Evolução Das Penas No Brasil

A pena de morte ou pena capital, é normalmente uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução por "de - capital" (Morte rapidamente) de um indivíduo condenado. Historicamente, a pena é utilizada em casos de assassinato, espionagem, estupro, adultério, homossexualidade, corrupção política (Apostasia), e/ou de - não seguir a religião oficial em países teocráticos. Encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e

FLAVIA FERNANDE O REGIME PROGRESSIVO DE PENAS E A REALIDADE CARCERÁRIA Londrina 2011 FLAVIA FERNANDES DA CRUZ O REGIME PROGRESSIVO DE PENAS E A REALIDADE CARCERÁRIA Artigo Científico apresentado como exigência final do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Prof. Mestre Antonio José Mattos do

PORTE DE ARMA DE FOGO: Instrumento de proteção e salvaguarda social. Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre o porte de arma de fogo no Brasil. Apenas tem por objetivo apresentar uma breve e sucinta leitura da evolução histórico-cultural, permitindo analisar todo o arcabouço legal. Texto enviado ao JurisWay em 05/12/2012. Indique aos amigos Jeferson Botelho Pereira "E qual país pode preservar suas liberdades, se seus governantes não são avisados de tempos em tempos que

da humanidade, Princípio da anterioridade da lei penal, Princípio da irretroatividade da lei penal prejudicial, Princípio da responsabilidade pessoal, Princípio da igualdade, Princípio da presunção de inocência e o Princípio da individualização da pena; dentro dos princípios implícitos temos: Princípio da taxatividade, Princípio da materialização do fato, Princípio da exclusiva proteção de bens-jurídicos, Princípio da intervenção mínima, Princípio da insignificância, Princípio da…

do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. O estudo da evolução histórico-penal é de suma importância para uma avaliação correta da mentalidade e dos…

INTRODUÇÃO Vivemos em um país em os presos, cumpridores de suas penas,pouco importam para a maioria dos vereadores, deputados, senadores, governadores... Enfim, não há uma preocupação elevada do Estado para com os detentos. Falaremos abaixo sobre o “famoso” SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, e suas peculiaridades; O início de todo o caos existente nos dias de hoje, o porquê de tanto descaso com pessoas, cidadãos, como nós, jogados à miséria. Um problema que não existiu ontem, e sim um…

1- Introdução, 2- Da Pena, 2.1- Conceito de Pena, 2.1.1- Teoria Absoluta, 2.1.2- Teoria Relativa, 2.1.3- Teoria Mista, 2.2- As Penas nas Leis Brasileiras, 3Princípios Constitucionais Penais, 3.1- Princípio da Legalidade, 3.1.1- Princípio da Reserva Legal, 3.1.2- Princípio da Determinação Taxativa, 3.1.3- Princípio da Irretroatividade, 3.2- Princípio da Intervenção Mínima, 3.3- Princípio da Humanidade, 3.4- Princípio da Pessoalidade, 3.5- Princípio da Individualização da Pena, 4- Dos …

Resumo O assunto que será abordado neste artigo é a “redução da menoridade”, tema que possui relevância no atual contexto jurídico, sendo passível de infindáveis debates entre especialistas da área. O objetivo do presente trabalho é demonstrar a evolução que passou a menoridade no decorrer da história, e apresentar de maneira objetiva os pontos negativos da redução, fazendo com que o leitor reflita acerca das consequências da mudança. A pesquisa utilizada para a realização do…

intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado. Conceito Formal: Estabelece as ações ou omissões delitivas, cominando-lhes determinadas conseqüências jurídicas - penas ou medidas de segurança (Luiz R. Prado) Conceito Material: Comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, que afetam gravemente bens jurídicos indispensáveis à sua própria conservação e progresso.…

meus objetivos não seriam alcançados. “Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, Mas não esqueço de que minha vida É a maior empresa do mundo… E que posso evitar que ela vá à falência. Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver Apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e Se tornar um autor da própria história… É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis…