Direito do Trabalho - Slides de Aula

DIREITO DO TRABALHO I AULA 01 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO Bibliografia utilizada para a Aula: Instituições de Direito do Trabalho – Arnaldo Sussekind; Direito do Trabalho – Sergio Pinto Martins. 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • O Direito do Trabalho é de formação legislativa e científica recente. O trabalho, porém, é tão antigo quanto o homem. • Inicialmente, foi considerado na Bíblia, como castigo. • 1ª forma de trabalho: ESCRAVIDÃO: Escravo = coisa. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • Luta para defesa pessoal • Fabricação de armas e instrumentos de defesa: início da atividade artesanal. • 1º: Matança dos adversários. 2º: Utilização dos prisioneiros como escravos para a utilização de seu trabalho. • Grécia: fabricações de flautas, facas e ferramentas agrícolas e de móveis; • Roma os grandes senhores possuíam escravos de várias classes, tais como músicos, filósofos, pastores e até gladiadores. • Lex Aquilia (284 a.C) que deu origem a responsabilidade subjetiva também considerava o escravo como coisa e via o trabalho como um ato desonroso. • Aristóteles: para que se conseguisse cultura, era necessário ser rico e ocioso e que isso não era possível sem a 3 escravidão. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO • Conquista da liberdade: gratidão dos senhores pela prestação de serviços relevantes ou em sinal de regozijo em dias festivos. Ganhando esta liberdade esses…

DE DIREITO DE TRABALHO Direito do Trabalho tem uma conotação coletiva, social, com institutos internacionais, nacionais e setoriais que visam à melhoria da condição social dos trabalhadores, à proteção de minorias e dos hipossuficientes. Tem também a visão e abordagem econômica, política e social. LEGISLAÇÃO SOCIAL  Pode ser entendido como um sistema jurídico permeado por princípios subordinados institutos, dirigidos e valores, aos regras e trabalhadores assemelhados, aos …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL 1 – Contexto Histórico Desde a Revolução Industrial e a Revolução Francesa, o mundo assistiu uma reformulação das estruturas sociais e políticas até então dominantes. A legislação trabalhista, no Brasil, surgiu sob a influência indireta destas transformações. Porém, devido ao fato do Brasil, por ter sido colônia, figurar no grupo de países de industrialização tardia, o desenvolvimento da nossa legislação trabalhista se deu de…

BRUMADINHO HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO BRUMADINHO 2013 História do direito do trabalho Trabalho apresentado como requisito parcial Para obtenção do titulo de bacharel em Administração. Orientador Marcelo Moreno Brumadinho 2013 SUMARIO Introdução 4 Evolução do direito do trabalho no mundo 5 Evolução do direito do trabalho no Brasil 8 Conclusão…

Evolução histórica das normas trabalhistas no âmbito mundial e no Brasil A evolução histórica da matéria em tese é de suma importância para o entendimento das relações trabalhistas nos dias atuais. Fundamentando as premissas em que apoiam, e, como são regulamentadas a relação empregado e empregador. Texto enviado ao JurisWay em 21/3/2010. Evolução Histórica dos Direitos Trabalhistas A - Evolução Mundial O primórdio da origem do trabalho…

Roberto Brandellero Graduando em Direito - Ulbra Campus Carazinho CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante.…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA SÁNTA BÁRBARA EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL PROF: CARLOS LASTORIA HUGO DOUGLAS MODOLO ENGENHARIA MECÂNICA – 8° Sem. RA:1091140090 ÍNDICE: 1 2 3 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL .................... 3 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL .... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................. 7 1 EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO - VISÃO GERAL O direito…

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO TRABALHO 1. O Direito do Trabalho é fruto das transformações do século XIX, que somente foi possível por conta da evolução histórica do modelo de produção capitalista. 2. Este ramo surge no ordenamento jurídico afim de retificar as distorções econômico-socias produzidas pela contradição entre o Capital e o Trabalho, civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil. 3. A…

CURSO DE DIREITO (Imprimir a versão final em capa da Univates, com espiral, podendo utilizar frente e verso da página, para economizar papel) (Exemplo de Projeto de Monografia para estudo) TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES Josiane Matias Haetinger Lajeado, novembro de 2010 (Não deve aparecer número da página aqui) Josiane Matias Haetinger TRABALHO ARTÍSTICO INFANTO-JUVENIL: RISCOS E POSSIBILIDADES…

INTRODUÇÃO Em quesito quanto ao direito do trabalho, sua positivação do direito é relativamente recente; porem a questão trabalho é tão antigo quanto o homem, de tal forma que se acompanharmos a historia, a evolução sociológica, facilmente podemos concluir tal fato. Em toda a historia humana, desde seus primórdios, sempre houve trabalho, mas a positivação de normas para regularizar, assegurar direitos, teve seu desenrolar a pouco tempo. No Brasil, a evolução do direito trabalhista…