglês), em 1988, após a realização da Conferência Mundial “The Changing Atmosfere: Implications for Global Security”, no Canadá. O objetivo é fornecer informações científicas, técnicas e sócio-econômicas relevantes para o entendimento das mudanças climáticas. São dois mil cientistas de 130 países, das mais diversas áreas que subdividem-se em três grupos. O Grupo I trata das bases científicas das mudanças climáticas, o grupo II avalia o impacto das mudanças…

Para: 3crmgas@mudancasglobais.com.br Assunto: aceitação de trabalhos Prezada comissão organizadora: Enviei três trabalhos de minha autoria para o evento, com os títulos: - Atenção às incertezas - Contra uma ética utilitarista - As mudanças climáticas segundo Al Gore No dia 26 de setembro, verifiquei a relação de trabalhos selecionados e vi que meus três trabalhos constavam da lista. Porém, verificando-a novamente ontem e hoje, constatei que nenhum dos meus três trabalhos está…

Cortez 3 Reestruturações produtivas e organizacionais na atividade industrial e gerenciamento ambiental 63 Auro Aparecido Mendes 4 Prejuízos ambientais do consumo sob a perspectiva geográfica 91 Sandra Elisa Contri Pitton 5 Análise das mudanças climáticas nas metrópoles: o exemplo de São Paulo e Lisboa 111 Magda Adelaide Lombardo APRESENTAÇÃO A interdependência existente na relação entre produção, circulação e consumo deve contemplar a proteção do meio ambiente, assim a proposta…