A Evolução dos Direitos

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. Os direitos humanos são direitos que toda a sociedade possui, conforme fala no (Artigo 1° Declaração Universal dos Direitos Humanos) “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidades e direitos. Dotados de razão e consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A evolução dos direitos fundamentais vem a parti dos direitos básico, são eles: saneamento básico, moradia, alimentação, educação, saúde, entre outros. Direito sociais são aqueles que visam a garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais, em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna, por meio da proteção e garantias dadas pelo Estado Democrático de Direito, ou seja, ser humano tem direito a prestação dos serviços de saúde básica e de especialidades sendo esse fornecido pelo estado. Direitos econômicos são direitos direcionados a parte econômica, referente á comércios, ou seja, redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário ás ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. Os novos direitos da solidariedade são direitos que estão expostos pela sociedade, de acordo com normas estabelecidas valorizando a sociedade, participação da comunidade na gestão do SUS. O SUS conta com a participação do Conselho de Saúde e da…

Evolução do Direito O direito surgiu com a sociedade, desde que há sociedade haverá direito, a palavra direito vem do latim “directus”, que significa para frente, no sentido retidão, o correto, o mais adequado, pode ser definido como complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens. Uma das principais funções do direito é possuir a importante missão de servir como instrumento para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais, e por ser fruto da elaboração…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SOARES NETO FICHAMENTO DE CITAÇÃO DO LIVRO O que é Evolução do Direito? CONTRUCCI, Gustavo Boa Vista-RR, Maio de 2015 JOSÉ SOARES NETO O que é Evolução do Direito? CONTRUCCI, Gustavo. Boa Vista-RR, Maio de 2015 1. Palavras iniciais “O Direito nasce para prevenir ou explicar padrões já existentes de conduta, que merecem ser seguidos…

A evolução do direito O direito sempre atuou no sentindo de tentar criar sociedades mais felizes, de organizar o convívio no meio social. O direito ao longo do tempo foi refinando suas normas a ponto de estabelecer uma proporcionalidade entre o delito e a sanção. Com a evolução das sociedades as normas reguladoras foram alterando-se e novos tipos de relações sociais e de conflitos foram criados, fazendo assim com que o direito acompanhasse as mudanças e respondesse às novas questões…

Evolução do Direito O direito manteve-se vigente graças as memorias dos sacerdotes que foram os primeiros juízes que guardavam um segredo as regras jurídicas. Nesse tempo não existia códigos ou leis , o conhecimento do direito era secreto que era guardado com muito cuidado pelos sacerdotes que assim mantinham as suas posições sociais e privilégios . Ao longo do tempo o direito então se formou o conjunto de decisões judiciais , ainda mantida em segredo . Depois de muito tempo algumas…

A evolução do direito A civilização humana, desde os primórdios, até o período atual passou por inúmeras fases, cada uma com suas peculiaridades, com seus pontos positivos e negativos. Ao longo do tempo a sociedade deparou-se com a necessidade de proteção de alguns direitos inerentes ao ser humano, compreendendo que sem a proteção destes direitos, jamais havia uma sociedade justa, que pudesse pendurar ao longo dos anos, logo compreendeu que acima de tudo que deve-se proteger…

início aos direitos do trabalhador, ou seja, luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e proteção ao trabalho do menor e das mulheres. Transformação do trabalho em emprego. direito do trabalho retornam a revoluçao industrial e assim que aquela revoluçao com alteraçaes no processo de produçao,em decorrência do aparecimento da maquina a vapor de sua utilizaçao para produçao torna-se esse momento historico que a aquela importância maior para o direito do trabalho.…

EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL COLÔNIA A ATUALIDADE Mário Ferreira Neto 1 “NÃO EXISTE SOCIEDADE SEM DIREITO” A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL 1- Matrizes Portuguesas Nas origens do Reino Português, a administração da Justiça era função do rei. Em muitos documentos e leis da época, a Justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. Como, na Idade Média, a corte real era ambulante, o rei trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante. Esses…

Resumo sobre a evolução do Direito no Brasil Direito no Brasil Colônia O direito no Brasil Colônia surgiu através da imposição do governo de Portugal que mantinha o Brasil como sua colônia. Neste período, houve um intenso processo de povoamento em que Portugal impôs seus costumes, religião e principio sobre os nativos, adaptando-os aos padrões de vida europeu. Os escravos, no entanto, desde o momento de sua chegada passaram a serem tratados como objetos, porém ainda assim…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA- UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DAIANA DAL MAGRO SAULO BIONDO GIORDANI ANTONINHO DOS SANTOS JÚNIOR EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS Xanxerê 2014 DAIANA DAL MAGRO SAULO BIONDO GIORDANI ANTONINHO DOS SANTOS JÚNIOR EVOLUÇÕES DOS CÓDIGOS Trabalho da disciplina História das Instituições Jurídicas, Curso de Direito, área das Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade do Oeste de…