Evolução Direito Tributário

Financeira Estatística Prova Presencial N2 Direito Empresarial e Tributário Tema 01: O Direito Comercial e o Direito de Empresa: Empresário, Sociedades e os Títulos de Crédito. AVA 14/09/2015 e práticas em folha de AVA 19h20 - 20h05 21/09/2015 20h45 - 21h30 19h20 - 20h05 28/09/2015 20h45 - 21h30 19h20 - 20h05 Matemática Financeira Tema 01: O Estado Constitucional de Direito e a Segurança dos Direitos do Homem 05/10/2015 20h45 - 21h30 Direitos Humanos Matemática…

de compras e vendas, assim como advogados e consultores de empresas de advocacia, consultoria tributária e contábil-fiscal. 2. OBJETIVOS Transmitir conhecimentos conceituais, procedimentais e, sobretudo, pragmáticos, no universo do Planejamento Tributário, Coordenação Tributária e Controle Fiscal. O curso visa habilitar profissionais para diversas funções, proporcionando a capacidade para pensar e agir dentro de estratégias de mercado; Aptidão para administrar de forma produtiva pessoas…

PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 1. JUSTIFICATIVA O Direito Tributário iniciou sua formação com o aparecimento da vida em sociedade, diante da necessidade de um fundo financeiro, oriundo da colaboração dos membros da comunidade, a fim de sanar necessidades coletivas. A composição histórica do Sistema Tributário do Brasil passou por uma evolução desde sistemas vexatórios, compulsórios à lei. Sendo inicialmente importado de Portugal e…

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1- O direito tributário é claro, pertence ao ramo do DIREITO PÚBLICO e que se aplica os princípios fundamentais ao regime jurídico de DIREITO PÚBLICO. 2 - Os princípios fundamentais do regime jurídico de direito público são:a) a supremacia do interesse público sobre o interesse privado; e b) a indisponibilidade do interesse público. O crédito tributário é INDISPONIVEL, faz parte do patrimônio público e não de um particular. EX: a) A supremacia do interesse público sobre

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS DOCUMENTAÇÃO ELETRÔNICA E INFORMATIZAÇÃO E SUAS INFLUÊNCIAS E REFLEXOS SOBRE O DIREITO COMERCIAL, DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Curso de MBA em Finanças Corporativas da Universidade Salvador – UNIFACS como avaliação parcial da disciplina de Direito Empresarial. Docentes: João Franco Filho Vitor Dunhar SALVADOR 2008 ASSINATURA DOS AUTORES SALVADOR …

sob o prisma do Estado Democrático de Direito, onde trouxe uma gama de princípios aptos a sustentar e dar efetividade às garantias e direitos fundamentais dos cidadãos. Tais preceitos passam também a reger a relação jurídica tributária, os quais, de um lado, impõem ao ente tributante, certas limitações ao poder de tributar e de outro, garantem aos contribuintes certos direitos fundamentais. Não obstante, em que pese à construção de um extenso rol de direitos e garantias para o…

SUPERIOR DE ITUMBIARA Comunidade evangélica Luterana “São Paulo” Pós Graduação em Controladoria e Finanças JOSÉ CARLOS NEVES ALVES A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Itumbiara, fevereiro de 2008 JOSÉ CARLOS NEVES ALVES A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBURARIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS Projeto de monografia apresentado a pós graduação em Controladoria e…

Evolução do fenômeno da tributação Com a gradativa evolução das despesas públicas, para atender às mais diversas necessidades coletivas, tornou-se imprescindível ao estado lançar mão de uma fonte regular e permanente de recursos financeiros. Assim, assentou-se sua força coercitiva para a retirada parcial das riquezas dos particulares, sem qualquer contraprestação. Dessa forma, o tributo passou a ser a principal fonte dos ingressos públicos, necessários ao financiamento das atividades estatais.

TEORIA GERAL DO PROCESSO TRIBUTÁRIO Questão 1 Que é norma jurídica? E norma jurídica processual? É possível falarmos em autonomia do direito processual em relação ao direito material? Podemos falar na existência de um “Direito Processual Tributário”? Em que sentido? Segundo Rodrigo Dalla Pria, norma jurídica são as mensagens construídas em atividade interpretativa a partir de textos jurídicos - positivos, que são os elementos que compõem os sistemas jurídicos - normativos e…

Direito Fiscal Programa – Diurno e Pós-Laboral Ano lectivo: 2011 – 2012 PARTE GERAL I - Introdução 1. Sistema tributário 1.1 Em sentido amplo 1.2 Em sentido estrito 2. Principais perspectivas de análise do sistema tributário 3. As espécies tributárias 3.1 Os impostos e suas principais classificações 3.2 As taxas 3.3 As contribuições especiais 3.4 Figuras afins 4 O sistema tributário português 6.1 Evolução histórica: as reformas tributárias 6.2 Caracterização do sistema…