Exame de corpo de delito e perícias em geral

obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a Orientação do Professor Dr. **********. SÃO PAULO 2013 BANCA EXAMINADORA: Professor Orientador:_________________________________ Professor Arguidor:___________________________________ Professor Arguidor:___________________________________ Nota:_____________________(_________________) EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL SINOPSE O plano de trabalho da presente monografia inicia-se com a finalidade de demonstrar a credibilidade e a utilidade prática que a realização da perícia traz aos processos criminais como fonte de concretismo à formação da convicção do magistrado em busca da verdade real, objetivo esse, precípuo do processo penal. Tratando sobre a importância de tal prova para a elucidação dos mais diversos delitos, sua natureza jurídica, funções periciais e as diferentes espécies de perícia. Passando por uma abordagem sobre o exame de corpo de delito e as perícias em geral e por fim uma análise percuciente sobre o procedimento utilizado na realização das perícias e os sistemas de apreciação da prova pericial. Palavras chave: Perícia, Exame de Corpo de Delito, Processo Penal, Verdade Real, Convicção do Juiz. 1 CORPUS DELICT AND GENERAL SKILLS ABSTRACT The work plan of this monograph begins with the purpose of clarifying the credibility and usefulness that the achievement of skills brings to the criminal proceedings as a source of concreteness to the formation of…

WILLIAM JUNQUEIRA VIEIRA FLEMING DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL Rio Branco – AC 2015 BÁRBARA BORGES GADELHA, ELOISA SECOTI BARIONI, KATHERINE FERREIRA GOMES MARTINS, SIMONE ANDRESSA QUINTELA DE MOURA, WILLIAM JUNQUEIRA VIEIRA FLEMING DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Código Processual Penal do curso de Direito, para obtenção de nota referente a N1. Orientadora: Profa.…

Das perícias em geral (arts.158 a 184 do CPP): Perícia é exame que exige profissionais que tenha formação e capacitação para a função na área especifica. Vinculação da perícia: No artigo: 182, CPP. É quando houver uma divergência no resultado do laudo entre dois peritos, a autoridade poderá mandar procedência de um novo exame, por outro perito. Espécies de pericias: Pericia percipiendi: ocorre quando o perito se limita a apontar as percepções colhidas, apenas descrevendo de forma…

Introdução à Perícia Oficial Luciano Arantes, MSc Perito Criminal Atualizada em ago 2013 INTRODUÇÃO À PERÍCIA OFICIAL • Avisos • material disponível no Blackboard INTRODUÇÃO À PERÍCIA OFICIAL • Polícia Civil • Dirigida por delegado de polícia, é responsável, na maioria das vezes, por instaurar inquérito policial com o objetivo de investigar se houve ou não infração ao dispositivo legal e, em havendo, encontrar o infrator. • Art. 4 CPP “A polícia judiciária…

lugar fechado, não aberto ao publico em geral, aquele onde se exerce profissão, o quarto do hotel, cortiço, republica, local de trabalho, o bar do balcão para trás, onde se exerce a profissão, onde todos freqüentam não se faz necessário mandato. CONSIDERA-SE DOMICILIO PARA FINS PENAIS os locais não abertos ao publico em geral no interior dos quais se exerce profissão, os aposentos ocupados de habitações coletivas e obviamente as residências, as casa. 4.2- restrições (art.5º Xl, C.F.):…

1 1 Do Exame de Corpo de Delito e das Perícias em geral (Artigos 158 ao 184) ......................................... 1 Questões ............................................................................................................................................... 7 Candidatos ao Concurso Público, Instituto Maximize Educação disponibiliza o e-mail professores@maxieduca.com.br para dúvidas relacionadas ao conteúdo desta apostila como forma de auxiliá-los nos estudos para um…

PERÍCIA COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO RESUMO A pesquisa em questão será desenvolvida no que diz respeito às perícias no plano criminal, tal diferenciação se mostra de suma importância pelo fato de existirem também na esfera civil instrumentos de coletas de provas conhecidos como perícias. Portanto, é a perícia criminal um instrumento de auxilio judiciário que possibilita auxilio na elucidação e conseqüente desfecho do…

Itumbiara, junho de 2013. PERÍCIA Perícia é uma forma pela qual um técnico, um profissional, que tenha conhecimento específico sobre uma área faz um exame, com o intuito que explicar um fato a Justiça, produzir provas para auxiliar no convencimento do juiz, através de provas legais. Os profissionais que desempenham esse exame tem que ter atribuições especificas necessárias para tal, seja ele artístico, contábil, técnico; com o intuito de auxiliar a Justiça a esclarecer um fato da…

Bem, a materialidade do crime de homicídio esta baseada no laudo de necropsia, que somente é possível quando há um corpo a ser examinado, é a chamada prova direta. Há, porém, a possibilidade da elaboração de provas indiretas, como a prova testemunhal. Assim é importante confrontarmos as duas espécies de provas, e a devida importância de cada uma e, ainda, se é possível a principal delas, o laudo de necropsia, ser descartada, sendo viável a condenação do réu através apenas de provas…

MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, PALESTRANTE NO VII – COMITE BRASILEIRO DE DOCUMENTOSCOPIA-II ENCONTRO INTERNACIONAL DE PERITOS EM DOCUMENTOS, 2006, TUTOR DA REDE NACIONAL DE ENSINO A DISTÂNCIA DA SENASP-MJ, 2008 e OBRA PUBLICADA: EVASÃO NO ENSINO A DISTÂNCIA: FORMAÇÃO CONTINUADA DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA, UNEMAT, 2008. CURRÍCULO GRADUADO EM CIÊNCIAS, CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (LICENCIATURA), CIÊNCIAS JURÍDICAS (BACHARELADO EM DIREITO), PÓS-GRADUADO EM PSICOPEDAGOGIA (Lato Sensu) ,…