Exame N 734 P 35 54 21 Fev 2001

EXTRACONTRATUAL............................................ 17 1.4.2 DIRETA E INDIRETA........................................................................ 20 1.4.3 OBJETIVA E SUBJETIVA .................................................................. 21 1.5 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL .............. 25 1.5.1 AÇÃO OU OMISSÃO ......................................................................... 26 1.5.2 DANO…

Escola Superior do Ministério Público da União M294 Manual prático de direitos humanos internacionais / Coordenador: Sven Peterke ; Colaboradores: André de Carvalho Ramos … [et al.] – Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2009. 374 p. ISBN 9788588652286 Disponível em: 1. Direitos humanos 2. Direito internacional público 3. Direito processual 4. Direito material I. Peterke, Sven. II. Ramos, André de Carvalho. CDD 341.1219 Agradecimentos O presente Manual Prático…

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2 nas amostras ≤ 20. Quando a amostra foi > 20 utilizou-se o teste de χ2 e o de Máxima Verossimilhança. Para todos os testes foi fixado o nível de significância de 5%. Os dados foram processados no software SPSS versão 11.0. Desta forma, o valor de p foi calculado para os observadores (as) entre si e entre cada observador (a) e a autora. Foram verificados em dois setores questões redigidas sem Clareza. Não houve discordância no quesito Pertinência. A discordância presente foi sobre o…

valor das exportações de carne bovina........................................................................................................ 188 Gráfico 20 – Evolução do valor das exportações de Minas Gerais ............................ 189 Gráfico 21 – Evolução da participação de Minas Gerais nas exportações de produtos intensivos em tecnologia ou capital.................................................................... 190 Gráfico 22 – Comportamento do critério de informação SIC em…

77 e 78 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 16 Justificativa 16 Objetivos 18 Problema de pesquisa 18 Delimitação do estudo 18 Organização do estudo 19 1 REFERENCIAL TEÓRICO 21 1.1 Planejamento Tributário 21 1.1.1 Elisão e Evasão 22 1.1.2 LC 104/2001 - Norma Geral Antielisão 23 1.2 Ótica do Estado versus Ótica do Contribuinte 25 1.3 Receitas Públicas 26 1.3.1 Definições de Receita 27 1.3.2 Receita sentido lato…

JUNIOR, Osvaldo Agripino de. Introdução ao Direito Marítimo. Disponível em . Acesso em: 06 nov. 2006. MOURA, Geraldo Bezerra de. Direito de Navegação em Comércio Exterior. São Paulo: Aduaneiras, 1991, p. 190. 3 2 RIPERT apud MENDONÇA, Fernando. Direito dos Transportes. São Paulo: Saraiva, 1984, p. 156. Aplicação do CDC Utilização do Código de Defesa do Consumidor na interpretação e julgamento das lides oriundas do Contrato de Transporte Marítimo Internacional,…

Departamento de Administração e Planejamento em Saúde – DAPS Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental – LAPS Av. Brasil, 4036 sala 506/508 - Cep 21.040-361 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ Email: laps@ensp.fiocruz.br - Tel. : 21 - 38829105 - Fax.: 21 - 38829107 2 Ministério da Saúde FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz GUIA DE FONTES E CATÁLOGO DE ACERVOS E INSTITUIÇÕES PARA PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LAPS /…

Forensic Accouting; Anti-Fraud Program SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização do tema 1.2 Questão de pesquisa 1.3 Objetivo geral e Objetivos Específicos 1.4 Justificativas e contribuições 1.5 Limitação de escopo 1.6 Estrutura do trabalho 19 20 21 22 23 23 19 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Teoria da Agência 2.2 Fraude 2.2.1 Fraude x Erro 2.2.2 Diamante da Fraude 2.2.2.1 Pressão 2.2.2.2 Oportunidade 2.2.2.3 Racionalização 2.2.2.4 Capacidade 2.3 Tipos de Fraude 2.3.1 Corrupção…

.............. 27 . 3.2 Programas da qualidade em produção de suínos...................................................... 29 Capítulo 4 | Material genético......................................................................................... 35 4.1. Principais linhagens..................................................................................................... 36 4.2. Aquisição de animais e certificação GRSC................................................................ 38 .