Excelentissimo Senhor Doutor Juiz Da 9 Vara Criminal Jose De Tal

Ordinária..........................................................................................................….. 55 8. Execução Civil Pública..............................................................................................….. 63 9. Ação popular..............................................................................................................….. 65 10. Parecer…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA ______.ª ZONA DE ____________________ - ESTADO _________________. Autos n.º __________________ _______________________, brasileiro, estado civil, profissão, portador da CI/RG nº ________________, expedido pela _________ e inscrito no CPF/MF nº ________________, residente e domiciliado na _________________________________n.º , _________________, na cidade de _________________, estado _______________ e,…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP. JOSÉ DOS SANTOS COELHO, brasileiro, casado, nascido aos 16/08/1962, filho de Benedita Cesária e Olímpio Benedito Coelho, Controlador de Acesso, portador da CTPS. n.7245/78 SP, R.G. n.º 17.095.645-3/SSP-SP, CPF. n.º 051.128.648-18, residente e domiciliado em São José dos Campos-SP, a rua das Tâmaras, n.º 187, Residencial Frei Galvão, CEP. 12248-712, neste ato Representado

....................8 Lei dos Crimes Ambientais e a aplicação das penas..................................................................................................................... 9 O PL 2833/2011 e a punição àquele que comete crime contra cães e gatos............................................ 9 Exija que o direito dos animais seja respeitado.................................................................................................................................10 Modelo de

mecanismos para a efetivação de seu objetivo com destaque para a criação de Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o afastamento das causas envolvendo violência doméstica contra a mulher dos Juizados Especiais Criminais. Desde a data da sua promulgação até o momento a lei foi alvo de duras críticas e questionamentos sob o argumento de que ela violaria o princípio da igualdade ao dispensar tratamento diferenciado para homens e mulheres, porém, o STF,…

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADmINISTRATIVO Contador José Miguel de Lima DIRETOR DA DIgRAF Administrador José Delson Ribeiro 1- Reconheço, homologo a despesa no valor de R$ 752,00 (setecentos e cinquenta e dois reais) e autorizo o seu pagamento à empresa Editora Pini Ltda, condicionado a sua regularidade…

POR DANO EM PRÉDIO REGISTRO DE IMÓVEIS ( CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO DE PROMESSA DE VENDA, EM RAZÃO DE MORA DO COMPRADOR ) REINVIDICATÓRIA ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara............... .....(Nome)...., por seu procurador firmatário, vem perante Vossa Excelência para, nos autos da ação de.........., que move contra ...(nome)....para, com fundamento no art. 453, n° II, do Cód. Proc.…

............................................... 7 Os “homens bons” e a Câmara do Rio Grande de São Pedro: redes de poder e a transferência da Câmara Adriano Comissoli ........................................................................ 9 Exploração da mulher operária e solidariedade de classe na Primeira República no Rio Grande do Sul Ailana Cristina de Amorim............................................................ 23 Getúlio Vargas promotor Álvaro Walmrath…

profissional é obrigado a recorrer em suas atividades. A teoria jurídica, da mais simples à mais complexa, tem valor prático inequívoco, porquanto virá a contribuir, direta ou indiretamente, no seu trabalho. No entanto, o servidor não deve limitar-se a tais aprendizados. O ato de escrever e de organizar ideias é técnica essencial para o profissional demonstrar o domínio de sua capacidade. Não se trata de arte ou dom. É estudo, prática, técnica. Sem dúvida alguma, a inadequação na…

que tinha lido os seis volumes de inquérito policial, com a autorização do juiz, dr. Maurício Fossen. Muitas conversas, trocas de experiência, milhares de páginas discutidas. Dana sempre esteve presente. Seguiu-se uma cansativa instrução criminal, com incidentes compreensíveis em casos de repercussão. Já era possível vislumbrar que o julgamento duraria dias e geraria incomum tensão para as partes, testemunhas, familiares, juiz e, certamente, também para liana. Este seria um júri…