Evoluçao Da Teoria Geral Do Crime

penal no estado democrático de direito e o direito penal do inimigo. conceito, princípios e teorias do direito penal e sua relação com outras ciências. fontes do direito penal. princípios constitucionais penais. a lei penal e o princípio da reserva legal. interpretação, analogia, aplicação e eficácia temporal e especial da norma penal. conceito, elementos teorias, características e classificação do crime. fato típico. inter criminis. sujeitos ativos e passivos do delito. tipos doloso,…

críticas. O direito penal é um produto da civilização dos povos através da sua longa evolução histórica e ao longo dessa evolução ouve diversas correntes filosóficas-jurídicas e doutrinas sobre as matérias penais. A essas correntes filosóficas-jurídicas chamamos de Escolas Penais. Falar das escolas penalistas ou escolas do direito penal é falar dos grandes pensamentos ou doutrinas existente no âmbito da evolução do direito penal, falar dos seus grandes precursores e do contributo…

Montesquieu (1689-1755) As leis e a natureza das coisas: a natureza física ou material (solo, clima, caráter marítimo ou terrestre do território, número de habitantes) e os factores sociais (costumes, religião, comércio, moeda) Teoria dos climas. Alguns antecedentes: Aristóteles, Política, Livro VII, Capítulo VI (1327b); Jean Bodin, Six livres de la République (1576), Livro V, Capítulo I; Johann Peter Willebrandt, De juribus diversis ex diversitate climatum natis (1742) Relativismo e…

Direitos Humanos. Hermenêutica constitucional. O constitucionalismo brasileiro. A ordem constitucional vigente. Emendas à Constituição. Disposições gerais e transitórias. República e federação no direito Constitucional em geral. Sistema brasileiro. Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente 2. Os Estados-membros na Constituição. Organização, natureza e conteúdo da autonomia…

A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, NO QUE TANGE À RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO RESUMO: o presente artigo científico abordara a apresentação histórica da evolução das penas, seguindo a demonstrar qual a finalidade com que ela surge no ordenamento jurídico, e o que a pena privativa de liberdade busca alcançar ao inserir um indivíduo neste sistema. Após, passa-se a traçar uma analise de como esta o sistema prisional no Brasil, no tange a…

Teoria das Penas – aula 01 - Evolução e teorias sobre a função das penas Generalidades As punições remontam ao aparecimento do homem na terra e sua vida em sociedade. A evolução das penas no tempo desde a mais primitiva forma de vida social, até os dias contemporâneos, foi lenta, dramática e, segundo Ferrajoli, mais horrenda que a evolução histórica dos crimes. A humanidade testemunhou e ainda testemunha diversas atrocidades, que ainda são rotuladas de penas, como por exemplo o…

BARROS DE PINHO ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME RECIFE 2011 Luiz Eduardo Barros de Pinho ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana – FAPE I Orientador: Recife 2011 Luiz Eduardo Barros de Pinho ASPECTOS GERAIS DO ESTUDO ANALÍTICO DO CRIME

A CULPABILIDADE 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS A Culpabilidade é fruto da evolução da dogmática jurídico-penal, produzida na segunda metade do século XIX, com a separação entre juridicidade e culpabilidade. Os avanços produzidos a partir dessa época não lograram um consenso acerca do conceito e da missão da culpabilidade no âmbito da teoria geral do delito, discussão que ainda se matém viva. Tradicionalmente a culpabilidade é entendida como um juízo individualizado de atribuição de…

ministradas sobre a criminologia, analise as afirmativas abaixo: I- a criminologia estuda apenas a figura do criminoso II - a criminologia sempre se utiliza de um método valorativo III - o objeto de estudo da criminologia não é bem definido, podendo ser o crime, o criminoso, a vítima ou o sistema penal IV - a criminologia não admite a utilização do método empírico Com base nas assertivas, assinale a alternativa que contém apenas afirmativa (s) correta (s): II e III I e II II e IV…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I. TEORIA GERAL DA SEGURANÇA FÍSICA E CRIMINALÍSTICA APLICADA: 1. Introdução à Disciplina; 2. Conceito de TGSF; 3. Segurança e sensação de segurança / insegurança; 4. Base teórica – 15 conceitos; 5. Princípios: Reforço Territorial, Vigilante Natural, Controle de Acesso e Manutenção; 6. Classificação geral das defesas: ativa, passiva e de inteligência; 7. Triângulo do Crime Básico e Avançado; 8. Meios de Segurança Física: Cercaduras, BDV, Guarda Superior,…