EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRAND1

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO GRANDE/RS PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxx ORELHUDOS LTDA., já qualificado nos autos do processo sob o número em epígrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move VESGO BAIXINHO, já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: I. DOS FATOS E DOS DIREITOS A) Do Contrato de Trabalho O Reclamante informa ter sido contratado em 11 de setembro de 2013, e pedido demissão em 07 de abril de 2014, exercendo função de serviços gerais, percebendo um salário mensal fixo em R$ 830,00 (oitocentos e trinta reais). Alegando os seguintes fatos, que jornada ultrapassava o horário estabelecido no contrato e que esta jornada não era consignada nos controles de horários, que trabalhava com insalubridade, que não recebeu os valores referentes a horas extras trabalhadas, décimo terceiro salário e férias e logo após pedir demissão às verbas rescisórias e que os valores referentes à FGTS não estava sendo depositado corretamente, que o mesmo não teria sido relacionado ao Programa de Integração Social e não percebeu o adicional noturno e alega também que a empresa estava descontando faltas justificadas no seu salário. Ocorre que alegação de que a reclamada não efetuou o pagamento das parcelas rescisórias, férias…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 83º VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE. Processo número: 1200‐34‐2011‐5‐07‐0083 AEROPORTO PÚBLICO, já qualificado nos autos da Reclamação trabalhista que lhe move JURANDIR MACEDO, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve inconformado com a respeitável sentença proferida, interpor, com fulcro no artigo 895, alínea “b” da CLT, o presente,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA 7º DE TRABALHO DE FOZ DE IGUAÇU ESTADO DO PARANA. AUTOS Nº0001514-00.2014.5.09.999 LIMPA TUDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº, na Rua nº, Bairro, cidade, Paraná por seu procurador e advogado infra-assinado, conforme instrumento de procuração inclusa, com escritório profissional na Rua nº, em, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar sua resposta em forma de: artigos 840 CLT CONTESTAÇÃO …

peças judiciais JUIZ DE DIREITO – VARA SINGULAR EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE SÃO PAULO CAPITAL JUIZ DE DIREITO – JECRIM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO PAULO CAPITAL JECRIM – COLÉGIO RECURSAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO CAPITAL JUIZ DE DIREITO – JEC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DIRETOR DO…

entidades autárquicas e empresas públicas), processos que envolvam Estado estrangeiro ou organismo internacional contra município ou pessoa domiciliada ou residente no Brasil, causas baseadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiro ou organismo internacional e ações que envolvam direito de povos indígenas. A competência para processar e julgar da Justiça federal comum também pode ser suscitada em caso de grave violação de direitos humanos. Justiça do Trabalho A Justiça do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE xxxxxxxxx VARA DO TRABALHO xxxxxx REF.PROC. xxxxxxxx xxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo, em epígrafe, que lhe move XXXXXXX, vem, muito respeitosamente, por seu advogado, infra-assinado, em cumprimento a determinação de fls., requerer a JUNTADA dos documentos, em anexo, para que produzam seus devidos e legais efeitos. Nestes Termos, Pede Deferimento. Local e data. ADVOGADO OAB/UF Nº XXXX EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE…

Obrigação De Fazer Indenização Sky Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 347 Modelo de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de operadora de telefonia EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ xxxxxx, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e…

MODELO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO BREVES COMENTÁRIOS Pede-se a oitiva do MP, o relaxamento da prisão e a expedição do alvará de soltura. Súmulas: 145, 697 CPP Pedido indeferido – HC – art. 648, I ATENÇÃO: Só pode ser requerida na fase policial, já que de acordo com a Lei 12.403/2011, o juiz ao receber o APF, decidirá se irá relaxar a prisão, conceder a liberdade provisória ou converter em preventiva. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES – MG Autos n°.: 0000903-24.2014.503.0135 REDE HG COMBUSTÍVEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Consignação em Pagamento movida em face de LUCAS KENNEDY DA SILVA GOMES, vem mui respeitosamente a preclara presença de V.Exa., através de seus procuradores infra-assinados, REQUERER a juntada dos comprovantes de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DE MINAS GERAIS Processo nº 1111-55.2012.5.03.0100 VERÔNICA SILVA, já qualificada nos autos do processoacima descrito, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta em face da Indústria Metalúrgica Ribeiro S.A., inconformada com a respeitável sentença de folhas ___, vem,tempestiva e respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base…