Evolução Das Constituições Que Tratam Do Racismo

nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da…

mutável, o que muda é a forma como a sociedade o encara. Para outros, ele muda, vai evoluindo com a sociedade e sendo acrescentado por novos ideais, novas aspirações. - Exemplos de direitos naturais: o direito à vida, o direito à liberdade. - Numa evolução histórica do Direito Natural, temos: 1) Na Idade Média, o Direito Natural vinha de Deus e era ditado pelos religiosos (representantes de Deus na Terra); 2) No século XVII, Hugo Grócio (jurisconsulto holandês), considerado o pai…

direitos humanos dizem respeito ao conjunto das condições de vida, inclusive e especialmente, à criação de condições para que sejam evitadas as violações e a vida das pessoas seja promovida ao máximo, sem admitir retrocessos. As posturas práticas que tratam direitos humanos de forma residual ou burocrática dão mais ênfase à correção do procedimento do que ao mérito do assunto, de regra como forma de protelá-lo ou de fazê-lo sem que esteja no núcleo central da decisão e da ação. Este…

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------IV.1. Origem e Formação do Estado -------------------------------------------------------------------------------------------------IV.2. Evolução Histórica do Estado ----------------------------------------------------------------------------------------------------IV.3. Os Elementos Essenciais do Estado Atual. Sufrágio. Espécies de Voto…

jurídica (como sejam a concepção de direito, a estrutura das regras jurídicas, a estrutura organizatória das instituições constitucionais e as fontes de direito, entre outros elementos relevantes), os elementos históricos (por outras palavras, a evolução histórica do país e do ordenamento jurídico) e os elementos externos ou meta jurídicos (por exemplo, as relações entre o sistema jurídico e outros sistemas normativos como a Moral), segundo o método comparativo inicialmente…

procurou-se identificar as bases teóricas e os principais argumentos utilizados pelos defensores da causa reducionista. Desta forma demonstrou-se que os movimentos reducionistas têm como arcabouço teórico o Populismo Punitivo e os argumentos utilizados tratam-se de falácias reducionistas. Ficou evidente que a questão da violência infanto-juvenil tem profundas raízes na severa exclusão social enfrentada pelas crianças e adolescentes no Brasil e que anacronicamente adotou-se o Estado…

princípios que vão proteger o individuo em suas relações sociais coibindo dessa forma a aplicação de interesses pessoais gerando uma posição positiva no mundo jurídico gerando uma segurança jurídica nacional. 9 1 BREVE HISTORICO DAS CONSTITUIÇÕES Para que se possa ter uma visão mais ampla do contexto da República Federativa do Brasil é importante ressaltar que em sua história houve oito Cartas Magnas, até se encontrar aos conceitos fundamentais do Direito Constitucional.…

Finaliza essa primeira parte um texto que apresenta as possibilidades temáticas de pesquisas e fontes no estudo dos movimentos sociais rurais. Na segunda parte, intitulada “Políticas Públicas, Relações Raciais e Gênero”, apresentaremos os textos que tratam das questões dos direitos humanos e da diversidade para outros segmentos histórica e socialmente discriminados. Partindo dos dilemas entre a universalidade e a focalização das políticas públicas, seguem os textos que refletem sobre as…

Argentina, e nos outros países do bloco, e em 2001 a Argentina enfrentou uma crise, retardando a retomada do crescimento e do comércio entre os países. Figura 3 - Evolução das Exportações intra-MERCOSUL (1990-2009) No gráfico acima, é notória a queda das trocas comerciais entre os países do MERCOSUL entre os anos de 1998 e 2003. Uma evolução positiva só ocorreu a partir de 2004. No ano de 2009 há também uma queda significativa explicada pela crise financeira mundial que afectou…

Europa e o mundo, deixando, por conseguinte, um rastro de violência e destruição, vitimando milhões de pessoas. As tentativas de unificar a Europa, ocorridas ao longo da história, sob a égide da força resultaram apenas em mortes, desunião, xenofobia, racismo entre os europeus e, por isso, ficou demonstrado que a Europa unida só funcionaria se fosse feita por livre vontade de seus homens. Aliado a isso, a Rússia socialista tornava-se cada vez mais uma ameaça à unidade capitalista…