Evolução Das Penas No Brasil

Jonathas Hanckel Miguel Bohn Paulo Ricardo Silveira Roger Santos HISTÓRIA DO DIREITO GERAL E NO BRASIL Escolas e Faculdades QI Porto Alegre - 2012 Sumário História Antiga 3 Idade Média 4 Idade Moderna 4 Idade Contemporânea 5 Conclusão 7 Raízes Do Direito Brasileiro 8 A Lei Da Boa Razão 9 O Brasil Reino E Sua Independência 9 A Constituição Brasileira De 1824 10 A Codificação Brasileira 11 Constituição De 1891 11 Constituição De 1934 11 Constituição De 1937 12…

1 Dos Sistemas Penitenciários 1 Evolução histórica dos sistemas penitenciários O sistema prisional surgiu decorrente de vários fatores, um dos fatores veio com o surgimento do Estado, advindo de uma nova organização do ser humano em sociedade, refletindo questões sociais, filosóficas e principalmente questões religiosas. Antes mesmo de existir uma instituição voltada para a pena privativa de liberdade, existiam as Maison de force, que eram locais voltados ao recolhimento de…

degradante realidade em que se encontram os presídios brasileiros, bem como a inoperância do atual sistema prisional vigente e a necessidade de melhorias, apontando um sistema capaz de realizar as devidas melhorias na medida do possível, fazendo com que a pena alcance seus objetivos e o detento seja tratado com a dignidade inerente a todos os seres humanos. A administração do sistema prisional brasileiro feita pelo Estado é vergonhosa e precária, de forma que os detentos não são…

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perplexidade para maioria dos operadores do direito. Pois, a inclusão do chamado Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, a determinados detentos vai de encontro com determinadas garantias fundamentais, em especial no que se refere à humanidade da execução da pena. Não é de hoje que a criminalidade atinge o país. A insegurança que aflige a sociedade tem se transformado em verdadeiro pretexto para edição de leis penais, criando um grande antagonismo entre a normatividade e a…

EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO PENAL DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS NATAL – RN 2014 DANIEL LUCAS PESSOA DE OLIVEIRA SILVA A CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA JUSTIFICADORAS DAS PENAS Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação do Complexo Educacional Damásio de Jesus, na cidade de Natal – RN, como requisito parcial para a obtenção do…

importâncias e perigos na nossa sociedade. Comentaremos também como a tecnologia foi evoluída de acordo com a época, com a sua evolução foram surgindo riscos na sua utilização como a pedofilia que é uma dos maiores riscos que a geração tecnológica de hoje está enfrentando. DESENVOLVIMENTO Etapa I |A evolução e a regressão do homem no mundo capitalista. | |Tema

04/05/2014 A Evolução da Gestão Ambiental Sistemas de Gestão Ambiental e Certificação  A partir do surgimento do conceito de Desenvolvimento Sustentável, passam a existir diversas frentes de ação que procuram conciliar um modelo de desenvolvimento econômico aliado à noção de conservação de recursos naturais.  O D.S considera interligadas as relações entre ambiente e crescimento econômico.  Adoção de políticas internacionais, públicas e privadas de…

Este é um trabalho que visa analisar os aspectos criminais da violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando também o sofrimento físico e psicológico sofrido pelas suas vitimas. Não é nenhuma novidade a pratica desse ato criminoso no Brasil e no mundo, porém com o passar dos anos se tornou mais comum estes casos passando eles a serem mais expostos pela mídia. O nosso código penal trata deste crime do seu artigo 213 ao 218-B que traz os crimes sexuais contra vulnerável,…

domínio do tema e profundidade da abordagem. As questões objetivas devem ser justificadas com base na legislação e/ou doutrina aplicável. 1 – Acerca da noção de bem jurídico-penal, faça uma dissertação contendo as seguintes informações: a) A evolução conceitual do bem jurídico no Direito Penal b) As teorias espiritualistas, sociológicas e constitucionalistas do bem jurídico c) As funções do bem jurídico para a Dogmática Jurídico-Penal d) Os princípios penais correlacionados ao bem…