Evoluçao Da Teoria Geral Do Crime

RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Vinícius Pires de Matos, 3º Semestre D. EVOLUÇÃOS DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIÊNCIA DO DIREITO PENAL? O Direito Penal esta sempre evoluindo para acompanhar o desenvolvimento da sociedade, mas a ciência penal não é capaz de prever todas as condutas humanas criminosas. A severidade das punições deve ser…

as questões básicas em matéria de culpabilidade, como conceito, posição sistemática, evolução histórica e funções, para que melhor se entendam os contornos do instituto e os momentos de sua aplicação. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito e Posição Sistemática. 3. Evolução Histórica. 4. As Funções da Culpabilidade. 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO. A culpabilidade é um dos institutos mais polêmicos da teoria do delito. Muito embora apareça em variados dispositivos, não foi conceituada no Código

se o erro é vencível ou invencível. O agente só responderá se tinha ou, pelo menos, se poderia ter a consciência da ilicitude do fato. Se o erro for vencível, ou seja, se o agente poderia ter tido consciência da ilicitude do fato, responderá pelo crime com diminuição da pena de 1/6 a 1/3. Porém, se o erro era invencível, ou seja, não havia como ter consciência da ilicitude do fato, a culpabilidade estará excluída. No caso em análise, mesmo sendo um sujeito de frugal conhecimento técnico,…

obra chamada “dos delitos e das penas” na obra ele indica inúmeras reformas, entre elas a abolição da pena de morte e da tortura. Buscando estudos cada vez mais aprofundados sobre o assunto, Beccaria baseia-se na teoria do contrato social, inspirando-se em Rosseau. Em sua teoria todo homem que vive em sociedade cede uma parcela mínima da sua liberdade, a soma de todas essas parcelas constituiria a soberania da nação. Segundo Beccaria o homem não deveria ser privado de seus…

pessoa que realmente me orientou, sem a qual este trabalho não estaria concluso. 6 RESUMO O presente trabalho visa analisar a constante mutação do Direito ao buscar acompanhar a evolução da sociedade. Com a durável evolução do Direito, demonstra se o que atualmente se considera crime e as teorias que o fundamentam. O comportamento sexual abordado por este trabalho tem como base a pedofilia. A pedofilia é uma doença, um distúrbio mental, causadora de inúmeros traumas. Esse…

Criminologia Criminologia vem do latim crimino (crime) e do grego logos (estudo). A palavra criminologia foi usada a primeira vez em 1883 por Paul Topinard e aplicada internacionalmente por Rafaelle Garófalo em 1885. Criminologia é a ciência empírica (baseada na observação e na experiência) e interdisciplinar que tem por objetivo de análise o crime, a personalidade do autor do comportamento delitivo, da vítima e o controle social das condutas criminosas. É uma ciência…

A REINSERÇÃO DO DELINQUENTE NA SOCIEDADE. EVOLUÇÃO HISTÓRICO-FILOSÓFICO DA CRIMINOLOGIA 1ªFase: Antiguidade até surgimento da criminologia com Cesare Lombroso. Características: DIFUSO, MORALISTA, FILOSÓFICO, EMPÍRICO. Antiguidade (sec VI ac – V dc): Código de Hamurabi, Leis Hebraicas, Confúcio Alcemon de Cretona, Esopo, Isócrates, Protágoras, Sócrates (ressocialização do preso), Hipócrates (pai da medicina, crime = doença menta), Platão (crime ocorre por fatores econômicos,…

PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Crime PROFESSORA: Thais Cristina Alves Pamplona de Albuquerque I – EMENTA Conceito, teorias e correntes sobre o crime. Aplicação da lei penal. Anterioridade da lei. Lei penal no tempo. Lei excepcional ou temporária. Tempo do crime. Territorialidade. Lugar do crime. Extraterritorialidade. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia de sentença estrangeira. Contagem de prazo. Frações não computáveis da pena. Teoria geral do crime. Relação de…

analisar a aplicação do dolo ou da culpa e concluir qual dos casos aplicar ao fato concreto. O trabalho subdivide-se em três capítulos, sendo o primeiro destinado a discorrer acerca dos princípios gerais do direito constitucional, direito penal e processual penal e uma breve analise na evolução das teorias do crime acerca do assunto; o segundo, com o fito de analisar os conceitos operacionais sobre o dolo e a culpa, aprofundando sobre os tópicos em questão; o terceiro, visa diferenciar…

assim como para toda a dogmática jurídica penal, a Culpabilidade é um instituto que se destaca. Índice 1. Resumo 2. Introdução 3. Da Culpabilidade 3.1 Aspectos Gerais Da Culpabilidade 3.2 Evolução Histórica Da Culpabilidade 3.3 Teoria Psicológica Da Culpabilidade 3.4 Teoria Psicológico-normativa Da Culpabilidade 3.5 Teoria Normativa Pura Da Culpabilidade 4. Das Funções E Dos Elementos Da Culpabilidade 4.1 Funções Da Culpabilidade 4.2 Elementos Da Culpabilidade 4.2.1 Imputabilidade