Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Da 9 Vara Criminal Jose De Tal

Tribunal de Contas do Distrito Federal BRASÍLIA 2002 ORGANIZAÇÃO DIPLAN – TCDF COORDENAÇÃO GERAL José Wilson Gurgel ELABORAÇÃO Henrique Mattei James Quintão de Oliveira REVISÃO Carlos Tobias da Silva Nota: Registre-se, ainda, a participação dos titulares das unidades e dos demais servidores do Tribunal com valiosas contribuições para a feitura e o aperfeiçoamento deste Manual. 1ª edição – 2002 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Contas do Distrito…

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL EM GOIÁS DIVISÃO DE COBRANÇA E RECUPERAÇAO DE CRÉDITOS – DICOB Rua 10 esquina com a Rua 9. Qd. F-7. Lts. 62/82, Setor Oeste. Goiânia/GO, CEP 74.120.020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS. A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Fazenda, Instituída pelo Decreto-Lei nº 73/66, com

necessário, utilize a data de hoje e os seguintes dados do advogado signatário: Joaquim José das Couves, inscrito nos quadros da OAB/PR sob o nº 700.000. CONTROLE EXTERNO Procuradoria Municipal - PGM - Aracaju - Ano: 2007 - Banca: CESPE - Disciplina: Controle Externo - Assunto: Tribunais de Contas - O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) julgou irregulares as contas do prefeito do município X,José da Silva, e, por conseqüência, aplicou-lhe multa de R$ 10.000,00. O valor não…

...................................................................................... 3 7 C apítulo 4 C onstruindo o texto ..........................................................................................................................3 9 Por onde com eçar...................................................................................................................................39 Plano da m ensagem ...............................................................................

JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA…

Carlos Augusto AyRES de Freitas BRITTO (25‑6‑2003), Vice‑Presidente Ministro José CELSO DE MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

Crislaine Alba Andrade de Sousa pelas longas horas de ausências. Habitualmente se acredita que a prisão era uma espécie de deposito de criminosas, deposito cujos inconvenientes se teriam constatado por seu funcionamento, de tal forma que se teria dito ser necessário reformar as prisões, fazer delas um instrumento de transformação dos indivíduos. Michel Foucault SUMÁRIO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA - CE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 103 – Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir. Art. 105 - Havendo conexão ou continência, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, pode ordenar a reunião de ações propostas em separado, a fim de que sejam decididas simultaneamente. Art. 106 – Correndo em separado ações conexas entre dois…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRÊS PASSOS/RS Valor da Causa: R$ 2.750,94 AMÉLIA ISABEL SCHMITZ SCHEID, brasileira, viúva, Pensionista, CPF n°454.260.020-68, RG nº 502.537.9495 SJS/RS, residente e domiciliada a Rua Antônio Gonçalves de Oliveira, nº 730, centro, Três Passos/RS, CEP 98600-000 (docs 01 e 02), por seu procurador signatário ao final desta, “ut” instrumento de mandato incluso (doc 03), com…