Exame Ordem 2004 2 Fase Civil

DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada…

pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ nº , localizada na Rua Rangel Pestana, nº 121, centro, Botucatu/SP, representada neste ato pelo sócio proprietário , brasileiro, casado, portadora do RG sob o nº 3.914.103-2 e devidamente inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado, na ,, Botucatu/SP, vem, por sua advogada infra-firmada, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimação no endereço da , Botucatu/SP, (doc. 01), oferecer a presente RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, com

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA PROAB 2012.1 ELABORAÇÃO DE PEÇAS AULA 4 Profª. Lilian Dias Coelho DIREITO EMPRESARIAL No dia 2/1/2005, Caio Moura foi regularmente nomeado diretor financeiro da ABC S.A., sociedade anônima aberta, tendo, na mesma data, assinado o termo de sua posse no competente livro de atas. O artigo 35 do estatuto social da companhia era expresso em outorgar ao diretor financeiro amplos poderes para movimentar o caixa da sociedade do modo como entendesse mais adequado

recurso dessa decisão. 3.7 - As vagas previstas de acordo com o estabelecido no item 3.1 deste Edital, que não forem providas por falta de candidatos negros ou índios, ou por reprovação no concurso, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação. 3.8 - Para todos os candidatos inscritos no Programa de Reserva de Vagas, inclusive para os candidatos indígenas, serão considerados como documento de identificação aqueles constantes no item 7.3.1. IV. DAS…

“O único lugar onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” Albert Einstein SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO ............................................................................................................08 2 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... .....09 3 OBJETIVOS ..........................................................................................................

(xxx), expondo para tanto as razões fáticas e jurídicas a seguir: 1 – DO CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial, o instituto da Exceção de Pré-Executividade, pode ser argüido em qualquer fase processual, por simples petição, independente de segurança do Juízo, que o Juiz deve apreciar. Assim, colaciona na oportunidade as seguintes lições doutrinárias: “Exceção de pré-executividade, criação doutrinária, admitida pela…

requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Galvão de Carvalho SALVADOR 2014 Henrique Araújo Dedico este trabalho à minha amada esposa e filha pelo apoio incondicional e compreensão nessa difícil fase de edificações em nossas vidas. “[...] É preciso distinguir o sentido subjetivo do sentido objetivo. Deverser é o sentido subjetivo de todo ato de vontade de um indivíduo que intencionalmente visa a conduta de outro. Porém,…

Christy Arimura TIA: 31231950 Introdução ao Estudo de Direito Processual Civil (DP) A lei do processo: interpretação, integração e eficácia no espaço e no tempo. 1. EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL NO ESPAÇO E NO TEMPO 1.1 Dimensões da norma processual. A norma jurídica tem eficácia limitada no espaço e no tempo, ou seja, aplica-se apenas dentro de dado território e por um certo período de tempo. Tais limitações também se aplicam à norma processual. 1.2 Eficácia da…

SINDICAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA. ART. 114, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EC Nº 45 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2004. APLICAÇÃO IMEDIATA. ART. 87 DO CPC. 1. Examina-se conflito de competência negativo suscitado pelo Juízo da Quarta Vara do Trabalho em face do Juízo de Direito da Décima Vara Cível, ambos da cidade de Santos/SP. O ponto em debate no processado está fundado no exame de competência entre a Justiça Estadual Comum e a Justiça do Trabalho para processar e julgar ação…

que ele serve? E qual é o real valor das provas produzidas nele para o decorrer da Ação Penal. Palavras chaves: Inquérito Policial, Credibilidade da Prova, Policia Judiciária e Valor Probatório. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 10 CAPITULO I 2. O INQUÉRITO POLICIAL 13 2.1.Inquérito Policial Iniciado mediante Prisão em Flagrante delito 15 2.2. Inquérito Policial Iniciado mediante Portaria 16 2.3. Prazos para conclusão do Inquérito Policial 16 CAPITULO II …