Exame 133 Ponto 1 Oab Sp 46 Vara Cível Processo N 000 1

qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11)…

3216-5802; fax: (61) 3216-5810 edicoes.cedi@camara.gov.br SÉRIE Ação parlamentar n. 379 Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Os direitos humanos nos 60 anos da Declaração – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2008. 262 p. – (Série ação parlamentar ; n. 379) Publicação que visa reunir referências importantes…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária…

– Improcedência do pedido ............................................. 5 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de 14 anos – Código Penal – Redação anterior à Lei nº 12.015/2009 – Ausência de prova da materialidade do delito – Prova técnica – Exame pericial – Inexistência de indício de ato libidinoso – Prova testemunhal isolada - Absolvição .... 8 Atentado violento ao pudor – Vítima menor de quatorze anos de idade – Menor impúbere – Presunção de violência – Crime continuado – Pena…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária…

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SEPLAN dos recursos orçamentários consignados na Lei nº 10.243, de 31 de dezembro de 2014 (LOA 2015) para o fim do restabelecimento do equilíbrio financeiro das contas públicas, conforme dispõe o art. 2º do Decreto n° 04, de 02 de janeiro de 2015. PODER EXECUTIVO DECRETO DECRETO N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2015 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das…

Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ...................................................................... 1 ÍNDICE SINTÉTICO ...................................................................................................................................... 2 PREFÁCIO ..................

PREFEITURA DO RECIFE AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL, CLASSE 1 GUARDA MUNICIPAL ÍNDICE CONHECIMENTOS BÁSICOS Língua Portuguesa: 1. Leitura e compreensão de texto, incluindo o reconhecimento, em um texto, de: ............................................................................................ 1 1.1. O significado contextual de palavras e expressões. 1.2. O locutor e interlocutor (quem fala e para quem fala); 1.3. A finalidade ou propósito; 1.4. Informações explícitas e…

1969Estatuto da criança e do adolescente anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2010. 1. Direitos da criança - legislação - Brasil 2. Direitos da criança - jurisprudência - Brasil I. Digiácomo, Ildeara Amorim CDU 347.63(81)(094.46) Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da…