Exame 117 Sp Oab Monitoria

de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 31282/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). CASSIANO TRINDADE NETO, portador (a) do RG nº 12143284/SSP/SP e do CPF nº 019.021.318-35, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-10, 30 horas semanais de trabalho, contando com 30 Anos e 6 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO,…

de garantia de instância adotou um posicionamento de vanguarda, pois o STF só passou a entender a garantia de instância como inconstitucional em 2008. Logo, a LODF tratava em 2003 de direito que o STF só foi reconhecer em 2008. (STF, AI 698626 RG-QO/SP, Rel. Min. Min. ELLEN GRACIE, DJe-232 DIVULG 04.12.2008 PUBLIC 05.12.2008 EMENT VOL-02344-06 PP-01253). d o D i s t r i t o F e d e r a l 3 No âmbito local, o plebiscito e o referendo encontram­‑se regulados pela Lei Distrital n.…

jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

conhecimento Entendendo o currículo de seu curso Premissas dos currículos da Estácio Atividades curriculares Avaliação nacional da Estácio A Educação a Distância na Estácio (EAD) SINAES: Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ENADE: Exame Nacional de Desempenho de Estudante Por que devo fazer o ENADE? Tendências da educação superior no Brasil e no mundo Sala de aula invertida Learning analytics (dados analíticos de aprendizagem) Conclusão 2. Chaves…

moderna westphaliana criada em 1648. Em outras palavras, o direito internacional dos direitos humanos consagra o ser humano como titular 18 In: VELASCO E CRUZ, Sebastião C. Globalização, democracia e ordem internacional-ensaios de teoria e história. SP: UNESP, 2004, p. 232. 19 BOBBIO, Norberto. Op. Cit. p. 485. 20 BAUMAN, Zygmunt. Identidade. Tradução Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 2005, p. 48. 21 CANÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. O Direito internacional em um…

seguintes: 1) Cultura e Saúde da População Negra, de 13 a 15/09/2000, em Brasília-DF; 2) Racismo, Gênero e Educação, de 15 a 16/10/2000, no Rio de Janeiro-RJ; 3) Cultura, Educação e Política de Ações Afirmativas, de 17 a 18/10/2000, em São Paulo-SP; 4) Desigualdade e Desenvolvimento Sustentável, de 19 a 21/10/2000, em Macapá-AP; 5) Novo Papel da Indústria de Comunicação e Entretenimento, de 24 a 25/10/2000, em Fortaleza-CE; 6) Direito à Informação Histórica, de 17 a 20/11/2000, em Maceió-AL;

Estado de Administração, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.218/2011, de 30.09.2011, publicado no Diário Oficial da mesma data referente à Aposentadoria Compulsória, da Sr (a). CLARASZILAGYL PANASOL, portador (a) do RG nº 5205886/SSP/SP, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “...servidor (a) (a), no cargo de , 0 horas semanais de trabalho...” LEIA – SE: “...servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-06, 30 horas semanais…

Verificou-se, então, que muito poucas dentre as “ONGs” possuíam essa inscrição – apenas algumas mais antigas e “maiores” (como me definiu em outro contexto um informante, as “ONGs 5 estrelas”).17 Mas quanto ao assunto que nos interessa aqui, o exame da legislação onde se enquadram as “ONGs” tem antes de mais nada como conseqüência, para quem o faz, a de “não tomar o objeto como ele pede para ser tomado”. A de questionar o arbitrário dado por sua auto-definição, ou a imagem que vem…

edições anteriores são da Lumen Juris; 21. ed. 2012; 22. ed. 2013 avtV' © 2012 by Editora Atlas S.A. Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica D ados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câm ara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Câmara, Alexandre Freitas Lições de direito processual civil: volume 2 / Alexandre Freitas Câmara. -- 22. ed. -- São Paulo : Atlas, 2013. Bibliografia. ISBN 978-85-224-7640-4 eISBN 978-85-224-7993-1 1. Processo civil 2.…

(UFRN). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (UnP). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino (UMSA). 2 Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté/SP e Presidente da Amatra15 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região. Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho e de Seguridade Social da…