Evolução Direito Tributário

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies Tributárias. LUANA MARTINS WOLKER Artigo Científico apresentado no curso Técnico em Contabilidade como parte das exigências para obtenção de aprovação nas disciplinas de Português e Economia e Mercado. Orientadores: Prof. Vinícius L. Silveira

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TURMA 22 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES PALMAS/TOCANTINS 2015 1. INTRODUÇÃO “O Princípio Fundamental de Contabilidade que determina que o registro das receitas e das despesas deve ser incluído na apuração do resultado do período

Tributação e orçamento nos 25 anos da Constituição de 1988: redistribuindo renda, universalizando direitos e reduzindo a desigualdade social à moda brasileira – o papel transformador da política de gastos públicos e o papel conservador da política de arrecadação tributária Marciano Seabra de Godoi Sumário: 1. Introdução; 2. As normas da Constituição de 1988 e as finanças públicas transformadoras: a solidariedade social no campo das receitas e no campo das despesas; 3. O que realmente

RESUMO PARA PROVA DE DIREITO TRIBUTÁRIO I Evolução da Tributação: O Estado para suprir suas despesas necessárias ao cumprimento de suas finalidades utilizava de meios como guerras, extorsões de outros povos, doações voluntárias fabricação de moedas, exigências de empréstimos, entre outros. Muitos desses meios eram tidos como tributos. Com a evolução das despesas públicas o Estado teve que lançar mão de uma fonte regular e permanente de recursos financeiros. Assim passou a utilizar-se de sua

Administração Direito Empresarial e Tributário 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................03 2. DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL.................................04 2.1 Conceitos de empresa e empresário....................................................................04 2.2. Empresa Identificada................................................

Aula 01 Obrigações O direito das obrigações possui como ramificações o direito como arvore jurídica vai nos da o direito a cf como parte sistema jurídico vamos encontar umainterdependência dos ramos do direito. A falculdade das normas jurídicas com compatibilidade . a validade das normas jurídicas com compatibilidade com . outra questão com a constitucionalização e estuda a evolução do direito das obrigações como ramo jurídico deve passar por 6 pontos o direito arvore jurídica, ou seja

Centro de Educação a Distância (CEAD) Curso Superior - Administração Polo Campinas 1 Direito Empresarial e Tributário Profa. Ma. Juliana Leite Kirchner Campinas, Novembro de 2012. Introdução Através deste trabalho vamos identificar o novo direito empresarial, com suas altas taxas de impostos, as prestações de serviços, os negócios imobiliários e as atividades rurais. O direito empresarial e comercial como um todo.

Sumário 3. Fontes Secundárias do Direito Tributário 7 3.1 Atos normativos 7 3.2 Decisões Administrativas 8 3.3 Costumes 8 3.4 Convênios 8 4. A Vigência da Legislação Tributária 8 4.1 Vigência no espaço 9 4.2 Vigência no Tempo 9 5. Aplicação da Legislação Tributária 10 5.1 Aplicação retroativa da lei fiscal 10 6. Interpretação da Legislação Tributária 11 6.1 Interpretação literal 12 6.2 Interpretação benigna 12 6.3 Interpretação da definição legal da hipótese…

contidas na classificação atualmente mais aceita, que aqui tomamos como parâmetro, para complementá-la e conferir integralidade à mesma, aperfeiçoando-a, no sentido de alcançar todos os tributos realmente existentes no nosso atual sistema jurídico tributário. A doutrina, até agora mais aceita, acompanhando o texto constitucional, que informa competências e nomina os tributos, considera existentes 05 (cinco) espécies a compor o gênero tributo; que seriam os Impostos, previstos no…

EM CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JOSÉ DUARTE MATOS JÚNIOR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DA GESTÃO DA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL FORTALEZA, 2006. 1 JOSÉ DUARTE MATOS JÚNIOR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DA GESTÃO DA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração, Atuaria, Contabilidade e Secretariado, para obtenção do grau de Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário. Orientadora: Profa…