Evolução Atual Da Sociedade Civil

INTRODUÇÃO O conceito de família, bem como sua estrutura e seus princípios norteadores evoluíram ao longo dos séculos e permanece em modificação diante do constante movimento da sociedade. Assim, permanente é o debate sobre temas relativos ao Direito de Família, isso é porque esta é a instituição basilar do grupo social, sendo o primeiro grupo com o qual o ser individual tem contato. É no convívio familiar que o individuo conhece os limites, a relação com o outro e tem percepção da…

aplicada aos contratos civis e principalmente ao contrato de consumo, bem como as suas características, inclusive os fatores determinantes que envolvem a sua cominação social; e a obtenção de dados que envolvam toda a historicidade do instituto em questão. O Direito Civil ao trazer em seu texto capítulo exclusivo a respeito de citado tema mostra como é importante e fundamental o seu conhecimento pelos operadores de direito, bem como pela sociedade geral. O novo Código Civil, em vigência…

de Friedrich Engels é uma obra prima em matéria de Teoria da História, especialmente em relação à história antiga e à história das sociedades primitivas. Coerente com o método que lhe dá suporte, isto é, o materialismo histórico, que criara juntamente com Marx, Engels inaugura, já no século XIX, um debate sobre a história da família que ainda hoje se faz atual. De acordo com a concepção materialista De acordo com Engels, a família sindiásmica é o estágio evolutivo que…

pesquisa 1.6.1 Mês de início: Setembro/2014 1.6.2 Mês de término: Maio 2015 2 PROBLEMA Problema A: Possibilidade do casamento civil, entre pessoas do mesmo sexo, ser aceito pelo ordenamento jurídico brasileiro e as consequências jurídicas desse reconhecimento legal. 3 HIPÓTESES Hipótese A: Quanto à sucessão do companheiro o estudo circundará o artigo 1.790 do código civil brasileiro, que da direito ao companheiro a sucessão somente ao que tange os bens adquiridos onerosamente…

do 6° semestre do curso de Graduação em Direito na FAECE – Faculdade Ensino e Cultura do Ceará Área de concentração: União Homoafetiva no novo conceito de Familia. Orientadora:Prof ° Marleide Queiroz. Sumário 1. Introdução 4 2. A Evolução da Familia 5 3. O Reconhecimento Jurídico da União Homoafetiva .........................................6 4. Dos direitos Adquiridos .....................................................................................8 4.1 Da…

desses direitos. O paradigma do Estado democrático de direito e a evolução dos direitos fundamentais foram expostos para iniciar a compreensão do estudo. Após, analisou-se se tais direitos podem ser incluídos no rol de clausulas pétreas previsto na Constituição brasileira de 1988. Isso porque o texto constitucional referiu apenas aos direitos e garantias individuais. Concluiu-se que a literal do termo é incompatível com o paradigma atual e o grau evolutivo dos direitos fundamentais.…

TERESINA – CEUT DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO DIREITO BRASILEIRO TERESINA 2013 DAYANA SELES DE SOUZA A EVOLUÇÃO DO DIVORCIO NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sobre a evolução do divórcio no direito brasileiro. ORIENTADOR: Prof.ª Esp.…

2013 – Ed. Única – Direito Empresarial – ATPS – Faculdades Anhanguera – Itatiba/SP DIREITO NOS DIAS ATUAIS Este trabalho teve como objetivo enfatizar sobre o Direito Empresarial, como ele funciona nos dias atuais e os objetivos a serem alcançados. Atualmente, as organizações se apoiam na Legislação para Gerenciar, Administrar, Controlar e Executar. Com base no Direito as empresas atuais enquadram seus produtos e serviços de acordo com a Legislação vigente do país em que está…

ROBERTO,Giordano Bruno Soares ,Introdução á história do direto privado e da codificação : um análise do novo código civil , Belo Horizonte Del Rey ,2003. Introdução Giordano Bruno Soares Roberto é Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal de Minas Gerais e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É professor de Direito Civil e de História do Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, onde também coordena o Programa de…

Universidade Anhanguera UNIDERP Arquitetura e Urbanismo – N30 Maikon da Silva Machado RA 1299739099 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem Setembro - 2014 Campo Grande – MS Universidade Anhanguera UNIDERP Arquitetura e Urbanismo – N30 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade AVA -…