Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito Da Vara Cível Da Co

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 1.134/2007 WS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 44.422.459/0001-59, localizada na Estrada Municipal do Bairro da Prata s/n, Km 08, em Araçatuba, Estado de São Paulo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador infra assinado, apresentar o seu PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL I - INTRODUÇÃO O presente…

suficiente o uso do tratamento Senhor, para as autoridades que recebem tratamento de Vossa Senhoria; • Os títulos Doutor e Professor são sempre relativos à pessoa e, por isso, não devem se referir a um cargo ou uma função; e • Doutor, que é um título adquirido mediante cursos de doutorado, não deve ser utilizado como forma de tratamento. Poder executivo Forma de tratamento Vocativo • Presidente da República • Vice-Presidente da República Vossa Excelência Excelentíssimo Senhor…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE JACAREÍ, SP. xxxxxxxxxx , brasileiro, casado, aposentada, carteira de identidade RG n.xxxxx SSP/SP e, inscrita no CPF/MF n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na, por meio de sua advogada que esta subscreve instrumento de mandado anexo (doc. 01), com escritório na Avenida, local onde receberá todas as intimações, vem mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com…

Com o presente trabalho pretende-se mostrar a evolução da pena de prisão e a distorção do real escopo dessa reprimenda, ao tempo em que se oferece alternativa para diminuir a deficiência do Estado e, consequentemente, amenizar os vilipêndios dos direitos dos encarcerados que são retirados do meio social no intuito de proteger a sociedade e peparar esses indivíduos para a sua reintegração social. Inicialmente será apresentada uma breve evolução das penas privativas de liberdade e das…

de a adoção de uma eficácia e eficiência, metodologia diferenciada. a cavaleiro da a redefinição de situação uma nova figura contingente, profissional. com as devidas e imprescindíveis enfatizações, como sua premissa indispensável e condicionante, o co-envolvimento ativo de operadores e utentes. uma congruente flexibilidade das estruturas. Adriano da Gama Kury. Para falar e escrever melhor o português. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989, p.18. 6 DECISÕES EM RELAÇÃO ÀS…

FUNDAMENTAL 186 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 597.285 O SENHOR ÊNIO CURSINO DOS SANTOS FILHO (MESTRE DE CERIMÔNIAS) - Senhoras e Senhores, solicito a todos que ocupem os seus lugares para darmos início imediato a esta audiência pública. Mais uma vez, solicitamos a todos que ocupem imediatamente os seus lugares e que a partir deste momento mantenham seus telefones celulares desligados. Senhoras e Senhores, bom-dia a todos! Mais uma…

fls. 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DOUGLAS brasileiro, solteiro, HENRIQUE estagiário, LIMA PROCÓPIO, portador do RG nº 53.007.137-7, inscrito no MF/CPF sob nº 233.937.578-90, residente e domiciliado na Avenida Pádua Dias, nº 11, Casa 02, Colônia do Bananal, Bairro São Dimas, cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CEP: 13418-900 - ESALQ - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, vem,…

aspectos gerais mais relevantes do Direito Tributário, estabelecer, em um segundo momento, foco pontual naqueles elementos constitutivos mais relevantes dos tipos tributários de cunho penal. PALAVRAS-CHAVE: Direito Tributário; Crimes; Aspectos Relevantes; Tipicidade. INTRODUÇÃO No presente escrito, antes de adentrar-se na didática atinente aos ilícitos tributários de cunho penal, será prelecionado aos leitores conteúdo acerca de aspectos gerais do Direito Tributário. Com efeito, em…

Profissionais, 2013. 723 p. ; 17x24 cm. – (Teses de Defesa na Prática Forense Penal; v. 1) ISBN 978-85-67176-01-7 1. Direito Penal. 2. Direito Processual Penal. 3. Incidente Processual. 4. Revisão Criminal. 5. Recurso Criminal. 6. Prática Forense. I. Souza, Alberto Bezerra de. II. Título. III. Série. CDD 341.5 CDU 343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito Penal : Direito 341.5 JUDICIA CURSOS PROFISSIONAIS LTDA. Visite o nosso site: www.judicia.com.br Fale Conosco: contato@judicia.com

de a adoção de uma eficácia e eficiência, metodologia diferenciada. a cavaleiro da a redefinição de situação uma nova figura contingente, profissional. com as devidas e imprescindíveis enfatizações, como sua premissa indispensável e condicionante, o co-envolvimento ativo de operadores e utentes. uma congruente flexibilidade das estruturas. Adriano da Gama Kury. Para falar e escrever melhor o português. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989, p.18. 6 DECISÕES EM RELAÇÃO ÀS…