Exame Oab Sp 117

publicados, especialmente: a) no jornal O Estado de S. Paulo (SP); b) no jornal Folha de S. Paulo (SP); c) na Revista dos Tribunais (SP); d) na Revista Forense (RJ); e) na Revista de Direito Público (SP); f) na Revista Jurídica (RS); g) na revista Justitia (SP); h) na revista Doutrina (RJ); i) no Livro de Estudos Jurídicos (RJ); j) na Revista de Direito Imobiliário (SP); l) na Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP); m) na Revista do Ministério Público do…

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…

administrativos) da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Câmara Legislativa do Distrito Federal; a Mesa de Assembléia Legislativa; Partidos Políticos com representação no Congresso Nacional; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Entidades de Classe de Âmbito Nacional e Confederações Sindicais. Diferentemente das decisões proferidas em outros processos judiciais, nos quais a o efeito da decisão proferida dirige-se, em regra, apenas às partes que dele…

procedimento podem escolher para cumprir sua finalidade, não excedendo os poderes conferidos pela Lei. Podendo também facultar quanto a realização ou não do pedido de provas pelo indiciado ou vitima , de acordo com o artigo 14 do CPP. (MIRABETE, 2005, p. 117) É facultado a autoridade policial, presidido pelo delegado, a realização de qualquer diligência investigativa de que se julgue necessária para a elucidação dos fatos do crime. 2.4.4 Forma Escrita…

Processual Penal / Das Considerando as disposições do Código de Processo Penal relativas à prova, assinale a alternativa correta. a) Serão sujeitos a exame os instrumentos empregados para a prática da infração, a fim de se lhes verificara propriedade. b) Em caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, proceder-se-á a exame complementar por determinação da autoridade policial ou judiciária, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, do ofendido…

Ministro Rocha Azevedo, nº. 366 – 7o ao 12º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP, por seu advogado, nos autos da Ação em epígrafe, ajuizada por ELCIO BRAZ PEREIRA DE SOUZA vêm, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. São Paulo/SP: R. Berta, 236 - Vila Mariana - CEP: 04.120-040 – (11) 5081.8100 BELO HORIZONTE/MG GOIÂNIA/GO FLORIANOPOLIS/SC RIBEIRÃO PRETO/SP WWW.PIMENTEL.COM.BR 1 Este documento foi assinado…

não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano de 2013, aumentou demais minha responsabilidade para esta 4ª edição. Além de acrescentar dois capítulos novos (Intervenção do Estado na Propriedade Privada e…

(Uniarp). Advogado (OAB/SC nº 4912), com militância em Direito Eleitoral e Processo Legislativo. Endereço: Rua D. Pedro II, nº 176, Apto. 402 – 88101-320, São José (SC) Brasil. E-mail: adelcio@redelnet.com.br. 2 Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Vale to Itajaí (Univali). Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Civil. Advogada (OAB/SC nº 10846). Docente pesquisadora da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe (UNIARP). Endereço:Rua Julio Berger, nº 117,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Centro de Educação a Distância ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TÉCNICAS DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL São José dos Campos – SP 2014 Introdução Há tempos atrás, o termo RH era conhecido apenas como o departamento que fechava cartão de ponto e responsável pela folha de pagamento dos funcionários. Não havia grandes expectativas por parte dos gestores, que também tinham

denúncia, faltou uma condição da ação, qual seja a representação do ofendido Fundamentar, por exemplo, no crime de estupro, o art. 225, caput, CP b) o exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios, ressalvado o art. 167; Fundamentar pelo art. 158, CPP Em algumas teses, a falta de exame de corpo de delito pode gerar uma tese de mérito, por sem o exame não haverá prova da existência do fato (de memoriais em diante) Primeiro alega a nulidade e, de forma sucessiva, a tese de…