Evolução Direito Ambiental

EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL No Brasil, a proteção ambiental sofreu diversas transformações, englobando, na linha de evolução, a legislação constitucional e a legislação infraconstitucional, sendo que dentro desta estão compreendidas as normas administrativas, civis e penais. Devido à importância da tutela do meio ambiente, ao elevar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à categoria de direito fundamental e essencial à sadia qualidade de vida, será analisada em título próprio

considerados as principais fontes do direito internacional, uma vez que são múltiplos, além das matérias mais significantes serem reguladas por eles sendo condizentes com o ideário democrático sob o qual a sociedade mundial vive, na medida em que há a participação direta dos Estados na sua elaboração. Os tratados de proteção ambiental no Direito Brasileiro foram influenciados diretamente pelas respostas que a comunidade internacional deu aos problemas ambientais ao longo do processo…

Muito se fala atualmente sobre preservação ambiental e meio ambiente, mas o que realmente é cada um? Primeiramente, meio ambiente é não somente o que se pensa ser, como, por exemplo, apenas o conjunto fauna-flora-agua do planeta. Meio ambiente vai mais além, é um conceito mais amplo e mais abrangente. Por meio ambiente podemos entender o conjunto de tudo que existe no planeta, ou seja, além dos elementos importantíssimos, claro, da fauna, flora e água existentes em nosso planeta,…

Curso de Direito – 3º Ano – 2º Semestre DIREITO AMBIENTAL RESUMO SANTA ROSA, RS, BRASIL 2009. O QUE É DIREITO AMBIENTAL Dos Descaminhos da Casa à Harmonia da Nave por KARINA MIRANDA - Acadêmica do Curso de Direito/FEMA – 3º Ano/ 2º Semestre. E-mail: karinamirandaa@gmail.com Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis, na disciplina de Direito Ambiental:…

preocupação do homem com o ambiente ao seu redor, na verdade, sempre existiu. Estudos indicam que os nossos ancestrais das cavernas já se preocupavam com que destino dar aos resíduos que ficavam de suas refeições (!). No entanto, foi preciso muita evolução intelectual e muitas lições para que o homem compreendesse a profundeza do problema. No pós guerra, década de cinqüenta, o mundo, e principalmente a Europa, estava em reconstrução, aumentaram-se as indústrias e a vida no planeta restou…

DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO PREVIDENCIÁRIO 7. DIREITO TRIBUTÁRIO E CIÊNCIA DAS FINANÇAS 8.…

Webaula Web 1 - Aspectos históricos da Segurança da Saúde do Trabalhador e o Direito do Trabalho CONTEÚDO PROGRAMÁTICO • Bases históricas da proteção e da saúde do trabalhador. • Evolução da relação entre saúde e trabalho e o Direito do Trabalho. • Direito Internacional e a proteção do Trabalho. • Organização Internacional do Trabalho-OIT. • Direito Brasileiro na proteção da saúde do trabalhador. Palavras-chave: Segurança, Direito Trabalho, Saúde Trabalhador. Foto 1. Trabalhador…

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL DOCENTE: PhD. TAGORE TRAJANO ORGANIZAÇÃO DOS DISCENTES: JOHNATAS DE SOUZA ARAGÃO JOSÉ ÍTALO ALMEIDA SANTOS MATERIAL DAS AULAS DE DIREITO AMBIENTAL MINISTRADAS PELO PROFESSOR SUMÁRIO I. Prelúdio II. Evolução Histórica do Direito Ambiental III. Meio Ambiente na Constituição Federal IV. Princípios do Direito Ambiental V. Proteção jurídica dos animais…

FACULDADE DO VALE DO ITAPECURÚ – FAI CURSO DE DIREITO BACHARELADO DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL CAXIAS-MA 2014 DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina PRÁTICA DE TCC, do 9º período do curso de Direito Bacharelado, para obtenção de nota final. Orientadora: Prof.Georgiana CAXIAS-MA 2014 SUMÁRIO 1. OBJETO DA PESQUISA 4 1.1. TEMA 4 1.2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.3. FORMULAÇÃO…

RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS DO DIREITO PUBLICO DOS CRIMES AMBIENTAIS RESUMO A Constituição Federal responsabilizou a pessoa jurídica pelos crimes cometidos através das atividades por ela desenvolvidas, afastando assim, a relevância da discussão referente à capacidade ou não do ente coletivo praticar uma conduta. Ora, é pacífico que a pessoa jurídica exerce uma atividade, e é exatamente através desta atividade que ela poderá vir a ofender o meio ambiente.