Exame N 734 P 35 54 21 Fev 2001

matéria exclusiva da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. Essa fixação é feita sob forma de uma Lei. Em virtude da inexistência dessa lei, cada cidadão é livre de adoptar o alfabeto que achar adequado aos seus propósitos.” (10 de Setembro de 2002, N/Ref.ª 524, GM/MEN/02). Como linguista, e não como jurista, acho que a língua é património do povo e não de um indivíduo: por isso a sociedade precisa de uma autoridade competente ou uma Comissão nomeada por um dos Ministros ou…

compartilhando problemas e aflições que convivem com os mestrandos; Em especial à professora Maria Helena Hoffmann, pesquisadora, pioneira na pesquisa da temática sobre Psicologia do Trânsito no Estado, cujas observações foram de grande valia no meu exame de qualificação, contribuindo na maturidade intelectual para a execução da pesquisa. Obrigada, Maria Helena, pela troca de informações, artigos e documentos emprestados, sem os quais esta dissertação não teria a mesma profundidade; Aos…

Público. Tal Carta Magna apenas mencionava, de passagem, sobre o Procurador da Coroa e Soberania Nacional. Conforme explana Mazzilli, cabia ao Procurador da 1 MAZZILLI, Hugo Nigro. Introdução ao Ministério Público. São Paulo: Saraiva, 1997. p. 10. 6 Coroa e Soberania Nacional o ofício de acusar em juízo os crimes, ressalvada a competência da Câmara dos Deputados2. No entanto, àquele tempo, não havia uma organização eficiente, dada à nebulosidade que…

...........................................20 2.2.4. Honorários...................................................................................... 21 2.2.5. Exemplo de Pericia Judicial........................................................... 21 2.2.5.1. Pericia Trabalhista................................................................ 21 xi 2.2.5.2. Pericia Bancária................................................................... 22 2.3. Perícia Semijudicial...................

MODELO DE RECRUTAMENTO NO BRASIL Dissertação apresentada ao Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo Orientador: Prof Dr. Leonel Itaussu de Almeida Mello São Paulo 2001 3 DADOS CURRICULARES PAULO ROBERTO LOYOLLA KUHLMANN NASCIMENTO 10.04.1963 – SÃO PAULO/SP FILIAÇÃO Ubirajara Kuhlmann Marlene Loyolla Kuhlmann 1982/1985 Bacharel em Ciências Militares Academia Militar das Agulhas…

......... 32 3.2.4 Tabagismo .................................................................................................................... 33 3.3 DOENÇAS CARDIOVASCULARES ...................................................................... 35 3.4 DIABETES ..................................................................................................... 36 3.5 CÂNCER ....................................................................................................... 37 3.6 DIETA NO

torna-se culto pela cultura dos outros mais só se torna sábio pelas próprias experiências” Mansour Chalita 7 RESUMO A distrofia muscular de Duchenne é uma patologia hereditária genética letal, que se localiza no braço curto do cromossomo Xp 21.Tem maior incidência em meninos, sendo raros os casos diagnosticados em mulheres. Na presente pesquisa foi realizado quatro estudos de casos, sendo três do sexo masculino com idade de 8, 9 e 20 anos de idade, e um caso clínico do…

............... 18 2.4.4 Dano ............................................................................................................... 19 2.5 Excludentes da responsabilidade civil ........................................................... 21 2.5.1 Culpa da vítima ............................................................................................... 22 2.5.2 Fato de terceiro .............................................................................................. 24 2.5

econômica de recursos hídricos e minerais localizados em terras indígenas por terceiros 3.4.3.9.2.5. 714 727 Obtenção de renda através de programas de previdência e assistência social 734 3.4.3.9.3. Atividades de subsistência e pluralismo jurídico 734 3.4.3.10. O direito indigenista à cooperação no Brasil 736 3.4.4. As discriminações positivas permanentes em relação aos índios no Brasil 738 3.5. Desenvolvimento e defesa judicial…

Universidade de Huánuco (Peru). Professor convidado nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Brasília a. 46 n. 181 jan./mar. 2009 O tema deste ensaio é inédito no Brasil. Seu aparecimento se deu entre nós a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional no 45, de 8 de dezembro de 2004. Mas até o presente momento – passados mais…