Exame Da Ordem 132

livro de registro Fundamento: Artigo 41 da CLT 2. Por quanto tempo são arquivadas as fichas ou livros de registro? R: Prazo indeterminado 3. Onde são arquivados as fichas ou livros de registro? R: ATESTADO / EXAMES OCUPACIONAIS 4. Todo trabalhador é submetido aos exames: Admissional?  não  sim Mudança de Função?  não  sim Retorno ao Trabalho?  não  sim Periódico?  não  sim Demissional?  não  sim 5. Onde é arquivado o “atestado de saúde ocupacional”?…

é a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já eleitos" (ZAFFARONI, 1999, p. 132). Fica claro o dúplice caráter da Política Criminal: ação, para efetivar a tutela dos bens jurídicos, e crítica, como forma de aprimoramento de tal tutela. Busca fornecer orientação aos legisladores para que o combate à criminalidade se…

época contemporânea, bem como ao nascimento do homem do humanismo moderno. Era “preciso ligar a distribuição dos corpos, a arrumação espacial do aparelho de produção e as diversas formas de atividade na distribuição dos postos” (Foucault, 1977, p. 132), surgindo, assim, o princípio da economia dos espaços, da localização imediata, a que MF chamou quadriculamento: cada indivíduo no seu lugar e em cada lugar um indivíduo, dispostos em fila, em posições hierarquizadas, segundo a sua…

delitos de roubo, diferencie de forma objetiva e fundamentada concurso material e concurso formal de crimes a partir dos sistemas de aplicação de pena adotados em cada instituto e apresente o sistema aplicável ao caso concreto. Questão n.3 (VI EXAME DE ORDEM UNIFICADO – TIPO 1 – BRANCO. QUESTÃO 61) Otelo objetiva matar Desdêmona para ficar com o seguro de vida que esta havia feito em seu favor. Para tanto, desfere projétil de arma de fogo contra a vítima, causando-lhe a morte.…

4047 Diário da República, 1.ª série — N.º 132 — 11 de julho de 2013 Parte B Lista de espécies que devem obedecer aos princípios diretores da UPOV Nome científico Designação comum Princípios diretores UPOV (*) 1 — Beta vulgaris L. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Acelga . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 — (Revogado.) 3 — Brassica rapa L.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nabo. . . . .

sabida era uma forma de punição do servidor público. “Ocorria quando a autoridade competente para punir o servidor infrator tomava conhecimento pessoal da infração, por exemplo, quando o subordinado desautoriza o superior no ato do recebimento de uma ordem ou quando em sua presença comete falta punível por ele próprio. Em tais casos, a autoridade competente, que presenciou a infração, aplicava a pena pela verdade sabida, de imediato, sem procedimento algum, consignando no ato punitivo as…

investigación jurídica en científica” – LUIS CARRAL Introdução O Registro de Imóveis, quer na sua estrutura, quer no seu funcionamento, obedece a um sistema, que não é eleito exclusivamente por uma questão de política legislativa mas também por motivos de ordem técnica e científica. Nessa perspectiva o domínio dos princípios gerais do registro de imóveis permite ao legislador a criação de novos institutos e ao intérprete dar a inteligência dos que no sistema se estruturam, o sentido e…

Revista Brasileira de Terapia Comportamental e Cognitiva ISSN 1517-5545 2005, Vol. VII, nº 1, 119-132 O Conceito de Motivação na Psicologia The Concept of Motivation in Psychology João Cláudio Todorov1 Universidade Católica de Goiás Universidade de Brasília Márcio Borges Moreira2 Universidade Católica de Goiás - Universidade de Brasília Instituto de Educação Superior de Brasília. Resumo O presente trabalho discute os usos do termo motivação na psicologia,…

dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) VI - em dois anos, se o máximo da pena é inferior a um ano. SUSPENSÃO/PROIBIÇÃO COMO MEDIDA CAUTELAR Art. 294, CTB. Em qualquer fase da investigação ou da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou ainda mediante representação da autoridade policial, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para…

099/95. Outra mudança significativa foi a implementação, no âmbito do rito ordinário e sumário, a concentração dos atos instrutórios em audiência una, na qual também se deverá proferir a decisão final, salvo maior complexidade probatória que demande exame mais cuidadoso, quando, então, se permitira a apresentação de memoriais pelas partes e se fixará novo prazo para a sentença (art. 403, §3º do CPP) Quanto a posição da defesa no processo, a nova redação trouxe mudança igualmente…