Evolução Da História Do Direito Do Trabalho No Brasil E N

Dano Moral nas Relações de Trabalho Da indenização por danos morais e materiais decorrente de discriminação nas relações de trabalho Resumo: No presente artigo realizaremos uma análise da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, que visa coibir práticas discriminatórias nas relações jurídicas de trabalho, bem como, as indenizações devidas à prática de discriminação. 1. DA AMPLITUDE DA REGULAMENTAÇÃO Antes de ingressarmos no mérito da Lei n°9.029, de 13 de abril de 1.995, devemos delimitar seu

...3 CONSELHOS DE DEFESA DE DIREITOS E GESTÃO SOCIAL ..............................4 2 CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: HISTÓRIA E EFETIVIDADE..............4 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO É efetivamente a partir da criação da Constituição Federal de 1988 que a sociedade brasileira passa a ter um instrumento legal capaz de contribuir para a consolidação do processo democrático e defesa de direitos em âmbito nacional. A seguridade de direitos não incube qualquer…

CURSO DE DIREITO TURMA: DIR1T2 HISTÓRIA DO DIREITO ANANINDEUA-PA/2011. ALUNOS: HELTON DE SOUZA PIMENTA JAMILLE CRISTINA Q BITTENCOURT NATASHA VARMILY NILSON DIAS OLGA VALQUIRIA T. C. PINTO SUZAN NATASHA THASSIA CAMILA R LOPES O DIREITO NO BRASIL COLONIAL…

FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - PORTO LTDA INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PORTO LTDA. ITPAC PORTO NACIONAL PROJETO DE PESQUISA ANTECENDENTES HISTÓRICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE BREVE HISTÓRIA DA POLITICA DE SAUDE NO BRASIL DES DOS TEMPOS REMOTOS ATÉ A ATUALIDADE. Acadêmicos: Girlene Pereira Rodrigues

pensamento jurídico. O presente trabalho aborda a corrente pós-positivista e suas diferenças das correntes clássicas. 1. AS ESCOLAS JUSNATURALISTAS E JUSPOSITIVISTAS Na história do Direito consagram-se duas concepções: o jusnaturalismo; e o positivismo jurídico. No jusnaturalismo, de cunho dualista, admite a existência do direito natural e do direito positivo, sendo que este deveria confirmar sendo o primeiro superior que o segundo Para o jusnaturalismo moderno, o direito natural…

1 INTRODUÇÃO O resgate da cidadania perdida: o direito de voto dos presos condenados é um estudo que nos traz à reflexão sobre as causas e as conseqüências que atingem os presos condenados do Brasil dada à impossibilidade que os mesmos têm de exercer a sua cidadania mediante o exercício do voto. (APRESENTAÇÃO CLARA DO TEMA E OBJETIVO) A escolha do tema se deu, em função deste autor, considerar uma verdadeira discriminação com os cidadãos, que por estarem momentaneamente com a sua…

A Diversidade através da História: a Inserção no Trabalho de Pessoas com Deficiência A DIVERSIDADE ATRAVÉS DA HISTÓRIA: A INSERÇÃO NO TRABALHO DE P ESSOAS COM D EFICIÊNCIA Maria Nivalda de Carvalho-Freitas* Antônio Luiz Marques** O T R ESUMO presente artigo, de natureza teórica, tem por objetivo contribuir com os estudos de diversidade que se debruçam sobre a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O pressuposto adotado foi de que a forma de interpretação…

.......................................................11 1 INTRODUÇÃO Através deste trabalho apresentarei as Políticas Públicas de saúde onde em 1988 o SUS foi legalizado e inseriu-se em um contexto mais amplo da política pública a seguridade social que abrange as políticas de saúde, previdência e assistência social. Com a instituição do SUS o Estado assume a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Como propostas de reforma prevê o compromisso do Estado na…

a promulgação da Lei n° 5.276/67, que criou a profissão de nutricionista e regulamentou o exercício profissional. Nestes 40 anos, a profissão avançou em diversos aspectos e ampliou sua área de atuação, tornando-se referência em alimentação adequada e nutrição. Muitos desconhecem como se deu esta evolução; por isso, nesta edição, apresentamos um breve resumo da história da profissão no Brasil. Confira! História da Profissão A trajetória da profissão de nutricionista no Brasil, descrita…

[pic] SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………...............04 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS IDOSOS NO BRASIL…….......05 2.1. Políticas públicas no Município de Ibirité………………………………..........10 3. CONCLUSÃO……………………………………………………………...............12 4. REFERÊNCIAS…………………………………………………………. ..............13 1. INTRODUÇÃO O envelhecimento de uma sociedade, é algo natural, pois o ciclo vital no qual descreve as ciências biológicas, prevê que os seres vivos…