evoluçao do direito penal

Introdução Este trabalho traz em seu contexto pontos importantes a respeito da Evolução Histórica do Processo Penal. Aponta a época, pensadores e conteúdos importantes que deram origem e fundamentaram o tema abordado, onde mostra que o homem já se preocupava com a harmonia da vida em sociedade, a qual já possuía traços de criminalidade, e os bens jurídicos se apresentava-se em jogo, como também a integridade física do cidadão daquela época. Percebe-se, então, que o homem passou a imaginar e tratar de uma sociedade mais “digna”, onde a punição de seus criminosos representassem um exemplo para que s demais não praticassem o mesmo “delito”. Princípios foram determinados e seus governantes passaram a aplicá-los como meio de correção de conduta, e mostrar as proibições e as penas impostas aos agentes que não cumpriam a lei. Dessa forma, o processo penal sofreu grande evolução junto com a sociedade, deixando seus primórdios para traz atravessando eras até a sociedade moderna. O homem veio junto com suas leis que a cada dia se tornava mais concretas, e essas de pois de tanto, por vezes ainda passam por suas modificações, sempre deixando um rastro de história penal em cada fase do passado. 2 Períodos Evolução Histórica do Processo Penal no Brasil 2.1 A história desse mecanismo judicial iniciou-se ainda no Brasil ainda no período colonial, com grande interferência da Constituição Portuguesa, herdando assim as Ordenações Filipinas ( Século XVI), Manuelinas e Afonsinas(séculos

Bedaque, nos primeiros parágrafos de sua obra "Direito e Processo", esclarece o meio de convívio entre os membros de uma sociedade: "A vida em sociedade implica, necessariamente, a existência de relações entre seus membros. As pessoas mantem umas com as outras relacionamentos de várias espécies e de natureza diversa. Imagine-se o leitor no seio de sua família, no âmbito de seus negócios ou da atividade profissional que exerce. Pense no convívio com seu grupo de amigos e com os adeptos de…

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL POSITIVADO NO BRASIL No Brasil, nossos primeiros diplomas jurídicos são considerados como fontes primárias do Direito Penal. Deve-se frisar que antes da chegada de Cabral, já vigorava um direito consuetudinário (baseado nos costumes),porem esse conjunto de regras não influenciou de forma alguma nossas leis penais.Na época do descobrimento o que valia e fortalecia em Portugal eram as ordenações Afonsinas. No período colonial, estiveram em vigor…

1. MENORIDADE PENAL E REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO Define-se como menoridade a idade em que o indivíduo não atingiu a sua maioridade, de acordo com a legislação Brasileira, enquadra-se nessa condição os jovens com idade inferior a dezoito anos. Possui a menoridade dois preceitos fundamentais, os menores absolutos e os relativos. Os indivíduos enquadrados no primeiro preceito são aqueles em que hà incapacidade absoluta, por parte do indivíduo, de exercer pessoalmente qualquer ato da…

Soraya Souza Batalha PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL NO MUNDO E NO BRASIL SÃO LUÍS 29/10/2013 FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO, 2° PERÍODO, TURMA: B- NOTURNO. ANTÔNIO IVO JÚNIOR (PROFESSOR) Brenda Talita dos Santos Claudiana Oliveira Sousa …

necessária a sua evolução juntamente com a sociedade. Quando sua evolução não acompanha a sociedade, ele pode deixar de ser aplicado, pode afetar sua credibilidade, assim como a sua identidade. Percebe-se isso, de forma clara, na história do direito processual penal no Brasil. A primeira legislação codificada sobre o tema foi o Código de Processo Criminal de Primeira Instância, em 1832. Porém o período mais significante para o Processo Penal Brasileiro foi em meados do século XX. Em…

DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal e Direito Constitucional. Acadêmico: Roberto Brandellero. Orientador: Prof. Denílson Belegante. CARAZINHO 2011 1. IDENTIFICAÇÃO DA PESQUISA 1.1 Tema da pesquisa A redução da maioridade penal…

RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos do direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. ed. São Paulo: Atlas, 2010. Nome: Jocimar Senhorinha Soares Turma: 2 E. EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? A evolução do direito penal nem sempre é a favor da sociedade, a ciência penal acumula conhecimento e se transforma restam esclarecer três questões: “É possível uma ciência do direito que preveja e modifique o ser humano?” A…

Direito Penal e Processual Penal PERSECUÇÃO PENAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL NO BRASIL E NA COMMON LAW TRADITION – ANÁLISE HISTÓRICA E COMPARATIVA À LUZ DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS1 Abel Fernandes Gomes Desembargador Federal do TRF da 2ª Região Eduardo Leite Chazan Inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Renata Gil de Alcântara Videira Juíza de Direito da 40ª Vara Criminal do Estado do Rio de Janeiro Rita de Cássia Alves Antunes Chefe do Núcleo de…

3. Sistemas Processuais. No mundo, o processo penal pode ser dividido em três sistemas. O primeiro é o sistema acusatório que tem como principal característica a autonomia de três situações elementares, quais sejam a acusação, a defesa e o julgamento. Note-se que aqui há a diversidade de sujeitos que realizam cada uma de suas respectivas funções. Realizando um paralelo com este sistema adotado no Brasil, a acusação é…