Evolução Da Lei Crime Organizado

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CRIME ORGANIZADO E OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA INVESTIGAÇÃO NO BRASIL Igor Koiti Endo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do…

O MAIOR ALCANCE DA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO Ananias Maia Rocha Neto Aluno do curso de bacharelado em Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7). ananiasneto@hotmail.com Sumário: Introdução 1. Lavagem de dinheiro 1.1 Origem da expressão 1.2 Evolução histórica 1.3 Conceito 1.4 Fases 1.4.1 Ocultação ou dissimulação 1.4.2 Mascaramento 1.4.3 Integração 2. A problemática do crime antecedente 3. A alteração legislativa. Considerações finais. Referências bibliográficas. Resumo: A…

DIREITO PENAL II LEI DE EXECUÇÃO PENAL MARINA DE JESUS MARTINS 2011 SÃO PAULO RESUMO Diante dos problemas vivenciados em face da realidade do sistema carcerário, indaga-se a respeito da aplicabilidade e da eficácia da Lei de Execução Penal (LEP), principalmente, no que concerne à ressocialização. Este trabalho utilizou-se do método de pesquisa bibliográfica em doutrinas, sites via internet, matérias jornalísticas, visando estabelecer a associação da crise vivida pelo…

P E NAL Sandro Canedo A MACROCRIMINALIDADE E O JUIZADO DE INSTRUÇÃO MACROCRIMINALITY AND THE INVESTIGATING JUDGE Hekelson Bitencourt 81 RESUMO ABSTRACT Alega que a criminalidade dourada, também denominada “macrocriminalidade” ou “crime do colarinho branco”, diferencia-se da criminalidade tradicional, por ser praticada por pessoas de elevado padrão socioeconômico, mediante astúcia, fraude e simulação. Entende que o Estado está atrasado no combate à macrocriminalidade,…

temos os adeptos e os contra a reforma na maioridade. A maioridade penal varia em diversos países tendo algumas regiões que tratam crianças de 10 anos penalmente imputável. No Brasil, sabemos que a maioridade é 18 anos. É evidente que alguns apóiam a Lei vigente no país tirando do menor a capacidade de responder por atos ilícitos, estes apontam o Estado e a Família como culpados, por outro lado temos aqueles que defendem que se o menor é o causador e ele deve sim responder penalmente.…

1901429911 Relatório sobre o Ciclo de palestras Odilon de Oliveira. Dia 10 O congresso se iniciou com a excelente apresentação do doutor em direito e deputado estadual de São Paulo, Fernando Capez, que nos deu uma breve explicação sobre a evolução do direito penal na história, também nos alertou sobre a diferença entre forma e conteúdo na esfera penal. Tudo isso sendo exemplificado com casos reais, contados de maneira muito detalhada e eloquente. Depois tivemos uma palestra…

TRABALHO LAVAGEM DE DINHEIRO LEI: 9.613 de 3 de março de 1998 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar a Lei 9.613 de 3 de março de 1998. Mas para que possamos compreender melhor a motivação desta lei, decidimos aprofundar na origem histórica do termo “Lavagem de Dinheiro”, o que, ao final, nos arremeteu à conclusão de que este crime, senão é o mais horrendo de todos, certamente é aquele que dá aos crimes como tráfico de drogas, contrabando e descaminho,…

vivem mesmo contra a sua vontade. Podemos citar o exemplo de quando o individuo está subordinado a certo código de leis e regras morais. São nessas circunstâncias que o ser humano experimenta a força da sociedade sobre si. Esta força fica evidente quando o individuo esta sujeito a pagar por "sanções legais" e "espontâneas", caso tente se rebelar contra elas. As sanções legais são as leis e as espontâneas são os olhares de reprovação ou os julgamentos que recebemos da sociedade. Para…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO ARARAQUARA – SP 2010 DEISY MARA PERUQUETTI O CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA Orientador: Prof. Silvio Luiz Maciel

Tribunal Penal Internacional como instância penal supranacional, seus princípios e competências. TEMA A pessoa Humana no direito internacional – 2ª aula ESTRUTURA DO CONTEÚDO 12. O Direito do Refugiado 12.1.. Evolução histórica 12.2. Fundamentos 12.3. Refúgio no Brasil 13. Asilo político 13.1. Evolução histórica 13.2. Fundamentos 13.3. Modalidades 13.4. Asilo no Brasil 14. O Tribunal Penal Internacional 14.1. O Estatuto de Roma 14.2. Princípios e competências PROCEDIMENTO DE ENSINO Este…